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0000270-25.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000270-25.2024.5.06.0023 | Advogado: ULISSES LOPES DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | OAB: 19405, 47987, 8375, 30341, 18855, 34783, 26380, 17472, 15169, 40915, 17070, 47688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000752-44.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000752-44.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ELIANE MARIA SILVA DE CARVALHO | Advogado: - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR | Ação: E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA | Réu(s): CONDOMINIO EMPRESARIAL AVILLA ATSum 0000752, 44.2024.5.13.0001, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000752, 38.2024.5.13.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOSEANE FARIAS DA SILVA (OAB, PB 20349), ARNOLD NILSON SCHWARZENEGGER EUSTAQUIO, MELO CONSTRUCOES REFORMAS E AVALIACOES LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA LETICIA MARQUES ROCHA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) LOCACAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, PB 21611) 30179), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ATSum 0000752, 66.2024.5.13.0026, PB 21611) ATSum 0000753, 23.2024.5.13.0003, 20.2024.5.13.0004, SABRINA RIBEIRO NOLASCO (OAB, CE 26525) ATOrd 0000754, 08.2024.5.13.0003 | OAB: PB 15130, PB 16679, MG 124974, MG 128404, RN 3319, PB 21611, PB 20349, PB 17640, PB 13425, CE 26525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
1000001-50.2025.5.02.0053
Nº Processo: 1000001-50.2025.5.02.0053 | Vara: do Trabalho de Mauá : 1 3ª Vara do Trabalho de Santo André | Advogado: - MATHEUS CASTILLO DE SOUZA (OAB/SP 506387) | Ação: CAMPO BELO LTDA | Advogado(s): ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP | OAB: SP 506387, SP 439878, SP 196748, SP 288619, SP 291398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:20
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
1000022-69.2025.5.02.0362
Nº Processo: 1000022-69.2025.5.02.0362 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMANTE - EDUARDO VENICIOS NOGUEIRA MIRANDA | Autor: - FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO - ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA (OAB/SP | Advogado: - ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA (OAB/SP | Ação: CAMPO BELO LTDA | Autor(es): NATACHA DE LIMA LOPES RÉU, ANDRESSA CRISTINA ALVES FERREIRA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, RENILDA SANTOS ANDRADE ADVOGADO, ADRIANA CHAVES DE SOUZA ISIDORO (OAB, RS, JEFFERSON FLORES VASCONCELOS ADVOGADO, ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB, SP 252503), MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS 255450), MAYCON SANTOS SILVA ATOrd 1000022, 85.2025.5.02.0292 | Réu(s): COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA, ALINE C J SANTOS MODA INFANTIL 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, SENDAS DISTRIBUIDORA S, BROGLIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE, CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE ATOrd 1000022, 71.2025.5.02.0232, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMANTE, MARTA DA SILVA COSTA, 35.695.775 EDER LUIZ CALIGARI DOS SANTOS RECLAMANTE, R.M.D.S., DAIANE CALIGARI DOS SANTOS 37377708832 ADVOGADO, LUIZ DE FREITAS (OAB, SP 93876), V.S. | Advogado(s): MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES 444376), FERNANDA AVELAR VEDOVATO (OAB, SP ADVOGADO, MARCOS FERNANDO LOPES (OAB, SP 309352), LUCAS PIRES DA SILVA (OAB, SP 492468) HTE 1000022, 33.2025.5.02.0471, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) 100249), FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) RECLAMADO, VIACAO CAMPO BELO LTDA, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP RECLAMADO, LUCAS SILVEIRA FERREIRA, Ricardo Arantes de Andrade (OAB, SP 173809), JOSE EDILSON SANTOS (OAB, SP 229969) 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha | OAB: SP 149170, RS 37400, SP 309352, SP 492468, RS 40907, SP 177886, SP 252503, SP 465937, SP 173809, SP 229969, SP 93876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0000135-92.2024.5.05.0038
Nº Processo: 0000135-92.2024.5.05.0038 | Advogado: - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) | Advogado(s): Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, L.R.D.D., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, BA 22886), BA (OAB, BA 63825), OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO, IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECORRENTE, JAILSON GONCALVES DOS SANTOS, ALICE MENEZES DANTAS (OAB, BA 41795) RECORRIDO, ANA LUIZA MELO DANTAS (OAB, BA 29884) RECORRIDO, QUIMICA AMPARO LTDA, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA ADVOGADO, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) (OAB, BA 8465), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB, PE 35535) 20530), FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ROT 0000162, 39.2024.5.05.0341 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | OAB: BA 519, SP 147738, BA 22886, SP 256200, BA 63825, BA 39799, BA 35466, BA 65487, DF 65466, SP 161946, BA 8465, BA 18681, BA 41795, BA 29884, BA 17098, BA 26841, PE 35535, MA 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Paulo César Duarte de Aragão Filho (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
10/08/2025 03:11
0000971-26.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0000971-26.2023.5.07.0012 | Advogado: - CAYO CASALINO ALVES (OAB/SP 242546) ADVOGADO - FABRICIO MAGGI REUSING (OAB/PR 27416) | Advogado(s): CAYO CASALINO ALVES (OAB, SP 242546) ADVOGADO, FABRICIO MAGGI REUSING (OAB, PR 27416), OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) AGRAVANTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB, CE 19279) ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE Gabinete da Presidência, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB, CE 43669) MENDONCA (OAB, CE 24824), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MERCANTIL REAL LTDA, CAMILA ESMANHOTTO SCIREA (OAB, PR 45424) AGRAVANTE, ALESSANDRO SCUISSIATTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 28800), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 242546, PR 27416, SP 495019, SP 103250, CE 19279, PE 36765, PE 16725, PE 9447, CE 9254, CE 35340, CE 43669, CE 24824, CE 37743, BA 24290, PE 14900, PR 45424, RS 59533
Advogado: CAYO CASALINO ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04
0000058-83.2025.5.05.0641
Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48