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0000084-74.2025.5.05.0611
Nº Processo: 0000084-74.2025.5.05.0611 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista ATSum 0000088-11.2025.5.05.0612 | Autor: - RAFAELLA SILVA DE SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado: - ELANO SOUZA SILVA (OAB/BA 68294) | Autor(es): LUCIA ALVES PEREIRA, LOURIVAL CHAVES SANTOS, M.L.S. LTDA, REGIANE RODRIGUES PEREIRA, I.N.D.M.R. RECLAMADO, RAFAELA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, UIRLAN FRANCA FONSECA RECLAMADO, R & G PROMOCAO DE VENDAS LTDA, IVONE NASCIMENTO ALVES DE MATOS ATSum 0000104, 38.2025.5.05.0135 | Réu(s): SAUDE VITAL ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, PEDRO DANIEL MAGALHAES RECLAMANTE, LEANDRO SANTOS SOUZA, CAFEZAL PALACE HOTEL LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, M.D.V.D.C. 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, RP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ATSum 0000102, 42.2025.5.05.0661, RIBEIRO E REIS LTDA RECLAMANTE, PAULO SERGIO DA CONCEICAO, COOPERATIVA DE TRABALHO SAUDE VITAL ADVOGADO, DANILO FERNANDES NEVES COSTA (OAB, BA | Advogado(s): ELANO SOUZA SILVA (OAB, BA 68294), HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ATSum 0000088, 21.2025.5.05.0641, JESSICA MEIRA SANTOS (OAB, BA 81815) RECLAMANTE, NAYANE ALMEIDA PEREIRA, LUZIMARA AGUIAR DE SOUZA (OAB, BA 83507) ADVOGADO, ANSELMO ALVES BATISTA (OAB, BA 57109), MARCELO SILVA VELAME SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS, MATHEUS BARROS SOUSA (OAB, BA 46271), MURILO NUNES ARAUJO (OAB, BA 51117) ATOrd 0000089, 93.2025.5.05.0612, ANA CAROLINE DE SOUSA CAMILO (OAB, BA, FABIO CARVALHO BRITO (OAB, BA 22393), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072), MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) ATOrd 0000103, 27.2025.5.05.0661, NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) Vara do Trabalho de Barreiras, DIEGO PAZ BEZERRA (OAB, BA 69394), MARCIANO FERNANDES RODRIGUES (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 68294, BA 81815, BA 83507, BA 57109, BA 46271, BA 51117, BA 69177, BA 72557, BA 22393, BA 75936, BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 69394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
1000019-90.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000019-90.2025.5.00.0000 | Autor: - MARGARETE DA CONCEICAO RADI | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Réu(s): SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINO, ROBSON LUIS PINHEIRO SOARES, FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RÉU, AURIVALDO MELIM, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) RÉU, MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, BA 36192), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) MACHADO DINIZ, ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) REQUERENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIOGO FAEDDA VEGA (OAB, SP 444434) 500), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB, SP 128086) REQUERENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DENIS AUDI ESPINELA (OAB, SP 198153) 15553) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: MG 119894, MG 134459, MG 53772, MS 13041, BA 36192, PR 34146, SP 268364, MG 77167, SP 444434, SP 128086, SP 198153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINOAdvogado: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 00:06
0000049-29.2025.5.07.0007
Nº Processo: 0000049-29.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB/CE ADVOGADO - ROBERIO DE SOUSA MOREIRA (OAB/CE 41311) | Autor(es): CASSIO ALBERTO RODRIGUES BORGES RECLAMANTE, FRANCELIO ANDRADE DE LIMA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA CLAUDINETE FIRMINO DE ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMANTE, JOSE ANTONIO DE LIRA, BRUNO JOANAN DA COSTA PEREIRA (OAB, CE 28344) | Réu(s): MC TECH SERVICO DE TELECOMUNICACOES RECLAMANTE, ANTONIA CLEBIA DE SOUSA BARBOSA, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. 27853), GABRIEL CAVALCANTE NETO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUTINHO MESSEJANA RECLAMADO, SERGIO ARAGAO E SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATOrd 0000050, 02.2025.5.07.0011, T. N. B. FREIRE FILHO RECLAMADO, 52.382.677 ANTONIA ALDENIZA MESQUITA | Advogado(s): BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE ADVOGADO, ROBERIO DE SOUSA MOREIRA (OAB, CE 41311), CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, RENE RAULINO SANTIAGO (OAB, CE 34715) 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 41985), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMADO, ADALGISA ARAGAO E SILVA, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMADO, LUCIANA MARTINS DE LIRA, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO RECLAMADO, LUCIANO FREITAS DE LIMA, JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB | OAB: CE 41311, CE 34715, CE 34655, CE 29245, CE 20518, CE 26153, CE 28344, CE 26009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:02
0000123-74.2025.5.12.0062
Nº Processo: 0000123-74.2025.5.12.0062 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ ADVOGADO - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, CLEMERSON VONZ FLORES DA CUNHA CartPrecCiv 0000123, 92.2025.5.12.0056, BRUNA FERNANDA LEUTZ PINTO ADVOGADO, JOAO HENRIQUE DA MAIA (OAB, PR 96975), THIAGO ROYESKI BATISTA ADVOGADO, ANDRE FIRMO, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, LUCIANE SANTOS DE FREITAS DA SILVA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RECLAMADO, RODRIGO VIEIRA DE SOUZA | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL (OAB, SC 55378), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E RECLAMADO, ESTRUTURAS SERRA LITORAL LTDA, DALLO YARDS A DALLO EMPREENDIMENTOS DEPRECADO, SERV CLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E, NOVA ERA EMPREITEIRA LTDA, OLIVIA ACAITERIA LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, INTEGRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, RUSSI & RUSSI EDIFICACOES LTDA | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SC 5625) RECLAMANTE, ABSON DOS SANTOS CARDOSO, SC 5625) ADVOGADO, ANDRE FIRMO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, VIVIANE SANTOS MEDEIROS (OAB, SC 46703) RECLAMADO, TRANSPORTES RCST LTDA, ME, RENATA THAIS BRANDALIZE (OAB, SC 43628) (OAB, SC 55378), THAINA CRISTINA BEAL (OAB, SC 32568) RECLAMADO, ESTRUTURAS SERRA LITORAL LTDA, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) LTDA, SC 5625) ATOrd 0000125, 62.2025.5.12.0056 | OAB: SC 5625, SC 55378, RS 99140, PR 96975, SC 46703, SC 43628, SC 32568, SC 34259, SC 17765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02
0011538-44.2024.5.15.0082
Nº Processo: 0011538-44.2024.5.15.0082 | Advogado: JOSE HELIO DE JESUS(OAB: - RITA DE CASSIA RIBEIRO LEME | OAB: 131600, 435185, 290534, 478423, 409638, 163741, 129558, 354038, 401422, 150570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0010655-86.2024.5.15.0118
Nº Processo: 0010655-86.2024.5.15.0118 | Advogado: CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN(OAB: ADVOGADO EVANDRO DE ARAUJO | OAB: 295249, 187146, 169451, 294650, 168951, 200795, 232686, 297608, 154929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0010268-70.2023.5.15.0065
Nº Processo: 0010268-70.2023.5.15.0065 | Advogado: - MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Câmara, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI (OAB, SP, JEAN VITOR DE ANGELO (OAB, SP 432360), MAICON MATTOS ARAUJO (OAB, SP 261697) (OAB, SP 158664), MARCIO MOLINA MATEUS (OAB, SP 148169) ADVOGADO, LUIS ROGERIO RAMOS DA LUZ, MURIEL BORIN (OAB, SP 321499) (OAB, SP 85314), RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB, RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB, SP 11ª Câmara, DANIELA AFONSO PRIOTO ZOCAL (OAB, SP (OAB, SP 157482), DEONIR PRIOTO (OAB, SP 63520) RECORRIDO, PAULO ALVES DOS SANTOS, MAVIA NIDIA ZANUSSO (OAB, SP 200368), MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO ROT 0010339, 37.2023.5.15.0012 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RECORRIDO, VANESSA ZAIRA PESSOA NETO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE RECORRENTE, PAULO ALVES DOS SANTOS | OAB: SP 199454, SP 163741, SP 391941, SP 432360, SP 158664, SP 261697, SP 148169, SP 321499, SP 85314, SP 246987, SP 157482, SP 63520, SP 200368 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ CâmaraRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
09/08/2025 23:52
0000264-03.2024.5.09.0001
Nº Processo: 0000264-03.2024.5.09.0001 | Advogado: - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/PR 25665) | Ação: DE PECAS VEICULOS E COMPONENTES LTDA ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/PR 25665) | Advogado(s): AMANDA JUNCAL PRUDENTE (OAB, PR 100007) (OAB, SP 232121), PR 100007) RECORRIDO, EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, GILBERTO DA SILVA, TIM S A, PR 100007) ADVOGADO, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665), ANA CARLA TAIT ROMANCINI (OAB, PR 84064) ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, PR 84064) (OAB, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), PR 84064), PR 84064) ROT 0000264, 03.2024.5.09.0001, ANDRE RICARDO VIER BOTTI (OAB, PR 30181) 6ª Turma, PR 30181) GAB. DES. ARNOR LIMA NETO, PR 30181) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, PR 30181) RECORRENTE, FENTO ENGENHARIA LTDA., FT INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE, ANTONIO CARLOS BONFIM (OAB, PR 19008) S.A, CARMEM LUCIA BASSI (OAB, PR 21062) RECORRENTE, GIMAX CONSTRUCAO CIVIL LTDA, MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES RECORRENTE, LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, NELTO LUIZ RENZETTI (OAB, PR 15750) RECORRENTE, PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA, PR 15750) ADVOGADO, DOUGLAS BISSOLI FERREIRA COSTA (OAB, PR, PR 15750) 57227), REGINA MARIA BASSI CARVALHO (OAB, PR ADVOGADO, JEAN PAULO FELIX DA SILVA (OAB, PR 116686), RITA DE CASSIA BASSI BONFIM (OAB, PR 7516) ADVOGADO, MURILO CLEVE MACHADO (OAB, PR 14078), PHYLLIPE BRAZ MONTEIRO (OAB, PR 114464), ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB, PR 81191) GAB. DES. ANA CAROLINA ZAINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, MARCELO CRISSANTO MALLIN (OAB, PR 17689) | OAB: PR 25665, PR 100007, SP 232121, PR 84064, SP 339162, PR 30181, PR 19008, PR 21062, PR 40819, PR 15750, PR 116686, PR 14078, PR 7516, PR 114464, PR 81191, PR 17638, PR 118001, PR 17689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: AMANDA JUNCAL PRUDENTE (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO
09/08/2025 23:51
0000050-20.2025.5.12.0057
Nº Processo: 0000050-20.2025.5.12.0057 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Ação: INOVERSASUL ATOrd 0000050-20.2025.5.12.0057 | Autor(es): LUIZ VILMAR DE MELO REGIAO SUL DE SC, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, FELIPE GALERA (OAB, SC 33033), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS LIMPEZA LTDA | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATOrd 0000050, 20.2025.5.12.0057, TERRAX OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA, ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, OSCAR SEBASTIAO DE AVILA TRINDADE, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E (OAB, SC 33213) | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) ADVOGADO, RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB, SC, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS 7910), CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351) PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, SC 5625) ATOrd 0000050, 05.2025.5.12.0062, SC 5625) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SC 5625) RECLAMANTE, JOSE SELVINO RODRIGUES PEREIRA, SC 7666) EIRELI, ME, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS | OAB: SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 38729, SC 33033, SC 33213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50
0000047-04.2025.5.12.0045
Nº Processo: 0000047-04.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Autor: - EDIFICIO ACQUA RESIDENCE ATAlc 0000047-49.2025.5.12.0030 | Advogado: - KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Ação: SUPERIOR E | Autor(es): OSIEL ROCHA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA PetCiv 0000048, 04.2025.5.12.0040, SINDICATO DOS PROFESSORES DE REQUERENTE, HG EDUCACIONAL BALNEARIO CAMBORIU, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, GIOVAN NARDELLI (OAB, SC 21894), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMADO, V. RAMOS COMERCIO E REPRESENTACOES, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS | Réu(s): SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, DOMINGOS DE OLIVEIRA RECLAMADO, CAMILO BRANDAO REFRIGERACAO E, CMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC, HALSTEN INCORPORADORA LTDA 45086), FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000048, 97.2025.5.12.0009, FUNDACAO INOVERSASUL | Advogado(s): KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, ALEXANDRE FUCHTER (OAB, SC 12729) RECLAMANTE, WILLAMES ANTONIO DA SILVA, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 34660), SC 5625) REQUERIDO, CLARISSA MUNARI RICARDO, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) ADVOGADO, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS 42286), SC 5625) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, SC 5625) RECLAMANTE, JEAN RENAUD DELY, SC 5625) RECLAMADO, BECA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA | OAB: PR 96292, SC 12729, SC 45083, SC 21894, SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 45210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50