Consulta de Processos

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510556-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Advogado: Ivan Loureiro de | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Ação: e Importacao Ltda Me | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdecir Luis, Apelado: Bra Concept, Apelado: Alcides Joaquim, Apelado: Gerson, Apelado: Adao Fernandes, Apelado: Quinzani Keppe, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Rodolfo Daniel | OAB: 115587, 171261, 66279, 194147, 220659, 206581, 257497, 41388, 317976, 421223, 403110, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143650-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 0021408- | Advogado: Ricardo Thongparn Almeida (OAB: 217391/SP); Advogado: | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 217391, 211128, 331363, 264521, 204728, 67984, 453895, 299816, 116343, 173362, 130513, 258656, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143287-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500292- | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Flores Minimercado Ltda; Advogado: | Advogado(s): Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437, SP), Interessado: Transportes, Armazenagem Zilli Ltda, Advogado, Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, Interessado: Iberia Industria de Embalagens Ltda, Advogado: Rodrigo, Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, Advogado: Wesley, Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930, Interessado: Tec Stam Forjaria, Estamparia Ltda, Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Interessado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB: 260448, 212205, 277809, 149910, 272851, 81730, 144885, 390354, 390956, 176902, 182646, 316256, 216437, 178344, 227704, 25568, 249877, 227686, 266740, 183736, 452139, 316609, 181562, 163183, 296679, 358624, 243801, 159314, 178930, 362488, 244553, 260447, 282807, 425693, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664, 184585, 202106, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143299-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Doença | OAB: 15751, 196774, 179603, 19238, 10564, 301725, 184585, 202106, 364928, 162712, 328673, 102565, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 58283, 407584, 202930, 309742, 509576, 313493, 448581, 249673, 418575, 228263, 287475, 101655, 52880, 61661, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0150227-20.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: representante dos sucessores; (c) Indicação de prioridade por doença grave ou | Advogado(s): Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado | OAB: 80017, 111366, 457402, 88943, 88944, 99056, 34788, 125142, 136973, 170013, 211735, 206949, 236417, 188752, 131264, 165067, 476110, 163569, 231762, 448854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11