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1000013-56.2025.8.26.0470
Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
0320504-69.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0320504-69.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITARARÉ | Advogado: ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA (OAB 311936/SP) | Autor(es): VALDIR JOSUE RAMOS, FERNANDO VALERIANO VIANA, GILBERTO GERALDO IANEZ, LUIZ ANTONIO DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA ANDRADE, JOÃO SILVA SOARES CASTILHO, CARLOS ALBERTO ROCHA | Advogado(s): ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA (OAB 311936, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188, DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 311936, 136973, 125142, 359753, 121188, 271201, 326493, 137695, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: VALDIR JOSUE RAMOSAdvogado: ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA (OAB 311936
05/08/2025 17:50
0359250-11.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0359250-11.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não informado - Ines Freitas | OAB: 136973, 306891, 125142, 96273, 84155, 248156, 330907, 334759, 414638, 400882, 259681, 306893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:22
0212239-41.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0212239-41.2022.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 334759, 96273, 330907, 84155, 387577, 47600, 143911, 365485, 136973, 125142, 415346, 191463, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:17
0054873-36.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0054873-36.2022.8.26.0500 | Vara: Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | Assunto: não informado - Vera Lucia | OAB: 125142, 136973, 207986, 58283, 329796, 96273, 248156, 84155, 387577, 334759, 330907, 259651, 194802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0009061-05.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0009061-05.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Em cumprimento à | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não informado - Henrique | OAB: 306891, 136973, 125142, 134361, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 121996, 142887, 382038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
1002049-63.2023.8.26.0366
Nº Processo: 1002049-63.2023.8.26.0366 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Manoel Gil Nunes de Oliveira | Assunto: Locação de | Réu(s): Auciano Virginio de Lima, Constituído Como Empreendedor Individual, Advogado: Wilquem Ottone Correia (OAB | Advogado(s): Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316, SP), Apelado: Condomínio Residencial Lara, Advogado: Edmon Soares, Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817, Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735, Apelada | OAB: 386245, 365952, 75059, 116366, 248724, 57360, 61271, 172167, 227419, 177214, 140316, 103164, 149149, 235032, 174883, 115433, 132098, 123817, 388735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
0034461-89.2023.8.26.0002
Nº Processo: 0034461-89.2023.8.26.0002 | Vara: 7ª Vara da Família | Advogado: Edson Antonio da Silva (OAB: 325375/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: | Ação: de Beneficios e Previdencia | Autor(es): J. L. da C., Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB: 264944, SP), Apelado: R. L. B. de M. (Menor | Advogado(s): Leonardo Ruiz Machado (OAB: 206972, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, José Epifânio Silva Filho (OAB: 72594, BA), Apelado: M. L. da S. B. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada | OAB: 510464, 325375, 105542, 270825, 286907, 155563, 184942, 206972, 287261, 173477, 72594, 333755, 264944, 379017, 394351, 39879, 75798, 40407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. L. da C.Advogado: Leonardo Ruiz Machado (OAB: 206972
05/08/2025 16:31
2023205-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023205-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: | Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP) | OAB: 148965, 158637, 389194, 319373, 432125, 172926, 163569, 292062, 262538, 240547, 189146, 248605, 129630, 127154, 375084, 420432, 180810, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2023046-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26