Consulta de Processos

Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara: 4ª | Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Danilo Rogério Ribeiro, outro, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, SP) | Advogado(s): Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP) | OAB: 421654, 136460, 99424, 248026, 202204, 397918, 430362, 116720, 154666, 231405, 237019, 184316, 459016, 189567, 83040, 306159, 346266, 389981, 396615, 132649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058107-89.2022.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sps - Suprimentos | Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, SP), Apelado: Juraci do, Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S, Advogado: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB: 220932, Julia Suete Sigolo, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, Cesar Ferreira Quirino, Advogado: Juliano Justiniano Selmes (OAB: 497175, Advogado: Silvia Helena Justiniano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, SP), Apdo, Apte: Sps, Suprimentos | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Soave Empreendimentos, Participações, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Paula Nelly Dionigi, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907 | OAB: 119024, 252899, 330995, 395509, 284151, 447685, 133185, 94553, 177073, 480024, 202531, 127161, 329893, 451625, 220932, 272428, 65165, 166568, 252954, 144129, 287486, 222517, 250907, 497175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010902-81.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, R. A. T. da S., outro, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP) | Advogado(s): Marcelo França (OAB: 264361, SP), Apelado: Município de Itariri, Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673, Manoel Messias Pereira Alves (OAB: 24054, PB) | OAB: 334172, 208091, 264361, 240673, 113902, 114427, 24054, 326782, 215681, 89287, 342909, 475187, 129440, 308185, 291552, 334538, 70756, 356647, 298864, 190583, 174698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058971-25.2025.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Advogado(s): Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 382301, 377972, 466978, 172926, 118034, 161093, 133318, 258869, 259920, 94507, 134361, 128454, 260254, 250448, 255694, 320450, 351322, 414660, 238160, 185939, 331875, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213156-66.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Interessado: Ivo Sebastião, Nair Fatima Madani (OAB: 37404 | OAB: 497293, 200868, 186599, 120312, 177022, 154738, 363726, 94698, 32599, 428252, 172740, 138345, 95151, 37404, 223162, 101950, 193657, 241520, 111684, 221386, 61486, 12305, 22732, 77769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11