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0020092-08.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020092-08.2024.5.04.0103 | Advogado: - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) ROT 0020092-08.2024.5.04.0103 | Ação: DE NEGOCIOS EIRELI | Advogado(s): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ROT 0020092, 08.2024.5.04.0103, SP 138476) 4ª Turma, SP 138476) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, KARINE VOLPATO GALVANI (OAB, RS 57824) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165) ADVOGADO, EDGAR LINI (OAB, RS 103126), RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL EMERIM BORGES (OAB, RS 106954), YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) AP 0020180, 80.2024.5.04.0027, RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS ALBERTO MAY, NELSON ELIAS ROMERO (OAB, RS 91560), RS 63165) AGRAVADO, 46.360.565 MIKAELE TABORDA DO NASCIMENTO, RS DE OLIVEIRA, RS 36844) AGRAVADO, BANCO CETELEM S.A., DEBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB, RS AGRAVADO, SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ADVOGADO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185), FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), GUSTAVO DADALT (OAB, RS 79517) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RECORRENTE, THIAGO SOARES LESSA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ME | OAB: SP 138476, RS 37057, RS 103126, RS 106954, RS 44507, RS 57824, RS 63165, RS 36844, RS 91560, SP 491284, RS 46421, RJ 99185, MG 93776, MG 98771, SP 217017, RS 79517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
09/08/2025 23:49
1000025-68.2025.5.02.0606
Nº Processo: 1000025-68.2025.5.02.0606 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste ATSum 1000025-68.2025.5.02.0606 | Advogado: - RENATO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 348262) ADVOGADO - MARCUS CESAR JOSE LOPES CESARONI | Ação: SERVICOS - ADVOGADO - ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB/PE | Autor(es): YARA FERNANDA ANDRADE DIAS 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, RAFAEL TABOSA DA SILVA RECLAMADO, SANTO ANDRE, SERVICOS MEDICOS, MARIA IDEVANI SALES MARTINS (OAB, PE 37260), VINICIUS SATIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ERICK KEITI OKUYAMA, MATHEUS IAGO CAMPOS SILVA 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, PRISCILA CRISTINA DE LIMA | Réu(s): AAD COMERCIO DE ROUPAS E ITENS INFANTIS (OAB, SP 316847), COOPSALVE COOPERATIVA DE TRABALHO DE, CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE RECLAMANTE, LILIANE PRISCILA VITOR, METROPOLITANA PRESTACAO SERVICOS, ADVOGADO, ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB, PE, PHARMACIA DE MANIPULACAO CHEIRO DE RECLAMADO, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., SCALA DATA CENTERS S.A. ADVOGADO, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP, TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA, ME 399126), PIQUESPORTE NATACAO E GINASTICA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, KATIA GONCALVES DOS SANTOS DALAPE, CASEIRAMENTE COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMANTE, ALAENE SOARES BORGES | Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262) ADVOGADO, MARCUS CESAR JOSE LOPES CESARONI, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ESPECIALIZADOS EIRELI, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP ATOrd 1000025, 21.2025.5.02.0072, IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA (OAB, PE, Adriano José Silveira (OAB, SP 199292) RECLAMADO, BANCO PAN S.A., HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP 221387) (OAB, SP 429027), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB, SP 260788) RECLAMANTE, VALDIR RAFAEL, JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO (OAB, SP ATSum 1000025, 62.2025.5.02.0608 | OAB: SP 348262, SP 316847, SP 314572, PE 37260, SP 199292, SP 221387, SP 429027, SP 260788, SP 99068 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:47
1000015-66.2025.5.02.0301
Nº Processo: 1000015-66.2025.5.02.0301 | Vara: do Trabalho de Guarujá | Advogado: - GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP | Ação: COMUNITARIA MONTE AZUL | Autor(es): DANILO MOREIRA GUIMARAES ADVOGADO, GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP, IVAN RIBEIRO DE NOVAIS ADVOGADO, RENATA HOMSY DIAS CLARO (OAB, SP 422624), LETICIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO, FABIO LOPES ADVOGADO, LARISSA RIBEIRO CALDAS DE CARVALHO, MARIA DA LUZ DO CARMO 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, ADAUTO DE ANDRADE ALVES RECLAMANTE, ADRIANO MARTINS DOS SANTOS | Réu(s): DRG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA INTEGRADA S.A, JHG, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA RECLAMADO, WILSON SONS ESTALEIROS LTDA, ASSOCIACAO COMUNITARIA MONTE AZUL, MUNICIPIO DE SAO PAULO CPSAC 1000015, 20.2025.5.02.0381, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A. ADVOGADO, THAYLOR PRADO (OAB, SP 460067), LUCAS GABRIEL BRAZ DO NASCIMENTO LTDA RECLAMADO, CAMPIONI GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO, EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA, ME ADVOGADO, LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB, SP 380037), ESTADO DE SAO PAULO REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, POSTO ARISTON DE CARAPICUIBA LTDA ADVOGADO, RENAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB, SP | Advogado(s): LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA 505257), EMERSON DA SILVA LEITE (OAB, SP 377831) RECLAMADO, GELSOPRO INDUSTRIAL EIRELI, ALVARO DE BARROS PIMENTEL (OAB, SP (OAB, RJ 151071), SIMONE SANTOS DA SILVA (OAB, SP 271997) (OAB, SP 462265), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB, SP 307460) REQUERENTE, LEONARDO SA TELES TEIXEIRA DE MELLO, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, ALLAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB, SP | OAB: SP 361734, SP 422624, SP 377831, RJ 151071, SP 271997, SP 462265, SP 460067, SP 307460, SP 380037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000041-13.2025.5.05.0135
Nº Processo: 0000041-13.2025.5.05.0135 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Autor: - CLEDISSON MENEZES DOS SANTOS | Advogado: - MATHEUS DAVID LIMA DE SOUZA (OAB/BA | Autor(es): JEAN REINALDO DE SOUZA SEPULCHRO, JULIO BISPO DA SILVA | Réu(s): HELENA DE TROIA AGROPECUARIA LTDA AUTOR, CLEDISSON MENEZES DOS SANTOS, JIDENILSON RODRIGUES MOREIRA RÉU, PRODUMAN ENGENHARIA S.A, EM RECUPERACAO, BANCO PAN S.A., TRANSPORTADORA KAIOKA LTDA, MARCELO FONSECA NEVES RECLAMANTE, WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS, BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, RAFAEL SMIDERLE RECLAMANTE, JESSICA ALEXANDRE SANTOS, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, LOJAS MARBRU TECIDOS LTDA | Advogado(s): MATHEUS DAVID LIMA DE SOUZA (OAB, BA, WALLYSSON VIANA SILVA (OAB, BA 23825) 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO RECLAMANTE, CLAUDIANE SA DA SILVA, SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES (OAB, BA 127832), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB, SP CartPrecCiv 0000042, 25.2025.5.05.0611, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) ATSum 0000042, 69.2025.5.05.0661, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA Vara do Trabalho de Barreiras, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) ATSum 0000042, 78.2025.5.05.0561, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) Vara do Trabalho de Porto Seguro, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE RÉU, STEFANI AGUERO DE OLIVEIRA | OAB: BA 23825, BA 22601, BA 127832, BA 29708, BA 25982, RS 98083, RN 19038, RN 7604, PR 103763, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:44
1000450-09.2023.5.02.0043
Nº Processo: 1000450-09.2023.5.02.0043 | Advogado: - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado(s): IGOR ALMEIDA LIMA (OAB, SP 290721) ADVOGADO, ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB, SP, EVERTON NUNES DE QUEIROZ (OAB, SP 446018) AGRAVANTE, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PAGAMENTO S.A., JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), ANTONIO SOARES (OAB, SP 84035) AGRAVANTE, CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI, SP 84035) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA, SP 162343) (OAB, SP 143393), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LUIS GUSTAVO APARECIDO TAVARES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000498, 60.2023.5.02.0077 | OAB: SP 186400, MG 71639, SP 260447, SP 290721, SP 446018, SP 232489, SP 285684, SP 268326, SP 23134, SP 84035, SP 162343, SP 95370, SP 143393, SP 140581, SP 364738
Advogado: IGOR ALMEIDA LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:32
0000364-65.2013.5.06.0311
Nº Processo: 0000364-65.2013.5.06.0311 | Advogado: - Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB/PE 28820) | Advogado(s): João Ferreira de Almeida (OAB, PE 9473) (OAB, SP 169760) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE ADVOGADO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | OAB: PE 28820, PE 25794, PE 9473, PE 37460, PE 15269, PE 45454, PE 1284, SP 217017, SP 169760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: João Ferreira de Almeida (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE ADVOGADO
09/08/2025 22:17
0020548-82.2020.5.04.0010
Nº Processo: 0020548-82.2020.5.04.0010 | Advogado: - FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA | Advogado(s): MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI ADVOGADO, GUSTAVO DADALT (OAB, RS 79517), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS AGRAVADO, BANCO PAN S.A., CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) ADVOGADO, EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB, SP, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS ADVOGADO, FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB, RS, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 123374), SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, SP 315283) AGRAVANTE, ANA HELENA GIOTTO DE ANDRADE, RS AGRAVANTE, ITAU UNIBANCO S.A., MANOEL ANTONIO GOMES (OAB, RS 36492) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123374), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LUIGI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) | OAB: MG 168326, RS 79517, SP 123774, RS 56479, SP 315283, RS 132101, RS 29134, SP 23812, RS 12999, PR 38023, RS 27122, RS 36492, RS 31698
Advogado: MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123374)
09/08/2025 22:15
0020078-62.2025.5.04.0661
Nº Processo: 0020078-62.2025.5.04.0661 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Autor: - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MARQUES ADVOGADO - GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB/RS | Advogado: - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Ação: REQUERENTES - GOLD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Autor(es): DAIANA TELECKEN SCHAFER ATOrd 0020078, 59.2025.5.04.0662, CLAITON HUGO DA SILVA MACEDO REQUERENTES, VILMAR FURES MARTINS, CLAITON HUGO DA SILVA MACEDO RECLAMANTE, ELIS REGINA JARDIM BALLEM, ALEX BRUNO DOS SANTOS AMANCIO ATOrd 0020078, 51.2025.5.04.0406, ALTAIR SANTOS DA SILVA, DEIVIS ALVES DE SOUZA ADVOGADO, LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634) | Réu(s): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO, ESTETICA ROYAL FACE CANOAS LTDA 122465), ESTETICA ROYAL FACE LTDA TUTOR, RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB, RS 76787), JORGE ALEXANDRE NARDELLI LTDA RECLAMADO, F.V.M., WINDTEC EQUIPAMENTOS DE ASPIRACAO REQUERENTES, GOLD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, WINDTEC EQUIPAMENTOS DE ASPIRACAO RECLAMADO, JBS AVES LTDA., BANCO PAN S.A. 83091), J. M. D. SUL, DALLA VALLE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB, PE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, KAROL CANALI RECH (OAB, RS 68190), CAMILA ELISA CAPOANI (OAB, RS 93955) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB, RS 76788) RECLAMANTE, A.M.C., LIZANDREA ANTONINI KOENIG (OAB, RS 26050) ADVOGADO, HERMES ALOISIO SILVA DE SOUZA (OAB, RS, THAIS GARCIA MACHADO (OAB, RS 110423) ADVOGADO, João Henrique Filereno (OAB, RS 77148), DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634), SABRINA CONSTANT GOULART (OAB, RS 60937) Núcleo de Justiça 4.0, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECLAMADO, MARCOPOLO SA | OAB: RS 68190, RS 93955, RS 76788, RS 26050, RS 76787, RS 110423, RS 77148, RS 54063, RS 58923, RS 86634, RS 60937, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
1000041-50.2025.5.02.0435
Nº Processo: 1000041-50.2025.5.02.0435 | Vara: do Trabalho de Santo André | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 314203) | Autor(es): MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RUIZ ADVOGADO, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203), JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), JULIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), MATEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), ROMARIO NUNES DE LIMA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, ROSILENE SANTIAGO CORDEIRO ADVOGADO | Réu(s): CONSTRUTORA ELIAS VICTOR NIGRI LTDA. RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, MAO DE OBRA ARTESANAL LTDA, TELEPERFORMANCE CRM S.A., TICKET SERVICOS SA ACum 1000041, 05.2025.5.02.0062, CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA (OAB, SP 217863), ATENTO BRASIL S, LC 2 PIZZA E PASTA LTDA RECLAMADO, KPO RESTAURANTE LTDA (OAB, CLEANMAX SERVICOS LTDA (OAB, SP 256550) | Advogado(s): ROGERIO MAZZA TROISE RECLAMADO, COOP, COOPERATIVA DE CONSUMO, CARLOS CESAR CORUJA SILVA (OAB, SP 465459) ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), SUELI DE JESUS ALVES (OAB, SP 363101) ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, MURILLO GRANDE BORSATO (OAB, SP 375887) RÉU, ESPETINHO, CERVEJA & CAFE LTDA, ME, ANA PAULA GRASSI ZUINI (OAB, SP 295787) RECLAMADO, BANCO PAN S.A., FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB, SP HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, MARCOS ANDRE DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944) ADVOGADO | OAB: SP 314203, SP 188199, SP 346615, SP 465459, SP 484223, SP 363101, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 388275, SP 256550, SP 375887, SP 115094, SP 295787, SP 421217, SP 52944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
1002076-81.2024.8.26.0246
Nº Processo: 1002076-81.2024.8.26.0246 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Advogado: 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior | Autor(es): B.A.C., C.T.C.I., I.U.H.S., Fábio Jose Quinaia, Venicius Soares da Silva, Marjorie Barcelos de Castro Rodrigues Machado, A.S.A., Tamires Caetano, Idemar Lopes dos Santos, A.V.R.S. | Réu(s): A.B.T., A.A.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Silva Veiga Consultoria Empresarial, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 107414, SP, Amandio Ferreira Tereso Junior, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 495033, Raquel da Silva Padua Feitoza, 61054, PR, Martha de Oliveira Sato, 506090, Ana Cristina de Sousa, 133377, Sabrina Cera | OAB: 43619, 365382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04