Consulta de Processos

Nº Processo: 0020860-77.2021.5.04.0251 | Advogado: - ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB/RS 87692) SOUZA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) | Advogado(s): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB, RS 87692) SOUZA DOS SANTOS, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) 101648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) (OAB, RS 59533), PAULA POHLMANN DEBONI RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER ROT 0020022, 11.2022.5.04.0022, OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB, RS 18061) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) 182273), RS 76095) Gabinete Denise Pacheco, RS 74999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP | OAB: RS 87692, RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 100908, RS 59533, RS 117960, RS 33819, RS 31913, RS 93122, RS 24379, SP 157840, RS 76934, RS 18061, RS 42402, RS 76095, RS 74999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020049-09.2025.5.04.0371 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Advogado: - GABRIEL BORGES DE LIMA (OAB/RS 135338) | Ação: LTDA | Autor(es): SUELI VENITES FARIAS ADVOGADO, GABRIEL BORGES DE LIMA (OAB, RS 135338), RHYCHARD BRUNO ALMEIDA ORONHAS ADVOGADO, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), TEILON ROGERIO MOSER, STEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA, DANIELLE STEPHANIE PEREIRA RECLAMADO, TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS CHAFARIZ, SANDRELI SCHENCKEL ADVOGADO, ALINE BETIM (OAB, RS 60660), MAYANA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO, ANDRE LUIS FAVERO (OAB, RS 127074), ADELAR NUNES DA SILVA ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | Réu(s): TESLA CALCADOS LTDA., KEMI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA, LIKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ATSum 0020049, 76.2025.5.04.0381, LABORATORIO DE ANALISES JEFFMAN LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, LABORATORIO PROEXAME LTDA, ME RECLAMANTE, JOAO LUCAS DO AMARAL, LABORATORIOS REUNIDOS EIRELI ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), AUTO SERVICO LINDOLFO COLLOR LTDA, TRIBUTARE TECNOLOGIA FISCAL LTDA, UNISERV, UNIAO DE SERVICOS LTDA, CPFL ENERGIA S.A. RECLAMADO, LEANDRO HENRIQUE KAPPLER 00017846099, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | Advogado(s): EVELYN PAOLA BITENCOURT KLEIN (OAB, RS RECLAMADO, FABIO CARINI, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) RECLAMADO, ELASTOMER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE, LIGIA WEBER (OAB, RS 118993) ATOrd 0020049, 03.2025.5.04.0373, GILSON MARCON DOS SANTOS (OAB, RS 80739) LTDA., CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) REQUERENTES, F & M PANIFICACAO LTDA, DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, BRUNO SCHMITT (OAB, RS 123527), VINICIUS DE MARCHI QUARESEMIN DE ADVOGADO, JEAM DAVI MARTINS (OAB, RS 128209) | OAB: RS 135338, RS 102264, RS 80249, RS 105416, RS 118993, RS 81348, RS 80739, RS 60660, RS 113259, RS 127074, RS 76471, RS 123527, RS 128209, RS 112873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020046-58.2025.5.04.0305 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RECLAMADO - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO RECLAMADO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | Ação: LTDA | Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS MELO LTDA., ALESSANDRO SCHAU DE SOUZA ATSum 0020047, 46.2025.5.04.0304, ADILSON DIAS DE MORAES LTDA., MAICON GABRIEL DE BARROS, MATHEUS MACIEL, ADEMIR JOSE GHENO, VILSON DA ROSA | Réu(s): JC LOGISTICA LTDA RECLAMADO, ROMEU GUSTAVO KLEIN, SABRINA LISBOA MARQUES, COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, VANISE DA SILVA SANTIAGO, AZZAS 2154 S.A ATOrd 0020047, 43.2025.5.04.0305, CANNES CALCADOS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO VARA DO TRABALHO DE VACARIA, ADALBERTO JOSE LEIST 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, COLINA URBANISMO LTDA RECLAMANTE, LUCINEIDE DE ABREU BUENO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES ADVOGADO, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079), JORGE STRASSBURGER, LIOVERAL BACHER ATSum 0020048, 88.2025.5.04.0382, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA | Advogado(s): RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, MARCIA KARINA RIGON (OAB, RS 37928), MAIRA MARGO MACHADO (OAB, RS 35697), THAISA MARTINS BRITZ (OAB, RS 107528) ATOrd 0020047, 40.2025.5.04.0791, PAULO FRANCISCO MOSSI (OAB, RS 37543), FABIANE ENGRAZIA BETTIO (OAB, RS 39586) ATSum 0020047, 60.2025.5.04.0461, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ATSum 0020048, 24.2025.5.04.0371 | OAB: RS 102264, RS 37928, RS 35697, RS 61406, RS 107528, RS 37543, RS 39586, RS 38748, RS 113259, RS 43079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020150-32.2023.5.04.0851 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: RECORRENTE ELMO DA SILVEIRA MAIA | Ação: CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: 84423, 65906, 83885, 130075, 91788, 77167, 86453, 90083, 84938, 56781, 65568, 31913, 91869, 94428, 37169, 58431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020067-92.2025.5.04.0512 | Vara: DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB/RS 49507) | Autor(es): VAGNER ANTONIO SILVEIRA RECLAMANTE, ODAIR ADILIO DA SILVA, P.C.R.L.D.S. RECLAMANTE, HERICA PEREIRA PRATES, JOSIAS LIMA DOS SANTOS, JUCARA DE LURDES BRIZOLLA DE FREITAS LTDA, MAGNO GOMES XAVIER SERVICOS LTDA, ME, FRANCISCO SINESIO DA SILVA RECLAMADO, SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE | Réu(s): CRISTAL SUL TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, COMERCIO DE ALIMENTOS PATRICIA LTDA RECLAMADO, JBS AVES LTDA., R.D.S. ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, R.D.S. RECLAMADO, BRF S.A., COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA, GISLAINE CONTERNO PREVEDELLO RECLAMADO, FABIO DAROS SERVICO DE HOSPEDAGEM, MARIA ILBA PIPPI CONTERNO LTDA, FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A, ELOIR DA SILVA OLIVEIRA CARGA E RECLAMADO, OLIVEIRA & SANTANA, PRESTADORA DE, PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECLAMADO, SANTANA MARKETING ESPORTIVO LTDA, SANTANA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB, RS 49507), Patricia Manini de Oliveira (OAB, RS 60347) ADVOGADO, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), WILSON GUERRA ESTIVALETE (OAB, RS 45771), DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB, RS RECLAMADO, DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA, SIMONE MARIA LUNELLI (OAB, RS 61068) RECLAMADO, JOCELITO LEONARDO TONIETTO, RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB, MG 214722) ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA | OAB: RS 98083, RS 49507, RS 60347, RS 97055, SC 30099, RS 28349, RS 87044, RS 45771, RS 61068, MG 214722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020029-61.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA ADVOGADO - SUELEN DA SILVA BRANT | Advogado: - SUELEN DA SILVA BRANT | Ação: JUDICIAL | Autor(es): HYAGO LEAL DA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS 118386), DIEGO JORGE BISCAGLIA PEREIRA ATSum 0020029, 04.2025.5.04.0020, BRENDA ROSA DOS SANTOS RECLAMADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, ALEXANDRE CABRERA DE FREITAS ADVOGADO, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643), EVA SUELEN SILVA MARQUES 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDO DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, BRUNO DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO, ANDRE KABKE BAINY (OAB, RS 102329) | Réu(s): CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECLAMANTE, EMERSON LUIS DA SILVA, FORCAS ESPECIAIS LTDA, ME RECLAMANTE, ISAIAS ANERES ESPINDOLA, LEAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, VBA MANUTENCAO LTDA RECLAMADO, MELNICK EVEN MARMORE EMPREENDIMENTO, MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), EDISON LOBATO DOS SANTOS, MINIMERCADO TUROSSI LTDA, EPP ATSum 0020029, 49.2025.5.04.0102 | Advogado(s): JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507) RECLAMADO, CHURRASCARIA NA BRASA LTDA, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505) ATOrd 0020029, 61.2025.5.04.0001, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 87505), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Daniel Tolentino Mota, Silva (OAB, RS 55142) RECLAMADO, CONDOMINIUM PATRIMONIAL LTDA, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) RECLAMANTE, CRISTIAN DA ROSA FONTOURA, LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB, RS 83291) ONLINE S.A., RAFAELA FLORES MARIN (OAB, RS 125712), PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979) | OAB: RS 118386, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 65359, RS 36822, SC 30099, PR 85643, RS 55142, RS 81290, RS 60434, RS 83291, RS 125712, RS 136249, RS 102329, RS 112979, RS 102474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0101862-95.2017.5.01.0056 | Advogado: Dr. ISAAC DE ARAUJO | OAB: 187158, 69119, 104502, 29340, 117388, 45592, 39825, 19769, 20283, 268553, 170119, 195636, 147967, 24121

Nº Processo: 0020849-73.2023.5.04.0123 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) | Ação: JUDICIAL 2ª Turma | Advogado(s): FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB, RS ADVOGADO, PAULA POHLMANN DEBONI, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) RECORRIDO, ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, PAMELA REJANE RONZONI LOPES (OAB, RS RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN, RS 83763) (OAB, RS 65906), ICARO MARIO CARON COVATTI, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514) SILVA RECKZIEGEL, RS 80514) RECORRENTE, DALLEACO SOLUCOES EM ACOS PLANOS, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB, RS 63335) (OAB, RS 66792), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) 70847), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, DALLEACO SOLUCOES EM ACOS PLANOS LTDA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, CAMILA BACKES, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) Gabinete Gilberto Souza dos Santos, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) RECORRENTE, BRF S.A., ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRENTE, ROSANE DE FATIMA SACHETTI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO (OAB, RS 117960), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | OAB: RS 85658, RS 62546, RS 117960, RS 93042, RS 59386, RS 83763, RS 65906, RS 78396, RS 83241, RS 80514, RS 63335, RS 66792, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 43382, RS 54730, RS 22821, RS 91984, RS 36568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020716-44.2023.5.04.0733 | Advogado: - CAROLINE ANDREIA KLEIN (OAB/RS 126386) DE VARGAS | Advogado(s): CAROLINE ANDREIA KLEIN (OAB, RS 126386) DE VARGAS, DAIANA BIANCHINI (OAB, RS 109609) RECORRENTE, GENESIO SOARES, DANIEL FRANCISCO SCOTTA (OAB, RS 98623) ADVOGADO, GISLAINE SCHMIDT (OAB, RS 82326), GABRIELLE GASPERIN GAVA (OAB, RS 94011) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCEL BRUNO GASPARIN (OAB, SC 20837) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805), DENISE GODOY DOS SANTOS (OAB, RS 34484), THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, ELISA ROCKENBACH BAUMHARDT (OAB, RS, BERNARDO AMARAL DA ROCHA (OAB, RS FAGUNDES SALOMAO, JULIANO MORAES COUTO (OAB, RS 119117) ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), POLIANA DEBIASI (OAB, RS 48252) ADVOGADO, RICARDO FERREIRA DA SILVA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) RECORRENTE, FERNANDA DAIANE SALMORIA ZIMMER, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919), RONALDO MATIAS SCHNEIDER (OAB, RS 107630) ADVOGADO, DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS (OAB, RS 77053) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, SIM REDE DE POSTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ROSSAL DE ARAUJO | OAB: RS 126386, RS 109609, RS 98623, RS 82326, RS 94011, SC 20837, RS 53551, RS 40805, RS 34484, RS 60691, RS 39366, RS 119117, RS 58923, RS 48252, SP 180121, RS 53185, RS 37672, RS 77167, RS 47919, RS 77053, RS 107630 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020970-29.2022.5.04.0029 | Advogado: - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) ADVOGADO - LAIS REIS SILVA PIRES (OAB/RS 81415) | Advogado(s): GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), ICARO MARIO CARON COVATTI ADVOGADO, MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB, RS 110496), CHARLLES MATHEUS SILVA MACHADO (OAB, RS AGRAVADO, NELI SILVA DE OLIVEIRA, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) 48165), GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO, GISELE IME MOTTA PONTA, JAMILA WISOSKI MOYSES ETCHEZAR, ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB, RS 71820), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Gabinete da Presidência, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY AGRAVANTE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, DANIELA DELLA GIUSTINA (OAB, RS 32036) AGRAVANTE, EQUATORIAL PARTICIPACOES E, RS 32036) INVESTIMENTOS S.A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, GISELE IME MOTTA PONTA AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, JAMILA WISOSKI MOYSES ETCHEZAR AGRAVADO, DOUGLAS FELIPE CUNHA DE ALMEIDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | OAB: RS 78396, RS 81415, RS 83241, RS 62546, RS 110496, RS 59386, RS 65906, RS 76955, RS 71820, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 32036, RJ 20283, RS 37057, PR 25665, RS 44565