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0020075-80.2024.5.04.0261
Nº Processo: 0020075-80.2024.5.04.0261 | Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE PROTECAO Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | OAB: 17006, 15662, 272696, 95435, 81290, 68775, 33764, 57360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020408-32.2024.5.04.0261
Nº Processo: 0020408-32.2024.5.04.0261 | Advogado: FERNANDA TAMIOSSO DA SANTOS | Ação: DE PROTECAO | OAB: 99518, 47779, 62298, 17006, 104756, 26977, 11820, 106794, 119479, 90197, 110815, 120910, 75265, 46745, 19017, 10528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14
0021552-14.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021552-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.T.E.F. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.S.K. Precat 0021558, 21.2025.5.04.0000, GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 85816), UNIÃO FEDERAL (PGF) HOSTYN GRALHA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, C.R.S.F. | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, GABRIELLE GONCALVES DA SILVA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 75066, RS 77264, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: V.T.E.F. Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020144-19.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020144-19.2024.5.04.0292 | Advogado: - AIRTON BERNER (OAB/RS 15251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): AIRTON BERNER (OAB, RS 15251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646) DE MOURA CASSAL, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES RECORRENTE, ALEX MENEZES DA SILVA, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, RS RECORRENTE, JOAQUIM SOLON SEVERO DA ROSA, FERNANDO JANSSEN BERNER (OAB, RS 91150) RECORRENTE, ROBERTO CESAR FLORES HENRIQUE, RS 15251) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 48646) 17006), DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO, RS ADVOGADO, RS 91150) ADVOGADO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) GRANDE DO SUL, RS 32150) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NATHALIA REGINA DE CASTRO ABREU (OAB, SC RECORRENTE, MARIA SIRLEI FLORES FELTRIN, SOLANGE GIL REIS (OAB, RS 74996) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, AGADEGIZ BLAUT JUNIOR | OAB: RS 15251, RS 48646, RS 95513, RS 91150, RS 96768, RS 32150, RS 74996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AIRTON BERNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0021141-68.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021141-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERENTE - C.C.R. | Advogado: - MARCELO REGINATTO DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.F.D.S., V.V.C. Juízo Auxiliar de Precatórios, M.V.P.D.T. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.L.D. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, REQUERENTE, D.R.S., MUNICIPIO DE PORTAO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB, RS 106889) HOSTYN GRALHA, ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859), RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021147, 75.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 116729, RS 67860, RS 88155, RS 106889, RS 69119, RS 40859, RS 74569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.F.D.S.Réu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoAdvogado: LUIS ALFREDO COSTA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0021120-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021120-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.D.B. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, F.B.B. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, C.D.A.C. ADVOGADO, R.S.D.S. ADVOGADO | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIA LOPES BURMEISTER (OAB, RS 29353) Precat 0021120, 92.2025.5.04.0000, THOMAS BURMEISTER SILVA (OAB, RS 95853) Juízo Auxiliar de Precatórios, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 29353, RS 95853, RS 53932, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: L.D.B. REQUERIDORéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0020386-53.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020386-53.2024.5.04.0752 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, ERASMO ANTONIO CORREA FONTOURA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, JONAS RIBEIRO (OAB, RS 120799) RECORRENTE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB, RS 69304) ADVOGADO, MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB, RS 89897), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVANTE, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 37672) GRANDE DO SUL, RS 37094) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416, 31.2024.5.04.0771, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 29134, RS 78700, RS 46008, RS 120799, RS 46421, RS 110577, RS 40806, RS 69304, RS 89897, PR 114684, RS 37672, RS 37094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416
10/08/2025 20:59
0020217-93.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020217-93.2024.5.04.8018 | Advogado: - JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB/RS 78363) RECORRENTE - MARIANGELA CARDOSO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB, RS 78363) RECORRENTE, MARIANGELA CARDOSO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 1ª Turma, RS 96768) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, AGNES GELCI SIMOES PIRES (OAB, RS 54357) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770) ROT 0020224, 85.2024.5.04.8018, LUIZ CARLOS SEFRIN 8ª Turma, RS 54357) RECORRENTE, LUCI CARDOSO DA SILVA, RS 23234) ADVOGADO, RS 40770) 17006), LUIZ CARLOS SEFRIN ADVOGADO, RS 96768) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado CARMEN IZABEL 17006), Desembargador Federal do Trabalho DENISE 17006), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 78363, RS 96768, RS 54357, RS 23234, RS 40770, RS 14259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOICE DE CONTO PEGORARO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado CARMEN IZABEL 17006)
10/08/2025 19:21
0020784-63.2022.5.04.0204
Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADENIR LAZZARETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 00:33
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32