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1000523-79.2018.5.02.0067
Nº Processo: 1000523-79.2018.5.02.0067 | Advogado: - LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB/SP 86906) REPRESENTANTE - VANESSA DANTAS LIMA DE SOUZA | Ação: DE SERVICOS - ME | Advogado(s): LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB, SP 86906) REPRESENTANTE, VANESSA DANTAS LIMA DE SOUZA, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199) AGRAVANTE, EDVALDO FERNANDES LIMA, TATIANA GRANATO KISLAK (OAB, SP 175682), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) 99529), SP 290450), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) 5ª Turma, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 5ª Turma, Cadeira 2, SANDRA REGINA SOLLA (OAB, SP 154631) AGRAVANTE, FRANCISCO ELIAS GONCALVES LEMOS, SERGIO NUNES CAVACA, RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES (OAB, SP, MARCIO DARIGO VICENZI (OAB, SP 269099) AGRAVADO, HAROLDO COX ROLIM, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) AGRAVADO, P.M. SATO PRESTACAO DE SERVICOS, ME, VANDERLEY RICARDO (OAB, SP 278560) ADVOGADO, ANDRE LUIS ANTONIO (OAB, SP 203465), CLAILTON MARINHO BARACHO (OAB, PE 34493) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL ADVOGADO, JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES AGRAVADO, ANA LUCIA DE SOUZA, Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVADO, SUEDNA LUCENA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO | OAB: SP 86906, SP 188199, SP 175682, SP 400944, SP 290450, RJ 137510, SP 154631, SP 269099, SP 228213, SP 278560, SP 203465, PE 34493, SP 337440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL ADVOGADO
10/08/2025 00:17
0000138-27.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000138-27.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador 18520) | Autor: - ELIAS MANOEL GONCALVES | Advogado: - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA | Autor(es): LIZA NUNES DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA PAIXAO ADVOGADO, JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA, ISABELA VIRGINIA FERREIRA COSTA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, DANIEL CAUE SANTOS LIMA ADVOGADO, ANA VALERIA DE SANTANA, PAULO HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), EDSON SOUSA MENDES ATOrd 0000150, 27.2025.5.05.0135 | Réu(s): CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), ESTADO DA BAHIA, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, JORGE LUÍS FREITAS, BANCO CREDICARD S.A. RECLAMADO, ROSELITA GONDIM, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU UNIBANCO S.A. ATOrd 0000148, 57.2025.5.05.0135, MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMANTE, FERNANDO DA PALMA DE JESUS | Advogado(s): CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) 18520), PAULO MAURICIO AMADO DE CARVALHO AUTOR, ELIAS MANOEL GONCALVES, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) (OAB, BA 66689), TALLES HEINRIK DE FREITAS ADVOGADO, FELIPE DE MIRANDA MAGALHAES (OAB, BA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RECLAMADO, B.S.(.S., MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS ATOrd 0000149, 42.2025.5.05.0135, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) | OAB: BA 18914, BA 15654, BA 19452, BA 40537, BA 71885, BA 66689, BA 61058, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 27448, BA 71941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000111-54.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000111-54.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista EXECUTADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Autor: - G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. | Advogado: - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA | Autor(es): NILSON DE JESUS NASCIMENTO TELEGRAFOS, BENEDITO JORGE ESTRELA MENDES 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BENEDITO JORGE ESTRELA MENDES 1ª Vara do Trabalho de Salvador, TIAGO SOUZA SILVA Vara do Trabalho de Barreiras, G.R.N.B., CREUSA LEITE COSTA ADVOGADO, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742), CREUSA LEITE COSTA 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS CartPrecCiv 0000132, 77.2025.5.05.0661, MUNICIPIO DE CANDIDO SALES AUTOR, G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA., EDNA VIEIRA LOPES DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA REPRESENTANTE, MARIA EUNICE SANTOS NERI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E NORDESTE S, GENEROSO & GENEROSO LTDA, EPP | Advogado(s): MARINA ACIOLY VARGES (OAB, BA 34137), JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA EXEQUENTE, ELIAS ALVES DE ARAUJO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914) 18520), FABIO PICCOLI (OAB, BA 61777) REPRESENTANTE, MARIA EUNICE SANTOS NERI, BA ADVOGADO, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742), BA 18914) RECLAMADO, FOSNOR, FOSFATADOS DO NORTE | OAB: BA 18914, BA 34137, BA 61777, GO 34742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0011603-41.2023.5.15.0125
Nº Processo: 0011603-41.2023.5.15.0125 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO | Ação: LTDA Câmara | Advogado(s): DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP RECORRIDO, PAULA MARCIANO DE SOUZA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB, SP 472577) ADVOGADO, LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, DANIEL BARAUNA (OAB, SP 147010) RECORRIDO, CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL, ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB, MUNICIPIO DE CAMPINAS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA MUNHOZ (OAB, SP 198350) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª | OAB: SP 261844, SP 235782, SP 284215, SP 258369, SP 74191, SP 472577, SP 201746, SP 163741, SP 147010, SP 198350, SP 192673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE
09/08/2025 23:40
0010924-14.2022.5.15.0016
Nº Processo: 0010924-14.2022.5.15.0016 | Advogado: - MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE, SP RECORRENTE, RODRIGO BALBINO DOS SANTOS, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVANTE, ESC EMPREENDIMENTOS LTDA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, ANDREI BRIGANO CANALES (OAB, SP 221812), ANDERSON JUBANSKI BALAN (OAB, SP 521597) ADVOGADO, ELI MACIEL DE LIMA (OAB, SP 285400), ANTONIO ASSIS ALVES ADVOGADO, KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB, SP 352229), BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 87254), SP 390124) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) RECORRIDO, LEONARDO DE VASCONCELOS ALVES, SP 313049) ADVOGADO, LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB, SP 270090) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA 87254), LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA ROT 0011296, 09.2022.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CRISTINA SAMPAIO MENDES | OAB: SP 284215, SP 221812, SP 258369, SP 384350, SP 521597, SP 285400, SP 352229, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 270090, SP 428440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:45
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0000229-24.2023.5.23.0022
Nº Processo: 0000229-24.2023.5.23.0022 | Advogado: - DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52555) | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555), FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA LTDA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA S, PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE, COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT MOLDADOS EM CONCRETO LTDA, RONALDO FAZZIO, SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS AGRAVADO, WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR, AMANDA FERNANDES MUNHOZ BOCATTI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, W.O.M.J. LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 45824), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555) | OAB: PR 52555, RO 4494, RO 1532, PR 24035, SP 359804, SP 157482, MT 19280, PR 24657, PR 75520
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:30
0000207-65.2024.5.23.0107
Nº Processo: 0000207-65.2024.5.23.0107 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, FERNANDA DOMINGAS RONDON (OAB, MT ADVOGADO, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885), ALINE PASCOIN DE CAMPOS (OAB, MT 12165) 1ª Turma, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB, MT 32283), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, EDUARDA CARDOSO MENDES (OAB, MT 26710), CLAUDIO GUEDES MOTTA (OAB, MT 23730) 2ª Turma, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, MT Gab. Des. Eleonora Lacerda, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB, MT ALVES LACERDA, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA (OAB, MT 7230) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO, JBS S, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 31256) | OAB: MT 3537, MT 22319, MT 30905, MT 10361, PR 76885, MT 12165, GO 17139, MT 32283, MT 12066, PR 91081, MT 26710, MT 23730, MT 7230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO
09/08/2025 22:17
0020615-43.2017.5.04.0013
Nº Processo: 0020615-43.2017.5.04.0013 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT ADVOGADO, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT 67920), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 43031) 72811), LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS (OAB, RS 88079), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) (OAB, RS 29134) ADVOGADO, GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) (OAB, RS 53069) ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS 132431), WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Seção Especializada em Execução | OAB: RS 73190, RS 43026, RS 43031, RS 2190, RS 49955, RS 65084, RS 37057, RS 88079, RS 29134, RS 53069, RS 132431, RS 39518, RS 48754, RS 39510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0000113-34.2025.5.11.0005
Nº Processo: 0000113-34.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus ATSum 0000114-77.2025.5.11.0018 | Autor: - MARIA DEUZIANE SARAIVA ARAUJO RECLAMADO - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA | Advogado: - LUIS FERNANDO BRANDAO SILVA (OAB/AM | Ação: DE | Autor(es): JOEL MORAES DE ALENCAR 18ª Vara do Trabalho de Manaus, EVELYN DESSIREE POLL LEAL ETCiv 0000114, 19.2025.5.11.0005, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ATSum 0000114, 13.2025.5.11.0007, ELIS REGINA LIMA PEIXOTO ADVOGADO, THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA, EMY LEE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO, EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB, AM 14032) | Réu(s): BRUNO JOSETTI TINOCO ADVOGADO, LUIS FERNANDO BRANDAO SILVA (OAB, AM, G. R. E. J. TINOCO LTDA 19177), R1 COMERCIO DE CHOPP E BEBIDAS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARIA GLADES RODRIGUES GUEDES (OAB, ANDERSON GUEDES DE MORAIS, MARCIO FROTA BARROSO EMBARGANTE, DEIVID GOMES DE SOUZA, UNICOBA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, EMERSON LUCAS DE ARAUJO BERNARDO, MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA (OAB, SP 340904), MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA RECLAMADO, NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, SOUTHEAST AVIATION BRASIL LTDA ATSum 0000114, 07.2025.5.11.0009, ANTONIO CARLOS ROMANO DE SOUZA NETO, ESTADO DO AMAZONAS EQUIPAMENTOS LTDA, PORTO SERVICOS | Advogado(s): REINAN RODRIGUES CORDEIRO (OAB, AM 15740) RECLAMANTE, SOLANGE GUEDES VASCONCELOS, PRISCILLA LINS SANTIAGO (OAB, AM 12354) 5ª Vara do Trabalho de Manaus, PAULO JAQSON FREIRE PINTO (OAB, AM 7967) 7ª Vara do Trabalho de Manaus, RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO (OAB, AM RECLAMANTE, GABRIELLE CRISTINA SENA AMARAL, Ewerton Almeida Ferreira (OAB, AM 6839) (OAB, AM 13944), RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465) RECLAMADO, ORYX CONSTRUCOES E LOCACAO DE, GREG LEE SOARES DUARTE (OAB, AM 10127) RECLAMADO, EDINEUZA PANTOJA DA SILVA, ME | OAB: AM 15740, AM 12354, AM 16955, AM 7967, SP 340904, CE 48120, AM 6839, AM 13944, AM 8465, AM 17175, AM 14032, AM 10127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:04