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0002452-64.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002452-64.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 | Advogado: - FERNANDES ANTONIO SILVA (OAB/TO 3765) 2ª Turma - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 3 | Autor(es): CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 1, KLEZIO LOPES VASCONCELOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, DIEGO SOUSA CARVALHO OLIVEIRA | Réu(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Guimarães : 1, AIQFOME LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, TNL INTERNET LTDA 9004), ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE, HERIF ANTUNES BATISTA | Advogado(s): FERNANDES ANTONIO SILVA (OAB, TO 3765) 2ª Turma, Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 3, JUCILENE DOS SANTOS CARDOSO RODRIGUES 1ª Turma, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 2, ALESSANDRA ALMEIDA BRITO 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1, ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS Tribunal Pleno, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ROSARIO PIRES, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), PR AGRAVADO, MOABE CONSTRUTORA LTDA, ME, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), PR 25726) AP 0001536, 60.2019.5.10.0104, GABRIEL SANTOS COSTA (OAB, TO 12417) AGRAVANTE, CELSO VIANA FARIA | OAB: TO 3765, TO 12207, DF 20594, PB 23928, TO 10314, DF 53594, PR 25726, TO 12417, DF 16116, DF 15192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:43
0001243-20.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001243-20.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO RECLAMADO - AIQFOME LTDA | Advogado: - PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES ADVOGADO - ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/PR | Ação: E EFICIENCIA EM ENERGIA | Autor(es): GILBERTO FERNANDES SILVA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, DAMERSOM FARIA DOS SANTOS ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ADELANE DE SOUZA DOS SANTOS, MATHEUS MAIA GOMES MIRANDA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA | Réu(s): AIQFOME LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, TNL INTERNET LTDA 25965), TNL INTERNET LTDA 70289), SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, PR ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), PR 25726) Vara do Trabalho do Gama, DF, PR 25726) RECLAMANTE, JAILSON ALVES FERREIRA JUNIOR, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), PR 25726) LTDA, PR 25726) ADVOGADO, SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) RECLAMANTE, ELIZANGELA ALVES DE SOUZA COSTA, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 46962), JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) (OAB, DF 76624), KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA RECLAMADO, EDNA GOMES DO NASCIMENTO, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA ADVOGADO, RUBIA CRISTINA PORTO (OAB, DF 28673), MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ATSum 0001284, 90.2024.5.10.0101, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) | OAB: TO 12422, PR 25726, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, TO 10314, DF 57157, DF 31272, MG 62077, TO 6199, DF 46962, TO 9240, TO 12154, DF 76624, TO 8430, DF 28673, TO 915, TO 2265, DF 63453, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:13
0002482-02.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002482-02.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) | Autor(es): WILSON RODRIGUES DA SILVA RECLAMANTE, ANGELA RODRIGUES DA TRINDADE, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA 1ª Seção Especializada, Desembargador Andre Rodrigues Pereira, THIAGO ALVES FERREIRA 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro | Réu(s): ELEICAO 2024 JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA 3815), JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS RECLAMADO, CELESTE INES HENRIQUES RODRIGUES, AIQFOME LTDA 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 2, TNL INTERNET LTDA 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 1, SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA 1ª Turma, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1, BANDEIRAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA AP 0098800, 38.2009.5.10.0004 | Advogado(s): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, FLAVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E RECLAMADO, MONICA CRISTINA HENRIQUES RODRIGUES, THIAGO DIOGO HENRIQUES RODRIGUES, ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB, TO 4275), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE 04, 12, 2024, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR 2ª Seção Especializada, Desembargador Grijalbo Fernandes, PR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 10, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) Souza Barreto : 1, PR 25726) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) da Veiga Damasceno : 1, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA Leite : 1, AMAURI LIMA DOS SANTOS Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | OAB: TO 5056, TO 11413, TO 4516, TO 5514, TO 4275, TO 4276, TO 10314, PR 25726, TO 1799, TO 2121, TO 9020, TO 8685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:57
0001106-45.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0001106-45.2024.5.10.0812 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 5 ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES | Advogado: - PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES | Ação: E GESTAO | Autor(es): LELSOMAR VERAS DE SOUSA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, LAYNE PEREIRA DE SOUZA, ORLANDO FERREIRA DA MOTA 79132), WANDERSON DO NASCIMENTO SANTOS 15553) | Réu(s): TNL INTERNET LTDA, ELPIDIO OLIMPIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), AIQFOME LTDA IMOBILIARIA LTDA, TNL INTERNET LTDA ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) | Advogado(s): GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CABRAL 25965), CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412), MAICON DOUGLAS MEDEIROS CARVALHO ATOrd 0001269, 67.2024.5.10.0022, JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB, TO ADVOGADO, THIAGO SOARES NASCIMENTO (OAB, DF 80334), ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, PR 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ADVOGADO, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647), PR 25726) RECLAMADO, HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) | OAB: TO 12422, PR 25726, TO 12184, TO 7412, TO 10305, DF 80340, DF 80334, SP 23812, DF 34647, DF 10424, DF 16733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:44
0002637-02.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002637-02.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 2ª Turma - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 1 | Advogado: - PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES Leite : 1 | Ação: NACIONAL DE | Autor(es): MOISES ROCHA PEREIRA 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, FABIO QUEIROZ DA SILVA AGRAVADO, EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE, ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | Réu(s): AIQFOME LTDA AP 0008700, 41.1999.5.10.0019, TNL INTERNET LTDA 1ª Turma, FRIGOTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO, FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC, FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES Leite : 1, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, PR SOUZA NETO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ADVOGADO, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF, PR 25726) 10434), NEI DA CRUZ ROCHA COBRANCA S, C LTDA, AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO, JOAO FONSECA DO CARMO FILHO (OAB, TO AGRAVANTE, JOSE RIBEIRO PAZ, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR AIAP 0000791, 38.2014.5.10.0013 | OAB: TO 12422, PR 25726, DF 70056, TO 9503, DF 5218, DF 11110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:38
0001104-48.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0001104-48.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO 25965) | Advogado: - PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES | Ação: JUDICIAL 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO | Autor(es): MARCELO VINICIUS DE SOUSA CIRQUEIRA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, LUDIMILLA MARTINS MATOS (OAB, TO 4247), DIRCEU DA SILVA E SOUSA (OAB, TO 9770), RAUSTO BARBOSA SOUSA (OAB, SP 195275), WILSON SENA SILVINO RECLAMANTE, CARLOS SANTOS MIGUEL | Réu(s): TNL INTERNET LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, THIAGO QUEIROZ SILVA LTDA CONSTRUCAO LTDA, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, V.TAL, REDE NEUTRA DE RECLAMANTE, ALEX RIBEIRO BORGES, CONSORCIO CONSTRUTOR FERROVIA LUCAS, V. M. LOCACOES E SERVICOS DE CartPrecCiv 0001156, 71.2024.5.10.0812 | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR MOURA (OAB, TO 12422), DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO 25965), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL, RENATO NOLETO PAZ (OAB, TO 7758) DEPRECADO, ARAFERROS, COM. DE MATERIAIS P, MICHEL PIRES FERREIRA DEPRECADO, E B S CERAMICA E CONSTRUTORA EIRELI, ME, WELINGTON DA SILVA CARDOSO, TO 7758), ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR DEPRECANTE, YAN DA SILVA BATISTA | OAB: TO 12422, BA 11899, RO 25965, PR 25726, TO 2979, TO 4247, TO 7758, PA 26439, TO 6199, TO 9770, GO 59432, TO 1655, SP 195275, TO 6719, PR 44765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:22
0002815-48.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002815-48.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Autor: - STILLUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - RECLAMADO - TNL INTERNET LTDA | Advogado: - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) ATSum 0002815-48.2024.5.10.0802 | Ação: CATOLICA | Autor(es): FRANCIVALDO DA SILVA LIMA RECLAMADO, C&A MODAS LTDA., SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ADVOGADO, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS, TALES LOPES REIS, LETICIA DOS SANTOS PORTO ADVOGADO, ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECLAMADO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, NAYARA CARDOSO VIEIRA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E RECLAMADO, JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO, CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOVIDA LTDA | Advogado(s): LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB, TO 5056) ATSum 0002815, 48.2024.5.10.0802, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) (OAB, SP 39768), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ATSum 0002816, 33.2024.5.10.0802, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECLAMADO, RESTAURANTE CANTINHO DO SABOR LTDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825) 25965), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO 25965), SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) (OAB, PR 113519), LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, TO 4155) ADVOGADO, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) | OAB: TO 5056, PR 73780, GO 36631, GO 35981, SP 39768, PE 16725, TO 6311, GO 44527, TO 1181, TO 2277, TO 10718, TO 5825, GO 25965, PR 25726, TO 4155, PR 113519, TO 3002, TO 10344, TO 795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: FRANCIVALDO DA SILVA LIMA RECLAMADORéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SAdvogado: LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB
11/08/2025 03:16
0000174-53.2025.5.10.0802
Nº Processo: 0000174-53.2025.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES | Autor(es): EDUARDO FILLIPE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, NICOLAS CABRAL FERREIRA, GLIMARCIA DE ARAUJO COREIA RECLAMADO, AIQFOME LTDA, L. ATSum 0000178, 93.2025.5.10.0801, RAY GOMES BRITO RECLAMADO, FERROTEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 25965), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, R.M.T.T.E.E. RECLAMADO, L.L.M DA SILVEIRA, HOTEL, NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ATOrd 0000179, 78.2025.5.10.0801 | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LEITE SANTANA SANDES, NAYARA CRISTINA FRAGA (OAB, MG 180054) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 25965), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), AVELARDO PEREIRA DE BARROS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO LTDA | OAB: TO 12422, MG 180054, DF 61921, PR 25726, PR 40789, TO 10314, TO 1181, TO 2277, MG 44698, TO 10183, PA 12290, TO 2121, TO 4221, TO 5135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09