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0010269-41.2023.5.03.0016
Nº Processo: 0010269-41.2023.5.03.0016 | Advogado: - DARCIO JOSE NOVO (OAB/SP 45392) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): DARCIO JOSE NOVO (OAB, SP 45392) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 45392) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA RR 0010272, 80.2023.5.15.0074, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB, RO 2013) BENTES CORRÊA, TATIANA MARQUES MORO NAKATANI (OAB, SP RECORRENTE, EDSON LUIZ DA SILVA, LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO AGRAVANTE, MILPLAN ENGENHARIA S.A., SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) ADVOGADO, BIANCA COSTA DE MARIA (OAB, MG 213833), FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) ADVOGADO, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF LOYOLA (OAB, MG 157484), JOAO PAULO LEFUNDES COELHO (OAB, BA AGRAVADO, VALE S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA (OAB, MG, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010273, 14.2023.5.03.0102, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) | OAB: SP 95455, SP 45392, MG 154188, SP 244097, RO 2013, SP 420001, SP 223002, MG 213833, MG 69306, MG 118304, RJ 176039, PR 50020, MG 157484
Advogado: DARCIO JOSE NOVO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
1001462-30.2021.5.02.0075
Nº Processo: 1001462-30.2021.5.02.0075 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, FERNANDA GIMENEZ CIRIACO (OAB, SP 222289) BENTES CORRÊA, MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111) AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, GENY APARECIDA BONILHA PRAXEDES (OAB, SP, SP 222289) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO PRAXEDES, SP 26111) (OAB, SP 298522), THAIS APARECIDA INFANTE ADVOGADO, RODRIGO MICHELETTI (OAB, SP 440176), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB, SP 220917) 3ª Turma, THAIS APARECIDA INFANTE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ (OAB, DF BENTES CORRÊA, FABIO FIGUEIREDO BITETTI (OAB, SP 320280), GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI (OAB, SP 3ª Turma | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 261844, SP 222289, SP 26111, SP 298522, SP 440176, SP 208035, SP 173491, SP 220917, SP 426212, SP 320280
Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes CorrêaRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
1000292-06.2021.5.02.0501
Nº Processo: 1000292-06.2021.5.02.0501 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB | Advogado(s): RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) ADVOGADO, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI, UYRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, SP 427987) BERTONCELLO (OAB, PR 25814), ANTERO ARANTES MARTINS FILHO 3ª Turma, PATRICIA HELENA AZEVEDO LIMA (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SARAH HAKIM AGRAVANTE, VOITH HYDRO LTDA, ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA ADVOGADO, WILLIAM YAMADA (OAB, SP 222098), CAROLINE VIEIRA MOREIRA BRAGA (OAB, SP AIRR 1000455, 65.2021.5.02.0604, DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI 3ª Turma, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 8223), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 292177) | OAB: SP 187427, SP 427987, PR 25814, SP 305544, SP 253028, SP 299980, SP 222098, SP 141197, SP 292177, SP 103898
Advogado: RICARDO DE SOUSA LIMA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
1000529-24.2020.5.02.0065
Nº Processo: 1000529-24.2020.5.02.0065 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, HUGO LUIS MAGALHAES (OAB, SP 173628) AGRAVANTE, ULTRAFARMA SAUDE EIRELI, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) ADVOGADO, ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB, SP, SP ADVOGADO, SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR, SP 173628) AGRAVADO, RICARDO ANTONIO MAGALHAES, SP 307176) AGRAVADO, DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB, SP 235001) Gabinete da Presidência, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO ADVOGADO, CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA, GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB, SP AGRAVADO, ARLEY OLIVEIRA DA SILVA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732) BENTES CORRÊA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000529, 24.2020.5.02.0065, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 253479), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 173628, SP 307176, SP 253479, SP 235001, SP 163741, SP 112401, SP 262620, SP 246654, SP 115094, SP 206941, SP 235732
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000529
10/08/2025 02:06
0000181-36.2020.5.10.0021
Nº Processo: 0000181-36.2020.5.10.0021 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVANTE - SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E | Ação: 56581) | Advogado(s): FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVANTE, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AIRR 0000181, 36.2020.5.10.0021, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO BENTES CORRÊA, SP 204585) AGRAVANTE, REAL JG FACILITIES S, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA RODRIGUES SANTOS (OAB, SP 328046), ANDREIA DE ALMEIDA STEIN ANTUNES (OAB, SP ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, CLAUDIO GAWENDO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), FABIOLA COBIANCHI NUNES (OAB, SP 149834) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, DUILIO RODRIGUES DA SILVA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, CATUSSABA HOTEL LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: SP 261844, SP 204585, PB 14139, PB 17640, DF 15799, SP 328046, BA 23739, BA 18681, SP 138634, SP 149834, SP 241287
Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVANTERelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
1000156-08.2024.5.02.0241
Nº Processo: 1000156-08.2024.5.02.0241 | Advogado: - ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: E EVENTOS | Advogado(s): ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES LEMOS DEL GHINGARO (OAB, SP, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF (OAB, SP 473910), MARINA GOMES MATTOS DEVIDES COMERCIO LTDA, EPP, PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (OAB, SP 185052) AGRAVANTE, WELYNA CRISTINA COSTA SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KARINA CARMO DOS ANJOS (OAB, SP 498705), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 151818, SP 151974, SP 498705, SP 473910, BA 29413, SP 122865, SP 185052, SP 128405, SP 138728
Advogado: ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:40
1001735-35.2023.5.02.0464
Nº Processo: 1001735-35.2023.5.02.0464 | Advogado: ROGERIO PEREIRA DOS ADVOGADO RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: | Ação: E SERVICOS | OAB: 254715, 63774, 255267, 173491, 14050, 465840, 108176, 29720, 166925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:27
1000069-38.2025.5.02.0008
Nº Processo: 1000069-38.2025.5.02.0008 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): FILEMON BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO, MPC DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES FINOS, DJENYFER EPIFANIO MAFRA DEPRECADO, LUCIANO ARTIOLI MOREIRA, FELIPE DANIEL OLIVEIRA SANTOS 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, VANILDO FRANCA RODRIGUES 181183), EDUARDO BAPTISTA ATOrd 1000069, 69.2025.5.02.0709, SANDRA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): MONTE BRAVO CORRETORA DE TITULOS E 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CartPrecCiv 1000069, 72.2025.5.02.0708, PIZZA POINT SUPER LANCHES LTDA DEPRECADO, NILZA DAS DORES PINTO, PANIFICADORA SAGRES LTDA, EPP ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, CONJUNTO RESIDENCIAL PRACA DOS 170874), EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A RECLAMANTE, IVANILDE MARIA MACHADO DE CARVALHO, VISAN MULTISERVICES SERVICOS DE | Advogado(s): JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB, SP, TIAGO SOUSA DA MATA LTDA, FRANCIELE BARBOSA SANTOS (OAB, PR 104008) DEPRECADO, MARCOS FERNANDO BOGNAR HANISCH, FERNANDO NEVES (OAB, SP 489082) RECLAMANTE, WESLEY APARECIDO DE SENA RIBEIRO, RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB, BA 24002) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB, SP 82747), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ME | OAB: SP 118586, SP 372446, SP 344130, PR 104008, SP 489082, SP 272293, SP 218607, SP 245501, BA 24002, SP 82747, SP 117773, SP 160424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000063-24.2025.5.02.0463
Nº Processo: 1000063-24.2025.5.02.0463 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB/SP 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Ação: E COMERCIO LTDA RECLAMANTE - MARCIEL MATHEUS SILVA | Autor(es): DEISE MARIA PALANDRI ATSum 1000063, 24.2025.5.02.0463, AMANDA DA SILVA AMARAL ATOrd 1000063, 46.2025.5.02.0003, ANDERSON ANTONIO GARCIA 181183), MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ATOrd 1000063, 29.2025.5.02.0041, LUCELIA APARECIDA DE FREITAS, FELIPE AUGUSTO SILVA SANTOS DEPRECADO, RICARDO LUIS KIM | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS, H C SERVICOS, LOCACAO E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, MARCIEL MATHEUS SILVA, MUNICIPIO DE GUARUJA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, DR TRADING COMERCIO IMPORTACAO E 170874), SOIN SOCIEDADE INDUSTRIAL IMPORTACAO E RECLAMANTE, MIGUEL GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE GUARUJA DEPRECANTE, ANNE CAROLINE MARTINS GLERIA, VAGNER BORGES DIAS DEPRECADO, DIEGO PEDRO WON KIM, CHURRASCARIA SENADOR GRILL LTDA ATOrd 1000063, 78.2025.5.02.0057 | Advogado(s): ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB, SP 206897) ADVOGADO, GILBERTO MARQUES PIRES (OAB, SP 103836), ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ANDRADE MEIRELLES (OAB, SP, AMANDA ANDRADE MARAN (OAB, SP 378954) 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), RAFAEL MOURA DA SILVA (OAB, SP 324464) 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB, SP CartPrecCiv 1000063, 87.2025.5.02.0054, CLAUDIO FELIX DE LIMA (OAB, SP 260721) DEPRECADO, WON COMERCIO DE MODAS LTDA, CONSTANTINO ELOI MARTINS DEPRECADO, WON SISTEMAS DE FRANQUIAS S, S LTDA | OAB: SP 206897, SP 103836, SP 442499, SP 378954, SP 272293, SP 218607, SP 324464, SP 175203, SP 260721, SP 437313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1001654-40.2023.5.02.0059
Nº Processo: 1001654-40.2023.5.02.0059 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515) BERTAO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, SP ROT 1001720, 11.2023.5.02.0062, HELEN PAULA DE SATELIS SILVA (OAB, SP 13ª Turma, Cadeira 3, SP ADVOGADO, PAULO SERGIO BASILIO (OAB, SP 113043), SP RECORRIDO, FASHION DESIGNERS CABELEIREIROS LTDA, JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB, SP 255635), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, MARIANA SANTOS GARCIA (OAB, SP 469728), SP 256863) RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, DAVI FREIRE ANTONIO (OAB, SP 374753) RECORRIDO, MERCEDES CORDEIRO DE SOUZA, FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) RECORRIDO, PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS, MARINA CHAVES OLIVEIRA (OAB, SP 323232), SP 374753), SP 217174) AP 1001862, 73.2023.5.02.0075 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA RECORRIDO, SELLETA SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO 4ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 384050, RJ 163515, SP 361089, SC 13877, SP 300178, SP 113043, SP 255635, SP 256863, SP 469728, SP 374753, SP 217174, SP 323232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA RECORRIDO
10/08/2025 00:23