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0000277-73.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000277-73.2024.5.12.0015 | Advogado: SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: ADVOGADO EDUARDO JOSE TISCOSKI | OAB: 39080, 9746, 57772, 57808, 62857, 63481, 43032, 30412, 16585, 2908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
1001918-05.2023.5.02.0044
Nº Processo: 1001918-05.2023.5.02.0044 | Advogado: EDSON GOMES DE OLIVEIRA(OAB: Relator LIANE MARTINS CASARIN | Ação: - EIRELI - ME ADVOGADO KARINA FARIA BONIFACIO(OAB: | OAB: 345068, 292915, 115134, 215791, 264735, 141267, 418662, 382104, 267083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:06
1000559-22.2023.5.02.0205
Nº Processo: 1000559-22.2023.5.02.0205 | Advogado: LUIS ANTONIO FERRAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 79180, 403268, 326711, 256649, 111172, 290931, 219946, 302999, 391503, 173491, 274276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:06
0097900-85.1991.5.10.0101
Nº Processo: 0097900-85.1991.5.10.0101 | Advogado: - JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OAB/DF 9028) TELECOMUNICACOES DO DF | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OAB, DF 9028) TELECOMUNICACOES DO DF, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF AGRAVANTE, LUIZ AFONSO WAN, DALL JUNIOR E CIA LTDA, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ADVOGADO, CAMILA FAVRETTO VIEIRA (OAB, PR 69803), GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB, TO 6768), PALOMA FERRO DE SOUZA (OAB, SP 294395) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVADO, PG CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RORSum 0000318, 78.2021.5.10.0022 | OAB: DF 9028, SP 171120, DF 14038, PR 69803, DF 53594, TO 6768, DF 25136, SP 294395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVADO
11/08/2025 05:59
0001312-47.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001312-47.2023.5.10.0019 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RECORRENTE - RENATA VIEIRA CARDOSO | Ação: EIRELI ADVOGADO - VANESSA MENDES BARCELOS (OAB/GO 56387) | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECORRENTE, RENATA VIEIRA CARDOSO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECORRIDO, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECORRIDO, MRL BANK LTDA, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB, DF 37183), MG 135086) 2ª Turma, DF 58308) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, POLYANE PIMENTEL GALVAO (OAB, DF 37682), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 220747) RELATOR: Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, RAFAELLA RODRIGUES GRIGATI, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO AP 0001318, 93.2023.5.10.0103, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVADO, YURI MAKSWELL CARVALHO SILVA | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 40427, DF 61981, DF 48715, DF 15799, SP 272540, DF 70541, GO 48726, GO 56387, MG 135086, DF 58308, DF 37183, DF 37682, DF 47777, SP 220747, DF 54808, DF 18787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:53
0000900-83.1999.5.10.0011
Nº Processo: 0000900-83.1999.5.10.0011 | Advogado: - JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Advogado(s): JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, JULIO CESAR DOS SANTOS SIMOES (OAB, RJ ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 1ª Turma, lusimar volney póvoa (OAB, DF 2453) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CELIO ALVES DE MOURA (OAB, GO 10394) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AGRAVADO, LB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Flávia Simões Falcão | OAB: DF 53594, DF 11110, DF 62712, DF 11315, DF 7772, DF 2453, DF 25649, DF 10010, DF 35536, GO 10394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 05:24
0001259-80.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001259-80.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - Ministério Público do Trabalho | Autor: - ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE CONDOMINIOS RECLAMANTE - MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA | Autor(es): FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS NOLETO RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ALESSANDRO GOMES DE CASTRO ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), RAFAEL JUNIO DE MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECLAMADO, PORTO RICO COMERCIO DE EMBALAGENS | Réu(s): COOPERFORTE, COOP DE ECON. E CRED. ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX ATSum 0001270, 70.2024.5.10.0016, MUNHOZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS RECLAMANTE, MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RECLAMANTE, MARLY SOUSA DE ALBUQUERQUE, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E, RITA VIEIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, JOSINEIDE DO COUTO DE JESUS | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), DANIEL TORRES BEHR (OAB, DF 71175) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUTEMBERG MEDIANEIRO ALVES DE ANDRADE RECLAMANTE, MARILIA CARVALHO DE MEDEIROS, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), JULIANNE LOBATO DA SILVA (OAB, DF 36562) RECLAMADO, JAQUELINE CASTRO PEREIRA, RAFAEL BARP (OAB, DF 46338) ADVOGADO, Carlos Hernani Dinelly Ferreira (OAB, DF 19804), MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, CAMILA LOUREIRO TONOBOHN (OAB, SP 293511), MARCELO SANTOS SALTARI (OAB, SP 331488) ATOrd 0001270, 94.2024.5.10.0105, RICARDO MARIM (OAB, SP 222052) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), SIDNEI PEDRO DIAS (OAB, GO 48603) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELA PEREIRA ANDRADE, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, DF RECLAMADO, SEMPRE MAIS AGUA LTDA | OAB: DF 55516, RS 36568, DF 18065, DF 71175, DF 66900, DF 16577, DF 61395, DF 69365, DF 28436, DF 6263, SP 414787, DF 36562, DF 46338, DF 19804, DF 72503, DF 968, SP 293511, SP 331488, SP 222052, DF 30391, PR 52997, DF 64837, BA 23739, GO 48603, DF 75062, DF 78475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:19
0001409-46.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001409-46.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) CartPrecCiv 0001409-46.2024.5.10.0008 | Ação: INFANTIL ARARA AZUL | Autor(es): JOSE FERREIRA LIMA, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), MYRIAM RAMOS SEREJO OCAMPOS CumSen 0001411, 16.2024.5.10.0008, JACKSON SILVA ALBUQUERQUE PERITO, HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA, Divino carlos de Sousa | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), CONSTRUTORA 7LM, NOVKA LTDA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, BANCO DO BRASIL SA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO ATSum 0001412, 59.2024.5.10.0021 | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) CartPrecCiv 0001409, 46.2024.5.10.0008, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO DEPRECANTE, WANDO WANDERSON CELESTINO DA CRUZ, IMAURI RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, DF 58846) ATSum 0001410, 31.2024.5.10.0008, JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIENNE ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 69283), Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ADVOGADO, DF 1441), RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) | OAB: DF 1441, DF 61812, DF 52710, DF 58846, DF 38015, DF 69283, DF 10758, DF 6263, DF 5218, DF 6083, DF 40291, SP 152368, DF 78291, DF 32460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:44
0002369-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002369-45.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - SAMARA OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO 12371) | Advogado: - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) ADVOGADO - DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB/TO | Ação: E INDUSTRIA METALICA RECLAMADO - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA, CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, REINALDO DE SOUZA FRANCO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EDNUSIA BARBOSA ALVES MONCAO ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), Adailton Oliveira da Silva REQUERENTE, CHARLLES PIAGEM SANTOS | Réu(s): TOTTAL NORTE SOLUCOES MAQUINAS E 3815), AG NORTE ARMAZENS GERAIS NORTE LTDA, PINHEIRO, CAMARA & DREYER, ADVOGADOS ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744), METAL ACO LOCACAO E INDUSTRIA METALICA RECLAMADO, ATLANTICO TRANSPORTES LTDA, ESTADO DO TOCANTINS, TMK NET TELECOMUNICACOES LTDA, ZAP MULTISERVICOS E TRANSPORTES II LTDA CumPrSe 0002396, 31.2024.5.10.0801, ZAP TELECOMUNICACOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB, TO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO ATOrd 0002394, 61.2024.5.10.0801, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO RECLAMANTE, ELEONE SOARES SOUZA, MAYSSA REBECCA BATISTA FERREIRA (OAB, TO RECLAMADO, WANDER FERREIRA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO (OAB, DF 76638), JHONATHAN RODRIGUES BORGES (OAB, TO RECLAMANTE, Luiz Sousa Corado, CPF n. 000.679.391, 63, PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB, TO 12201) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), VIVIAN MEGUMI FURUKAWA (OAB, TO 6616) ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO (OAB, TO REQUERENTE, JAIFRAN RABELO DE SOUZA, TO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 7479, TO 12371, TO 13189, TO 4516, TO 6677, PI 21744, DF 76638, TO 1340, TO 10492, TO 875, TO 12201, TO 3391, BA 53446, TO 7939, TO 6616, TO 5792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:12
0001263-14.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001263-14.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAQUEL XAVIER MENDES (OAB/DF 70204) | Ação: PROPAGANDA E | Autor(es): AGEOVALDO BEZERRA MARKETING LTDA, JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), JAIRO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) | Réu(s): CORTES CONSTRUTORA LTDA ATOrd 0001264, 72.2024.5.10.0013, COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE RECLAMADO, EFATA CENTRO ESTETICO LTDA, ATACADAO S.A. RECLAMADO, ASSOCIACAO LAR BATISTA CANAA | Advogado(s): IGOR CASTRO DE ARAUJO (OAB, DF 68547), LARA ROMEIRO DAMASCENO DA SILVA (OAB, DF ATSum 0001263, 14.2024.5.10.0005, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RECLAMANTE, VANESSA VILHENA DE ANDRADE, ISABELA SANCHES TEIXEIRA LAGES (OAB, DF, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS (OAB, DF 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DEBORA CUNHA CUTRIM PENHA FREITAS, CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB, LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB, PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 75001), BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL (OAB, DF 74346), CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737) 53772), KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) ADVOGADO, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, DF 57708) | OAB: DF 70204, DF 68547, DF 5951, DF 8328, DF 63603, DF 21800, DF 60265, DF 22283, DF 74346, DF 41051, SP 231737, DF 28789, DF 57708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51