Consulta de Processos

Nº Processo: 0020862-56.2014.5.04.0004 | Advogado: FABIANO FREITAS DOS | Ação: LTDA | OAB: 74085, 93929, 15600, 3161, 56348, 51452, 51925, 24294, 62490, 73871, 41324, 123681, 98364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020168-39.2025.5.04.0251 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - SADENCO SUL AMERICANA DE ENGENHARIA E | Advogado: - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: E CULTURA - ISAEC ATOrd 0020168-84.2025.5.04.0333 | Autor(es): ISAIAS QUEIROZ MEURER RECLAMADO, RITTER ALIMENTOS S, CRISTOPHER OTAVIO DA CONCEICAO ALVES ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), MARGARETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB, RS 115305) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO FILHO (OAB, SP 211454), EUROVIAS ENGENHARIA EIRELI RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, CONDOMINIO EDIFICIO KAEFE RECLAMADO, METALURGICA REI METAL LTDA | Advogado(s): RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) REQUERENTE, RENATO BALDIN, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS REQUERIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) PetCiv 0020168, 38.2025.5.04.0025, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) AUTOR, SADENCO SUL AMERICANA DE ENGENHARIA E, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) COMERCIO LTDA, RS 29134) ADVOGADO, ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA ADVOGADO, VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB, RS 81318), MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA, EDUARDO BACKES (OAB, RS 56926) RECLAMADO, MARLON O MAROSTEGA & CIA LTDA, EPP, ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) ADVOGADO, VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB, RS, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) 115346) | OAB: RS 29134, RS 53069, RS 21328, RS 52357, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, SP 211454, RS 81318, MS 17972, RS 74750, RS 35057, RS 32358, RS 56926, RS 115305, RS 65408, RS 84272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020163-06.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor(es): VIVIANE TERESINHA DA SILVA WINCK ATOrd 0020163, 06.2025.5.04.0772, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB, RS 34685), ICARA BRASIL AUTOMOTIVO LTDA RECLAMADO, PRESTAMEG SERVICOS DE MAO DE OBRA, FRANCIELLE CRESPANI MIQUEO CumSen 0020163, 70.2025.5.04.0104, DEISE MOREIRA VARGAS, RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS ROSA RECLAMADO, M & A GESTAO EMPRESARIAL LTDA | Réu(s): PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ZURLO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ATOrd 0020163, 62.2025.5.04.0333, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ATSum 0020163, 58.2025.5.04.0205, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERENTE, MARINO SCHWARZBOLD | Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, AUGUSTO LENHARDT (OAB, RS 108626), RAQUEL TERESINHA MACEDO GIOVANELLA EIRELI, VINICIUS BARONI CORADO (OAB, PR 114395), DIEYNE DE CASSIA VIEIRA (OAB, RS 131123) RECLAMADO, EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA, BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DAIANE SASSO DE QUADROS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) EXECUTADO, TRANSPORTES AGAPE LTDA, EPP, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) CumPrSe 0020163, 73.2025.5.04.0006, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 98083, RS 108626, RS 101296, PR 114395, RS 123289, RS 34685, RS 131123, RS 100692, RS 101113, RS 59730, RS 69129, RS 107388, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107637 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020156-12.2025.5.04.0029 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) RECLAMANTE - NEUSA TEREZINHA ARAUJO | Ação: LTDA | Autor(es): WILLIAM BITTENCOURT RODRIGUES 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, TADIANE BALDISSERA RECHE ATOrd 0020156, 84.2025.5.04.0005, JULIANA DIAS PINHEIRO PIMENTEL RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO TAVARES ATOrd 0020157, 39.2025.5.04.0015, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO TAVARES 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, YOSMAR GABRIEL SOTO SEIJAS RECLAMADO, SAFE SECURITY BRASIL LTDA., FRANCISCA DA SILVA FREITAS, GABRIEL RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS | Réu(s): COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO, DAVI ELOI MULLER (OAB, RS 47779), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TODOS ESPACO DE VIVENCIAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA SILVA SUTELO (OAB, RS 92966), ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO HTE 0020157, 42.2025.5.04.0014, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTES, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. SUL SA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, AMBEV S.A. ATSum 0020157, 10.2025.5.04.0251, AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, FREIOS CONTROIL LTDA 50925) | Advogado(s): RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMANTE, NEUSA TEREZINHA ARAUJO, NILTON FLAVIO BORGES FURTADO (OAB, RS 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS, DANIELA SILVA TEDESCHI (OAB, RS 42440), Eloi Contini (OAB, RS 35912), MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839) RECLAMANTE, TOBIAS LUDWIG DO NASCIMENTO, RS 93839) ADVOGADO, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), Joana Ferreira (OAB, RS 78159) 30045), Rodolfo Assis Bordinhão (OAB, RS 85811) ADVOGADO, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) | OAB: RS 76095, RS 47779, RS 92966, RS 110122, RS 42440, RS 35912, RS 93839, RS 92822, RS 122261, RS 82200, RS 78159, RS 85811, RS 56953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021085-77.2023.5.04.0332 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) SOUZA DOS SANTOS | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) SOUZA DOS SANTOS, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRENTE, ROODLIN JULIEN, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ADVOGADO, ROCHEL GEHLEN (OAB, RS 89562), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RECORRIDO, FORCAST METALURGIA LTDA, EPP, RS 43026) RORSum 0021085, 77.2023.5.04.0332, RS 52943) 7ª Turma, RS 35505) Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, RS 46546) RECORRIDO, SERGIO LUIZ BERTOLDO, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ADVOGADO, EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278), MARCELO BAMBINI MANZATO (OAB, RS 71638) ADVOGADO, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), RS 46546) Gabinete Wilson Carvalho Dias, RS 93357) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, RS 93351) CARVALHO DIAS, RS 71638) RECORRENTE, DEBORA DE OLIVEIRA REMEDI, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386), MARCIO CORREA FROTA (OAB, RS 64049) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), CAIO MUCIO TORINO (OAB, RS 22226) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) | OAB: RS 43026, RS 52943, RS 35505, RS 89562, RS 93768, RS 94011, RS 59730, RS 31278, RS 69129, RS 46546, RS 93357, RS 93351, RS 71638, RS 59386, RS 83241, RS 82982, RS 65906, RS 64049, RS 62546, RS 132334, RS 22226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0001113-21.2013.5.04.0026 | Advogado: ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS AGRAVANTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 3194, 30320, 71649, 24537, 45697, 11475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020138-09.2025.5.04.0023 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - NAYARA FERREIRA DA SILVA TORRES ADVOGADO - Marcelo Rochedo Martinelli (OAB/RS 86215) | Advogado: - ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB/RS RECLAMANTE - JESSE BAJONAS DOS SANTOS CARVALHO | Ação: DE APOIO UNIVERSITARIO RECLAMADO - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Autor(es): CARLOS EDEGAR LOPES MENDES ADVOGADO, BEATRIZ SILVA DOS SANTOS (OAB, SP 522954), PEDRO LUCIO SILVA DA SILVA 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EDIR RODRIGUES 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, VENEL AZEMA RECLAMADO, TRENTO & TRENTO CONSTRUTORA LTDA | Réu(s): FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO RECLAMADO, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE CAVALCANTE (OAB, SP 501806), TREVOSUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), WANDERLEI DOS SANTOS BATISTA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMANTE, DOUGLAS DE FREITAS WOTTER, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS CSAC 0020138, 94.2025.5.04.0124, DATUM TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S | Advogado(s): ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS RECLAMANTE, JESSE BAJONAS DOS SANTOS CARVALHO, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187) ADVOGADO, JOANNA VERONICA MELENCHON ALVES, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) RECLAMANTE, CAROLINE MELLO BARRETO, RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) RECLAMANTE, M.R.F.D.S., INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) ADVOGADO, JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB, RS 126605), LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) RECLAMADO, M.D.F.G.D.M., MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ATSum 0020138, 57.2025.5.04.0104, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514), MARCELA RUSSOMANO GONI (OAB, RS 81002), CAROLINE BENINI MAGAGNIN (OAB, RS 89862) | OAB: RS 105985, SP 522954, RS 64187, SP 501806, RS 62755, RS 64079, RS 28349, RS 87044, RS 72911, RS 51641, RS 126605, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 93362, RS 43026, RS 1514, RS 81002, RS 89862, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020132-84.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: ADVOGADO - CARLOS AIRTON GATELLI (OAB/RS 42749) | Autor(es): GABRIELLY ALEXANDRE NESTOR ATOrd 0020133, 87.2025.5.04.0022, VITORIA RIBEIRO PRATI 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO ROGERIO PANEGALLI JARDIM ADVOGADO, MICHELE GIMENES FERREIRA (OAB, RS 111998), VALDENIR BOCK VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, VALDORI DARCI DA ROSA MACHADO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, ROSANE LEMES DE LIMA ATOrd 0020134, 27.2025.5.04.0231 | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, LOJAS RENNER S.A., LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANA CAROLINA STAUDT SASSE 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, TRANSPORTE SS LTDA RECLAMANTE, NORTHON ALVES DE OLIVEIRA, VANDERLEI IVAN SASSE ADVOGADO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, RS 81126), SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ABILIO SARTORI RECLAMADO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO ADVOGADO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), CLOVIS VANDERLEI DIAS VIEIRA JUNIOR ADVOGADO, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB | Advogado(s): ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMANTE, VANESSA DOS SANTOS FERREIRA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL, TIAGO BIESEK BRAGA (OAB, RS 97041) ATOrd 0020133, 29.2025.5.04.0009, MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO RECLAMANTE, JUNIOR MARCOS BANDEIRA, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) RECLAMANTE, CARLA ANGELITA BISOGNIN DOS SANTOS, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), ANA LUISA HELLMANZICK (OAB, RS 106618) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, DENISE SCHULZ (OAB, RS 90427) RECLAMANTE, CLOVIS MIRANDA DOS SANTOS | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 69821, RS 111998, RS 97041, RS 81126, RS 61550, RS 71120, RS 51993, RS 42749, RS 31392, RS 106618, RS 90427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021456-96.2025.5.04.0000 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): J.A. REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, C.R.D.O. 46745) | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Precat 0021460, 36.2025.5.04.0000, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE ROLANTE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) Precat 0021459, 51.2025.5.04.0000, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) Juízo Auxiliar de Precatórios, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) HOSTYN GRALHA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) REQUERENTE, E.J.D.C., SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB, RS 90995) ADVOGADO, ROGER BENTO DE SOUZA (OAB, RS 98365), WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TRES COROAS, WILLIAN ALVES GARCIA (OAB, RS 100983), RS 90998) ADVOGADO, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, RS 72911) 10528), RS 51641) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARA, RS 87218), RS 88809) Precat 0021461, 21.2025.5.04.0000, RS 76299) Juízo Auxiliar de Precatórios, RAQUEL PAESE (OAB, RS 15663) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 29134) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 90995) HOSTYN GRALHA, RS 48754) REQUERENTE, T.F.D.D.O., RS 100983) ADVOGADO, ALINE DE MEDEIROS (OAB, RS 87011), RS 43026) 117165), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, LUCIANO MARQUES (OAB, RS 104894) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA (OAB, RS 39138), RS CAROLINA 75265) | OAB: RS 43026, RS 39138, RS 87178, RS 90998, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 88809, RS 76299, RS 29134, RS 90995, RS 98365, RS 48754, RS 100983, RS 15663, RS 87011, RS 28359, RS 104894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020091-57.2022.5.04.0664 | Advogado: MOISES DELGADO DOS | OAB: 60811, 118812, 56315, 127124, 66221, 39052, 88465, 72721, 108176, 119465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região