Consulta de Processos

Nº Processo: 1004624-74.2025.8.26.0010 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: Cível da Infância e Juventude - Belo Horizonte-MG | Autor: Justiça Pública | Advogado: 507135/SP - Aline Maria Borges de Oliveira | Autor(es): V.C.I.J.C.B.H., Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, D.L.S.L. | Réu(s): Ricardo de Queiroz Cimenton, T.J.V.L. | Advogado(s): 507135, SP, Aline Maria Borges de Oliveira, 402079, Caio Alberto L’astorina Stephan, 174238, MG, Karen Dayane Ferreira Costa, 418625, Ariel Victor de Castro Guerra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501136-86.2025.8.26.0258 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413858, Monique dos Santos Pazzini, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502626-26.2025.8.26.0006 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 437183, 453912, 305684, 70772, 416491, 186116, 343362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501127-27.2025.8.26.0258 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515050-02.2024.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 439241, Maria Carolina Martinelli Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508151-98.2025.8.26.0002 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVÁRIO, MÁRIO GEORGES HADDAD, DALVA KLÉCIA DA SILVA LIMA E OUTRO, C., C.S.L. | Réu(s): ALESSANDRO PEREIRA DE BRITO, J.O.S., P.I.P. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho | OAB: SP 154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507171-30.2020.8.26.0002 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 452820/SP - Luciana Mendes da Silva | Autor(es): J.P., S.K.A.S.S. | Réu(s): B.B.T., P.C.N., M.S., P.R.A.P. | Advogado(s): 452820, SP, Luciana Mendes da Silva, 325730, Rafael Pires Ricardo, 193003, Fabio Henrique Ribeiro Leite, 258386, Alexandre Alvares Borges, 504093, Everton Alves Inacio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516470-56.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 369109, Iris Francis de Andrade Pereira, 521719, Geovana Paes Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523784-39.2024.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508081-81.2025.8.26.0002 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 189164/SP - Alexandre de Oris Xavier Teixeira | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): R.M.P. | Advogado(s): 189164, SP, Alexandre de Oris Xavier Teixeira, 101207, Maria Lucia de Barros Rodrigues, 385686, Daniella Vieira Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11