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0000214-82.2017.5.05.0631
Nº Processo: 0000214-82.2017.5.05.0631 | Advogado: - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840) ADVOGADO - ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB/BA 43702) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB, BA 27840) ADVOGADO, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB, BA 43702), NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807) ADVOGADO, ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB, BA, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, JOSE RAIMUNDO FREITAS SANTOS, BA 36215) ADVOGADO, JULIANA BOMFIM DE JESUS (OAB, BA 26996), BA 33854) ADVOGADO, LISA ROCHA MICHELI (OAB, BA 61295), BA 23739) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA, BA 33854) (OAB, BA 33223), LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) ADVOGADO, MARCELO COUTINHO VIEIRA (OAB, BA 35161), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ABREU BRAGA, BA 19452) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE 33092), Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 52530), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma | OAB: BA 27840, BA 43702, BA 26807, BA 36215, BA 33854, BA 23739, BA 33223, BA 26996, BA 61295, BA 35161, SP 201296, BA 38465, BA 19452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
09/08/2025 22:40
0010432-71.2021.5.15.0108
Nº Processo: 0010432-71.2021.5.15.0108 | Advogado: - JASMINE REGINE DA SILVA (OAB/SP 402373) ADVOGADO - GABRIELA CARR | Ação: BENEFICENTE CISNE 8ª Câmara | Advogado(s): JASMINE REGINE DA SILVA (OAB, SP 402373) ADVOGADO, GABRIELA CARR, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429) (OAB, SP 281551), KARINA MARTINS DA COSTA (OAB, SP 324756) ADVOGADO, RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB, SP 243810), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB, SP RECORRIDO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, SP NOGUEIRA SILVA, RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB, SP ADVOGADO, SARA PEREL STEINBERG (OAB, SP 24310), WALTER BERGSTROM, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RECORRENTE, F.ROSENDO FERREIRA, GILIANE AGUINEZ DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, ERIVAN ROBERTO CUNHA (OAB, SP 257630) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB, SP 152430) ADVOGADO, EDUARDO CRUVINEL (OAB, SP 197059), LENON LOPES DA SILVA (OAB, SP 438906) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gabinete da Desembargadora Luciane Storer, 4ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 373161) | OAB: SP 402373, SP 241429, SP 281551, SP 324756, SP 243810, SP 343010, SP 24310, SP 105185, SP 214918, RJ 143816, SP 257630, SP 290450, SP 152430, SP 197059, SP 438906, BA 30007, SP 338315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JASMINE REGINE DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
09/08/2025 22:39
0000135-86.2024.5.09.0004
Nº Processo: 0000135-86.2024.5.09.0004 | Advogado: - BRUNA BALTHAZAR DE PAULA (OAB/PR 65708) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ALESSANDRO BENATTI (OAB, PR 108361) Gabinete da Presidência, CLEBER TADEU YAMADA (OAB, PR 19012) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 19012) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 19012) AGRAVANTE, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, FLAVIA JESUS DOS SANTOS (OAB, BA 65576) DADOS, ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES, JOAO GODINHO NEPOMUCENO (OAB, RO 11941) 18850), BEATRIZ SANTOS CAVERZAN (OAB, MG 225553), LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES AIRR 0000136, 89.2024.5.19.0005, RAFAEL GOMES DUARTE (OAB, SP 328636) Gabinete da Presidência, TALYTTA SEGOVIA (OAB, SP 351329) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724) Presidência, Admissibilidade, RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB, BA 49245) Gabinete da Presidência, DAVID LEAN DE SOUZA (OAB, SP 286514) Gabinete da Presidência, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANGELITA CAROLINY VILELA SALVADOR AGRAVANTE, ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, VIVIANY TONIN, RIVIA PATRICIA ANJOS DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 65708, PR 108361, PR 19012, BA 65576, DF 19467, PR 32182, RO 11941, PR 38973, MG 225553, SP 288793, SP 328636, SP 351329, SE 3616, RS 22821, BA 65724, BA 49245, SP 286514, SP 168152, PR 79939
Advogado: ALESSANDRO BENATTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:34
0100087-93.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100087-93.2023.5.01.0069 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO COMLURB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, RJ 107912), MG 87946) MENEZES (OAB, RJ 160876), VITORIA TERTULIANO DA SILVA (OAB, RJ 212831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) AGRAVANTE, RAUL ANDRES ORTUZAR RAMIREZ, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA AGRAVANTE, THIAGO LUIZ CAVASSUTTI DE OLIVEIRA, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, SP 214918) AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, JULIA MONTEIRO AVELAR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: SP 214918, RJ 106094, PR 20830, MG 116893, MG 87946, MG 144802, RJ 107912, RJ 160876, RJ 52811, RJ 212831, RJ 146132, RJ 188719, RJ 250670, RJ 143816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:32
0000681-08.2023.5.08.0101
Nº Processo: 0000681-08.2023.5.08.0101 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB, MT AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) Presidência, Admissibilidade, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA Gabinete da Presidência, JESSE DOS SANTOS LIMA TELEGRAFOS, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB, SC 37385), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) Presidência, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) Gabinete da Presidência, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA PAULA ZINI CAVALCANTE CAGEPA, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE AGRAVADO, VERINALDO ALMEIDA DAS NEVES, MARILIA CRISLLAYNE DO NASCIMENTO COSTA, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 25254), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 21687), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 143816, PE 43077, RN 13541, PA 30970, PA 23691, SC 37385, PA 16302, SC 26177, SC 21687, MT 15507, MT 13124, MT 22905, PB 4064, MT 23345, PB 24734, PB 31248, PB 15413
Advogado: LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:30
0000406-41.2022.5.06.0007
Nº Processo: 0000406-41.2022.5.06.0007 | Advogado: - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), CARLOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidência, Admissibilidade, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AGRAVADO, ADENILSON MOREIRA RIBEIRO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) Presidência, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) Gabinete da Presidência, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, SIND DOS TRAB NAS EMPR DE PROD GER, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ TRAN DIST E COM ENER ELET DE FONTES HID TERM E ALT E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000406, 41.2022.5.06.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 28223), PR 49228) | OAB: RJ 143816, BA 25998, PE 27770, PE 23970, DF 24919, MT 28223, MS 24935, PR 42088, BA 10793, MT 27856, BA 17820, PA 17523, PR 49228, PE 47025, PE 45326, SP 214918
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000406
09/08/2025 22:28
0000031-77.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000031-77.2022.5.05.0133 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) | Ação: E ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, IVAN SILAS MENDES SOARES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MARINHO (OAB, BA 33399), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LANDULFO (OAB, BA 14545), ADRIANO BARRETO BARBOZA Presidência, Admissibilidade, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) Gabinete da Presidência, ASTRID BEYER SZRAJBMAN ADVOGADO, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: MG 144802, BA 17098, RJ 106094, RJ 176521, MG 116893, MG 87946, BA 33399, BA 14534, PE 19382, BA 14545, BA 24290, CE 19976, BA 27658, SP 196833, DF 42419, DF 18963, BA 28154, BA 56040, RJ 136339, BA 27643
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0000917-06.2011.5.02.0017
Nº Processo: 0000917-06.2011.5.02.0017 | Advogado: - CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB/RS 65284) | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB/SP 378087) | Advogado(s): CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO, JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB, RS 65284), MARINA ALFONSO DE SOUZA (OAB, SP 243118), WLADIMIR BONADIO FILHO (OAB, SP 398640) AIRR 0000917, 06.2011.5.02.0017, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 501064), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, JAQUELINE VIANA DE SOUZA (OAB, SP 309652), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP, GUSTAVO SAMPAIO NEVES 187160), JOAO ALVES DO AMARAL AGRAVADO, SINEZIO PEREIRA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS AGRAVANTE, MARCOS VINICIUS DE ASSIS, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB, SP 148074), RS 65284) (OAB, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) AGRAVADO, ENEAS FERNANDES, RS (OAB, SP 314536), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 246554, SP 86568, RS 65284, SP 98597, RS 36844, SP 243118, SP 398640, SP 378087, SP 214918, SP 309652, SP 445861, SP 444674, BA 25998, BA 27029, BA 5869, SP 148074, SP 228709, SP 314536, SP 128687
Advogado: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:25
0001408-55.2023.5.06.0122
Nº Processo: 0001408-55.2023.5.06.0122 | Advogado: - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargador Ivan de Souza Valença Alves | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, LEDA MARIA SILVESTRE (OAB, PE 5687) RECORRENTE, EMERSON GUSTAVO MARTINS VILARIM, DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632), CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Segunda Turma, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO RECORRENTE, RESTAURANTE QUINTAL 191 LTDA, PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA (OAB, PE RECORRIDO, THAYNARA DE SOUSA DIAS, GILKA FREIRE DE SOUZA (OAB, PE 14142) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, RODRIGO CESAR CAHU DA SILVA (OAB, PE 18850), PE AGRAVADO, ALDELANGE LIMA DE MELO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450), EIRTON FERNANDES CABRAL (OAB, PE 35695) CABRAL DE ANDRADE FILHO, SEBASTIAO SANTOS LOU (OAB, PE 45978) ADVOGADO, JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB, SP 253709), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE Segunda Turma | OAB: PE 15131, PE 5687, PE 50632, SP 253709, RJ 53369, PE 36214, PE 62065, PE 14142, PE 18850, RJ 143816, PE 12450, PE 25922, PE 35695, PE 45978, PE 30143, PE 23074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargador Ivan de Souza Valença AlvesRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO
09/08/2025 22:19
0068400-79.2005.5.05.0017
Nº Processo: 0068400-79.2005.5.05.0017 | Advogado: ANA PAULA MOREIRA DOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 14542, 24390, 28397, 18855, 24058, 11969, 11976, 12803, 106383, 7330, 6374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18