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0046463-89.2010.8.26.0053
Nº Processo: 0046463-89.2010.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Antonio | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; | Autor(es): Rui Silva Nogueira, Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833, SP), Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, Tatiane Cristina Lima, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, Apelado: Municipio de Paraguaçu | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP), Mauricio Reis de Franca, Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP) | OAB: 229563, 328833, 134301, 207707, 238119, 217804, 229677, 258351, 463998, 156119, 464145, 329180, 429129, 399458, 180136, 89789, 430430, 156162, 157952, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1004253-40.2023.8.26.0347
Nº Processo: 1004253-40.2023.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Conjunto, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Dgb Engenharia, Construções Ltda., Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH) | OAB: 152418, 338137, 232734, 224999, 123894, 318986, 184692, 162913, 413948, 332991, 56629, 203006, 247325, 237540, 412539, 133098, 372391, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1002620-91.2023.8.26.0347
Nº Processo: 1002620-91.2023.8.26.0347 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mauro | Autor(es): Juliane Braz Sena Tobias, Advogada: Letícia Abrão Guglielmetti (OAB: 499603, SP), Apelado: Município de Catanduva, Maria José de Ribamar Paula Furtado, Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983, Apelado: Estado | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Fernanda Paulino (OAB: 308456 | OAB: 152418, 184692, 187953, 356976, 156119, 444875, 243805, 499603, 274022, 458462, 13983, 3021, 368635, 203006, 141303, 477909, 229858, 434941, 279715, 419728, 308456, 334749, 344682, 207983, 329178, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
3001212-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
1006505-70.2024.8.26.0156
Nº Processo: 1006505-70.2024.8.26.0156 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Advogado: 302814/SP - Walter Xavier da Cunha Filho | Autor(es): Rosane Aparecida Andrade, Claudemir José da Silva, I.C.O.N.R., L.F.N., A.C.C., Julio Cezar dos Santos, Renata Christina Fiorintini de Ávila, Anita Cristina Guedes Barbosa | Réu(s): R.A.M., Infinity Select Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo Atual Razão Social Vanquish Pipa Firf Lp, Banco BMG S, T.T.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 302814, SP, Walter Xavier da Cunha Filho, 4195, RO, Ligia Veronica Marmitt, 170891, Alessandra Aparecida Nepomuceno Godoy, 135995, Lilian Magalhães Belchior, 425646, Letícia Delfim da Mota Galvão de Assis Cardoso, 91001, Jose Geraldo Nogueira, 399801, Karla Rafaela Diniz Santos, 161219, Stella Garcia Bernardes, 347177, Fernanda Brandão Khattar Galhano, 308895, Anita Cristina Guedes Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
1502031-62.2024.8.26.0038
Nº Processo: 1502031-62.2024.8.26.0038 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 378804/SP - Leila Maria Campos Menezes | Autor(es): Delegado de Polícia do Município de Araras SP | Réu(s): PAULO HENRIQUE FIM | Advogado(s): 378804, SP, Leila Maria Campos Menezes, 108337, Valter Raimundo da Costa Junior, 150948, Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza, 189423, Marcos Vinicius Vieira | OAB: 69272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:08
1000569-68.2024.8.26.0381
Nº Processo: 1000569-68.2024.8.26.0381 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Jose Luiz Arestides da Silva, Cristiano Ramos dos Santos, Djalma Honorato Barbosa Junior, Mary Lilian Veiga Casanova | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
1000558-39.2024.8.26.0381
Nº Processo: 1000558-39.2024.8.26.0381 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Elcio Pedro Gabriel, Ericson Vieira Paixão, João Gomes da Silva, Eduardo de Sousa Caliman, Diego de Lima, Kleber Oliveira Nepomuceno, Thiago Augusto Soares Cecilio, Thomas Kinn Bertolino Siqueira, Katiane Batista de Oliveira Dourado, Renato Ferreira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSS | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07