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0119100-11.2008.5.04.0202
Nº Processo: 0119100-11.2008.5.04.0202 | Advogado: - FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB/RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB, RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, VERIDIANA STRACK (OAB, RS 46168) AGRAVANTE, ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB, RS 89930) AGRAVADO, SINERGET INDUSTRIAL LTDA, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) ADVOGADO, MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB, RS, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP 27922), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Batista de Matos Danda, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 30679) AGRAVADO, S.G. Indústria, Comércio de Produtos de Higiene e, SP Limpeza Ltda, RS 43026), RS 3161) AP 0007900, 50.2009.5.04.0012, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) AGRAVADO, ETE, ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, PAULO ROBERTO NUNES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, BRAZIL CREDITT MERCANTIL & NEGOCIOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 54002, RS 46168, RS 53185, RS 89930, RS 30679, SP 27922, RS 43026, RS 3161, RS 70065, PR 32509, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO MANSUR DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0020928-62.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020928-62.2025.5.04.0000 | Advogado: - MARCIO DA ROSA UREN (OAB/RS 28091) | Autor(es): G.M.W. ADVOGADO, PRISCILA ALMEIDA HAMPEL (OAB, RS 108564), S.I.D.S.M. HOSTYN GRALHA, E.D.F.L. REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M.D.C.S.M., D.T.K. S.A. | Réu(s): MUNICIPIO DE TAQUARA HOSTYN GRALHA, MUNICIPIO DE PELOTAS, MUNICIPIO DE TAQUARA | Advogado(s): CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE PELOTAS, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, RS Precat 0020928, 62.2025.5.04.0000, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR REQUERENTE, J.A.B., RS REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR Precat 0020930, 32.2025.5.04.0000, RS TERCEIRO INTERESSADO, RITA KASSIA NESKE UNFER, RS Precat 0020931, 17.2025.5.04.0000, GABRIELE PADILHA DA CUNHA (OAB, RS 93408) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JAIR ARNO BONACINA (OAB, RS 48868) ADVOGADO, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA REQUERENTE, L.F.D.S., RS CAROLINA ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) | OAB: RS 28091, RS 108564, RS 75972, RS 48868, RS 76095, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 93408, RS 43026, RS 47117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: G.M.W. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE TAQUARA HOSTYN GRALHAAdvogado: CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020907-86.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020907-86.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTE - M.C.D.S. | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL | Autor(es): J.J.D.O. HOSTYN GRALHA, J.C.D.P. MARIMON FILHO, C.D.G.D.S. AUTORIDADE COATORA, M.d.V.d.T.d.E.V., L.M.D.S. Precat 0020915, 63.2025.5.04.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE PAROBE 57086), MUNICIPIO DE TAQUARA, MUNICIPIO DE TAQUARA 1ª Seção de Dissídios Individuais, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE TAQUARA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTE, M.C.D.S., CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, RS IMPETRANTE, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, RS de Caxias do Sul, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) Precat 0020914, 78.2025.5.04.0000, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO SCHAEFFER BEUTER (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Gabinete Fabiano Holz Beserra, RS CAROLINA ADVOGADO, RONALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB, RS, RS CAROLINA REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARA | OAB: RS 99722, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 43026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: J.J.D.O. HOSTYN GRALHARéu: MUNICIPIO DE PAROBE 57086)Advogado: PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTERelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0132500-88.2004.5.04.0281
Nº Processo: 0132500-88.2004.5.04.0281 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Advogado(s): TELMO MARTINS PHILERENO (OAB, RS 17667) AP 0000128, 58.2010.5.04.0252, CÍCERO DECUSATI (OAB, RS 21097) AP 0000233, 12.2010.5.04.0001, SILVANA CONSUELO SCHLINDWEIN (OAB, RS ADVOGADO, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, ROBERTO DE ANDRADE VIANA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO | OAB: RS 53185, RS 17667, RS 21097, RS 43026, RS 3161, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: TELMO MARTINS PHILERENO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
10/08/2025 22:48
0020774-89.2024.5.04.0352
Nº Processo: 0020774-89.2024.5.04.0352 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 5ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Advogado(s): SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 5ª Turma, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) 4ª Turma, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) CARVALHO ZONTA, RS 43031) ROT 0020865, 34.2024.5.04.0271, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) SCHAAN FERREIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) ROT 0020876, 08.2024.5.04.0451, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) 6ª Turma, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) SCHAAN FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS DA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS (OAB, RS 83538) | OAB: SC 8252, RS 43031, RS 28695, RS 36838, RS 44075, RS 29015, RS 46395, RS 83538, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 92795, RS 43026, RS 110260, RS 35716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
10/08/2025 22:13
0020296-35.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020296-35.2023.5.04.0411 | Advogado: - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) DE PORTO ALEGRE, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS, GIZELE DE CAMPES AQUINO (OAB, RS 115378) 47986), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) ADVOGADO, HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 9324), PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER 27338), MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB, RS DE MATOS DANDA, CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB, SP 172857) 47986), EDUARDA SYNDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB, RS 64085) RECORRENTE, ANDERSON DOS SANTOS DUARTE, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ROT 0020321, 51.2023.5.04.0022 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020321, 73.2023.5.04.0241, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, LUCAS DAMASCENO | OAB: RS 79978, RS 107213, RS 115378, RS 55599, RS 80025, RS 59420, RS 41731, RS 54259, SP 172857, PE 56629, PE 19382, RS 38154, RS 64085, RS 73323, RS 49561, RS 43026, RS 51475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DJEISON CLEBER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 22:13
0020148-47.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020148-47.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA (OAB/RS 121803) | Advogado: - FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB/RS RECLAMADO - LATITUDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES | Ação: FRANCISCANA DE ASSISTENCIA RECLAMADO - LUZ E COR INSTALACOES LTDA | Autor(es): MARCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA., MAIARA CRISTINA BATISTA DA SILVA 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DOUGLAS DANIEL DA SILVA ROSA, YASMIN FAGUNDES TODESCHINI ATSum 0020149, 25.2025.5.04.0771, CATIA ELIANE PORTO DUARTE, JULIO CESAR PICOLI DA SILVA ATOrd 0020149, 32.2025.5.04.0025 | Réu(s): ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA RECLAMADO, LUZ E COR INSTALACOES LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO, FRANCISCO MURATORE NETO (OAB, RS 53063), NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, JEFERSON FERREIRA MENEZES, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RODI MONTAGEM E LOCACAO DE, COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA ADVOGADO, EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376), FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE PELOTAS 41873) | Advogado(s): FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB, RS RECLAMADO, LATITUDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) RECLAMANTE, GERSON ROSA MARTINS, MARCIA MURATORE (OAB, RS 19658), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ATOrd 0020149, 33.2025.5.04.0251, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) HTE 0020149, 07.2025.5.04.0001, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, YASMIM BEZERRA FERREIRA REQUERENTES, NILSIELE LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS, SAMARA GARCIA MORISSO (OAB, RS 52445), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) ADVOGADO, MARCIA BEATRIZ VIEIRA BITTENCOURT (OAB, RS, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR 77674) | OAB: RS 121803, RS 69821, RS 53063, RS 46809, RS 19658, RS 78376, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 52445, RS 84915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0031700-81.2002.5.04.0003
Nº Processo: 0031700-81.2002.5.04.0003 | Vara: DUTRA 41794) | Advogado: - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) ADVOGADO - DAVID DA COSTA LOPES (OAB/RS 72911) | Ação: E | Advogado(s): JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), VERA LUCIA FELIX DA TRINDADE (OAB, RS AGRAVADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 42402) PAPALEO DE SOUZA, RS AGRAVANTE, MABB, COMERCIO VAREJISTA DE, CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB, RS, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) AGRAVADO, IRINEU JOAO BARICHELLO, IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, CHRISTIANE DE GODOY MARTINS (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 41794) | OAB: RS 42402, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 29134, RS 43026, RS 3161, RS 33225, RS 29498, RS 33756, RS 45437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
10/08/2025 21:34
0020104-93.2023.5.04.0511
Nº Processo: 0020104-93.2023.5.04.0511 | Advogado: DANIELA CUMERLATTO(OAB: ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB: | Ação: E Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO | OAB: 87218, 53691, 28359, 23021, 15663, 131528, 3899, 41324, 55561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0021160-24.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0021160-24.2023.5.04.0201 | Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA RECORRIDO VL COMERCIO LTDA | OAB: 35505, 132143, 120408, 113215, 76924, 64252, 100262, 45000, 118971, 54339, 61879, 46523, 16913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10