Consulta de Processos

Nº Processo: 0000421-94.2024.5.19.0001 | Advogado: - GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB/AL ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE | Advogado(s): GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB, AL ADVOGADO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, PE, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE Segunda Turma, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRIDO, FABIANA DA SILVA, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRIDO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, JACTON CABRAL DE ANDRADE MEDICAMENTOS LTDA, AL 19517), CE 14623) ROT 0000477, 21.2024.5.19.0004, JACTON CABRAL DE ANDRADE Segunda Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, SP 116776), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RORSum 0000518, 73.2024.5.19.0008 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO MEDICAMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRENTE, VINICIUS JOSE ALPHA DE MARIZ NETO, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | OAB: AL 9570, SP 295260, SP 157840, AL 8826, AL 1193, AL 19517, CE 14623, AL 16096, PE 45454, SP 116776, MG 116893, MG 87946, AL 12445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000005-91.2025.5.14.0111 | Vara: DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO | Advogado: - ROSIEL GALVAO DOS SANTOS (OAB/RO 10415) | Autor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO, SOLIMAR FAVALESSA, RAFAELA EDUARDA SILVA DE LIMA, MARCOS BRUNO LOPES DE SOUZA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ADAO AUGUSTINHO DA SILVA ATOrd 0000006, 36.2025.5.14.0092, JECIANE NASCIMENTO COSTA MOTA CONSIGNANTE, L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA | Réu(s): IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA, DISTRIBOI, INDUSTRIA, COMERCIO E VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA, RODRIGO SERVICOS E FACILITIES LTDA RECLAMANTE, KETOLEN ALBUQUERQUE DA SILVA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, KATHLEEN GOMES SILVA (OAB, RO 12368), DIEGO SOUSA RAMALHO LTDA, LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. (OAB, PR 115962), CONSULTGEL CONSULTORIA EM GEOMATICA, A. G. CONSTRUTORA LTDA, ME ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, CONSORCIO VICINAL 107525), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), A O LIMA SERVICOS DE LIMPEZA 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | Advogado(s): DAIANE MELO DOS ANJOS (OAB, RO 11777) ATOrd 0000005, 31.2025.5.14.0131, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, ELZA LORRAINE MOREIRA DE ALMEIDA ATSum 0000006, 39.2025.5.14.0091, SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO RECLAMANTE, ANDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB, AC 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ, BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RO ADVOGADO, HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO, CAMILA BORTULUZZI HENRICHSEN (OAB, RO CONSIGNATÁRIO, ADRIANO SOUZA DE ANDRADE, THIARLES ABREU NEVES (OAB, RO 13505) ATSum 0000007, 24.2025.5.14.0091 | OAB: RO 10415, RO 11777, SP 421599, MG 219614, RO 12368, AC 6692, PR 115962, RS 98083, AC 5967, RO 13505 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0000636-68.2024.5.21.0016 | Advogado: - LUA LOUIS SANTOS DE SA LEITAO (OAB/RN | Advogado(s): ELISÂNGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA 19534), ELISÂNGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA ROT 0000636, 68.2024.5.21.0016, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RORSum 0000649, 88.2024.5.21.0009, DEBORA FOCHESATTO ADVOGADO, FABIO DJALMA DE CARVALHO MARINHO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, PE, DEBORA FOCHESATTO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, PE RECORRENTE, JOAO MARIA AMANCIO DA SILVA, JESSICA MORAIS DE LACERDA (OAB, RN 14144) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUA LOUIS SANTOS DE SA LEITAO (OAB, RN, Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS (OAB, CE 10680), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ | OAB: RN 2949, RN 7235, RN 10027, RN 14144, RN 12736, CE 10680, RS 111764, RN 13414, RN 4103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000111-52.2025.5.11.0009 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB/AM 10163) 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: E LIMPEZA LTDA RECLAMANTE - EDERSON GALVAO CORSINO | Autor(es): FERNANDO JONAS CERDEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA, NEWTON PINHEIRO MORAES RECLAMANTE, IRANILDO DA SILVA CIDADE, WYLL ROB CARIOCA FRANCO ADVOGADO, ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB, AM 9947), JALINE DA SILVA E SILVA ATSum 0000113, 95.2025.5.11.0017, MIRLA MOREIRA BRITO | Réu(s): RAIMUNDA GOMES SANTOS RECLAMANTE, TONIVALDO SENA PINTO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, I9 ENGENHARIA LTDA, C&A MODAS LTDA., RONIN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ADVOGADO, LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB, AM 4857), INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMANTE, EDERSON GALVAO CORSINO, ATACADAO DOS COLCHOES LTDA 18ª Vara do Trabalho de Manaus, BG COMERCIO DE COLHOES LTDA RECLAMANTE, THIAGO CORREIA SANTIAGO, R E R COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO, OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, AM | Advogado(s): VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB, AM 10163) 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ALCINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ADRIA CAROLINE SARAIVA DA SILVA (OAB, AM (OAB, AM 10044), STEFANY FERNANDA DOS SANTOS VERAS RECLAMADO, FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE, SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES ADVOGADO, THIAGO DA SILVA MACIEL (OAB, AM 5632), JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO, OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE, MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, JOICE FERNANDA DE GOUVEA (OAB, AM 9151) 17ª Vara do Trabalho de Manaus, LAIS VERENA HARO DE LIMA (OAB, MG 235379), RAQUEL DE SOUZA CARVALHO (OAB, AM 14706) ATOrd 0000113, 92.2025.5.11.0018 | OAB: AM 10163, AM 17719, AM 9508, AM 10044, AM 9516, AM 16917, AM 5632, SP 322032, AM 9947, AM 10793, AM 6102, AM 5912, AM 4857, AM 9151, MG 235379, AM 14706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000085-38.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado: - Kleber Cicero Farias Santos (OAB/PA 14889) ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO, MIQUEIAS LIMA COSTA RECLAMANTE, MARCILENE SILVA PANTOJA, SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), J.R.C.D.C., JOSIEL GONCALVES SANTIAGO, SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO FURTADO (OAB, PA 17862), BEATRIZ DE MELO SILVA, ASSIS CARVALHO MORAIS RECLAMADO, INOVE ACADEMIA EIRELI | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECLAMADO, NUNES COSTA & CIA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. EXECUTADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., V PANTOJA & CIA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, NUNES COSTA & CIA LTDA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado(s): Kleber Cicero Farias Santos (OAB, PA 14889) ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, PA 14889), RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, NATALIA RODRIGUES MODESTO (OAB, AP 5070), JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO UNIFORMES LTDA, PA 14889) ATOrd 0000089, 45.2025.5.08.0116, AP 719) CumSen 0000090, 60.2025.5.08.0106, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO EXECUTADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., PA 14889) ATSum 0000090, 30.2025.5.08.0116 | OAB: PA 14889, AP 719, PA 17862, AP 5070, PA 23691, SP 362286, PA 18155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000856-10.2023.5.06.0181 | Advogado: ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES | OAB: 138644, 18855, 28064, 21290, 16725, 25410, 29490, 14177, 32247, 17215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 1000052-39.2025.5.02.0319 | Vara: do Trabalho de Guarulhos ATOrd 1000053-48.2025.5.02.0311 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Osasco | Advogado: - ALAN RICARDO DA SILVA LIMA (OAB/SP 467686) RECLAMANTE - LARISSA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA | Autor(es): ALEX RUDILEI MENDES 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, DUILIO SADRIANO CANDIDO (OAB, SP 154616), HIAGO FERREIRA LANERI SILVA RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, BEATRIZ SILVA BATISTA RECLAMADO, CONSORCIO OUTLET PREMIUM GRANDE SAO, VITORIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO, RAMON LEITE BARBOSA (OAB, SP 248610) | Réu(s): BLACK BOI PARQUE FERNANDA LTDA, PAES E DOCES ANTONIETA LTDA ADVOGADO, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944), CENTRAL DO QUEIJO J N LTDA, ME, PONTO G PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ATOrd 1000053, 69.2025.5.02.0401, INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JO, ATOrd 1000053, 76.2025.5.02.0431, REINALDO RODRIGUES RAMOS RECLAMANTE, DANIELA REGINA DE MOURA PEDRO, TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATSum 1000053, 90.2025.5.02.0491, MODA E CONFECCAO MR EIRELI | Advogado(s): ALAN RICARDO DA SILVA LIMA (OAB, SP 467686) RECLAMANTE, LARISSA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, DOUGLAS DA SILVA SANTOS (OAB, SP 470798) ADVOGADO, ERMELINDO NARDELI NETO (OAB, SP 274046), ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265) RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSASCO, Tathiane Alcalde Araujo (OAB, SP 279500), ROBERTA APARECIDA BARBOZA SOUZA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MAYARA SANTOS BUSSOTTI (OAB, SP 454356), ALEX MAIA DA SILVA (OAB, SP 424245) SA, CRISTIANO DE LIMA FILHO (OAB, SP 426514), CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR PAULO, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RECLAMADO, NSK BRASIL LTDA, AFONSO PACILEO NETO RECLAMADO, A.M.F COMPANY AMBIENTAL LTDA | OAB: SP 239824, SP 467686, SP 52944, SP 470798, SP 274046, SP 228265, SP 279500, SP 154616, SP 270049, SP 454356, SP 498489, SP 424245, SP 426514, SP 293434, SP 314572, SP 248610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000051-33.2025.5.02.0035 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS | Ação: DE | Autor(es): GILMAR ALVES DA SILVA RECLAMADO, ZEP CENTRO DE FORMACAO DE, MARIA ALVES DE SOUZA PRIMO 451505), KARLA KAIRONY PAULO DOS SANTOS REQUERIDO, RAFT EMBALAGENS LTDA | Réu(s): SUPERMERCADO CUCA MONGAGUA LTDA 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, SUPERMERCADO MINI PRECO DE HUMAITA RECLAMANTE, HENRIQUE SOARES DA SILVA, SUPERMERCADO MINI PRECO DO RIO BRANCO (OAB, SP 325447), SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA, MURILO PEDROSO BARBA, ORIGENS ADMINISTRACAO DE BENS, SEPCAL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE RECLAMADO, GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE | Advogado(s): JACQUELINE DOS SANTOS (OAB, SP 324151) CONDUTORES LTDA, ME, ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT RECLAMADO, COMPRA CERTA COMERCIAL LTDA, MAURICIO ALVES DE MENEZES (OAB, SP 217056) RECLAMADO, VARAL BAR E RESTAURANTE LTDA, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP CumPrSe 1000051, 56.2025.5.02.0383, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) REQUERENTE, JOSE EDUARDO SALOMAO DOMINGUES, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB, SP 242775), KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP ATOrd 1000051, 03.2025.5.02.0433, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP RECLAMANTE, VICTOR LUIZ MOLNAR CHINELLATO | OAB: SP 325447, SP 377154, SP 324151, SP 250306, SP 269779, SP 217056, SP 187427, SP 272293, SP 242775, SP 218607, SP 514153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000047-70.2025.5.02.0463 | Vara: do Trabalho de Santo André ADVOGADO - ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB/PE | Advogado: - ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB/PE | Autor(es): ALEX DIAS DE ARAUJO 28255), MAYKON DE OLIVEIRA SANTOS, CAREN MARIA DA SILVA RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PALOMA MENDES DE LIMA RECLAMADO, IMPERATRIZ CARNES OLIVEIRA EIRELI, SILVINO CAVALCANTE DE SOUZA NETO RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ANDREIA APARECIDA GARBINI RECLAMANTE, FLAVIO TOZATO, W.R.V. RECLAMADO, SBR SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Réu(s): FARMACLUB DROGARIAS LTDA ADVOGADO, LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA OLIVEIRA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ATSum 1000047, 60.2025.5.02.0046, N. S. F. COSMETICOS E PRESENTES LTDA. ATOrd 1000047, 57.2025.5.02.0047, CONDOMINIO EDIFICIO PRACAS DA LAPA 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA, TEG CORAZZA RECLAMADO, MARCELO JUN IKEDA RECLAMADO, DIOGO CARVALHO SOUZA, JFC EQUIPAMENTOS LTDA | Advogado(s): ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO, IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA (OAB, PE, DANIELA ZAMPOLI AMANTEA (OAB, SP 165690) ATOrd 1000047, 66.2025.5.02.0044, KETLIN SAMPAIO SANTOS (OAB, SP 490706), VINICIUS RICHIERI POZZATTO (OAB, SP 487544), ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS (OAB, SP, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO, DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB, SP 120445) | OAB: SP 203767, PE 37260, SP 165690, SP 490706, SP 167906, SP 487544, SP 417128, SP 278947, SP 314572, SP 120445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000046-82.2025.5.02.0076 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATOrd 1000046-70.2025.5.02.0080 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 220727) RECLAMANTE - CLEONICE ARAUJO DE JESUS | Autor(es): VITORIA HERCOLINO DE OLIVEIRA 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, TIAGO DAMIAO FERNANDES 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, BEATRIS CRISTINA FREIRE ADVOGADO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, JAMES PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, ANTONIO MARCOS NUNES LIMA, JOSICLEIDE BATISTA SANTOS, AMANDA ALVES DA SILVA RECLAMADO, LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ME | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, SERVICOS AMBIENTAIS ALVA LTDA. ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, BANCO DAYCOVAL S.A. RECLAMADO, SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, N.E.C. COMERCIO DE MOVEIS LTDA RÉU, EURO'S PIZZARIA LTDA, ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELEGRAFOS, JBF PINTURAS LTDA, SUGOI S.A ATOrd 1000046, 55.2025.5.02.0085, TRISUL S.A. 85ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMANTE, CLEONICE ARAUJO DE JESUS, DANILO DO CARMO RODRIGUES ROSA (OAB, SP RECLAMANTE, RIZANETE JOANA DA SILVA, FERNANDO PADOVANI (OAB, SP 231590) RECLAMADO, ARMARINHOS FERNANDO LTDA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), ADEMIR CORDEIRO XAVIER (OAB, SP 293943) (OAB, SP 256550), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB, SP 181253) ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), Antonio Custodio Lima (OAB, SP 47266) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RODRIGO DA SILVA CAINELI (OAB, SP 357444) | OAB: SP 220727, SP 70562, SP 465937, SP 231590, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 293943, SP 256550, SP 181253, SP 115094, SP 47266, SP 244906, SP 357444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região