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0000289-76.2017.5.10.0019
Nº Processo: 0000289-76.2017.5.10.0019 | Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO | OAB: 49309, 43227, 3529, 78333, 35049, 11898, 28501, 11056, 61191, 10752, 2265, 73292, 4859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000162-51.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000162-51.2024.5.10.0001 | Advogado: GILVAN CESAR DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: BELAPELE LTDA - ME | OAB: 35915, 31877, 47895, 11789, 11056, 21157, 61191, 701, 14196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000155-71.2020.5.10.0010
Nº Processo: 0000155-71.2020.5.10.0010 | Advogado: JONES PINHEIRO NEVES(OAB: | OAB: 267325, 20556, 21176, 108720, 110569, 38143, 39537, 39473, 39684, 11056, 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:14
0001255-10.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001255-10.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001256-13.2024.5.10.0008 | Advogado: - LUANA MOREIRA FEITOSA (OAB/DF 58391) ADVOGADO - ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/DF 50803) | Ação: RACIONAL DO | Autor(es): REGINA DIAS GOMES 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SALVADOR FERREIRA LIMA, LUCIMAR BARBOSA ADORNO IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO, FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, IVANILDE PEREIRA PINTO ATSum 0001258, 50.2024.5.10.0018 | Réu(s): ALLPARK EMPREENDIMENTOS, RECLAMADO, AMERICO NAVES DE AGUIAR JUNIOR, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDES, APARECIDO DO CARMO VALCACIO DEPRECANTE, ANDRESSA DOMINGUES PEDROSO RUSSI, MAOS A OBRA SOLUCOES INTELIGENTES EM SALARU, CLX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DEPRECANTE, ROBERTO SHIGUERU HAMASAKI | Advogado(s): LUANA MOREIRA FEITOSA (OAB, DF 58391) ADVOGADO, ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB, DF 50803), MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA ADVOGADO, INIMA JOSE VALENTE (OAB, DF 2290), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECLAMANTE, MARIA DA CONCEICAO MESQUITA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, LARISSA RIBEIRO ROCHA (OAB, DF 67508), LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB, SP 182489), RAONI MORAIS LOPES DOS REIS (OAB, DF CartPrecCiv 0001257, 77.2024.5.10.0014, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FEDERAL, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ATOrd 0001257, 65.2024.5.10.0018, VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB, GO 51695), WELICA GONCALVES ALMEIDA RENZO (OAB, SP, JEAN CLAUDIO LIMA SOMBRA JUNIOR (OAB, 95.2024.5.10.0008, ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES | OAB: DF 58391, DF 50803, DF 2290, SP 221692, CE 19970, TO 3678, DF 67508, SP 182489, DF 9004, DF 53594, DF 50239, GO 51695, DF 55873, DF 22904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0004407-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004407-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Ação: RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.L.D.A.R. REQUERIDO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA, D.M.V. REQUERENTE, F.G.D.O., E.R.D.A. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. Precat 0004415, 85.2024.5.10.0000, J.D.F.D.C., I.D.C.D.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA, DF REQUERENTE, F.D.C.D.A., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Secretaria de Precatório, V.D.S.O., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA Precatório, OJC, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado(s): DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) EDUCACAO, DF 28648) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, DF 5218) RPV 0004416, 70.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precatório, OJC, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 5218, DF 28648, DF 22536, DF 6083, DF 59716, DF 31877 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.L.D.A.R. REQUERIDORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DELIANA MACHADO VALENTE (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO
11/08/2025 05:59
0004477-28.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004477-28.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): L.S.D.S., J.A.M. ADVOGADO, JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN (OAB, DF, M.P.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, F.M.F. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, L.D.O.C.D.R. Souza Pavan : 1 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL 11056), UNIÃO FEDERAL, DF 2ª Seção Especializada, DF AUTORIDADE COATORA, Juiz da 13ª Vara do Trabalho de, DF IMPETRANTE, JOSE AUGUSTO CORDEIRO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRIBUIÇÃO DE 18, 10, 2024, DISTRITO FEDERAL 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1 | Advogado(s): VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) MSCiv 0004482, 50.2024.5.10.0000, DF 5218) 61342), JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB, DF 10563) COUTINHO, MARCO ANTONIO GOMES MARTINS (OAB, DF, HEVERTON JOSE MAMEDE (OAB, DF 30527) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO (OAB, DF 38143), AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB 1ª Turma, Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR INFORMATICA LTDA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, BANCO DO BRASIL SA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR 1ª Seção Especializada, Desembargador João Amilcar Silva e | OAB: DF 61191, DF 5218, DF 10563, DF 30527, DF 38143, DF 29811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.S.D.S.Réu: DISTRITO FEDERAL 11056)Advogado: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO
11/08/2025 05:58
0004473-88.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004473-88.2024.5.10.0000 | Advogado: - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF | Autor(es): A.E.R.P. ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, J.B.D.F. ADVOGADO, DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB, DF 35526), A.A.M.J. REQUERENTE, D.M.V., S.S.V. REQUERENTE, I.N.M., J.S.P. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF REQUERENTE, R.C.B.B. | Advogado(s): RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO 16591), FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (OAB, DF ADVOGADO, ERYKA ROCHA SERAFIM (OAB, DF 65008), RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB, DF 7764) ADVOGADO, RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821), MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536) ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), RAFAEL FERREIRA GUIMARAES (OAB, DF 31643) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462) 11056), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, E.M.F., F.F.J.B., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004476, 43.2024.5.10.0000 | OAB: DF 14719, DF 35526, DF 65008, DF 77876, DF 7764, DF 24821, DF 22536, DF 28648, DF 31643, DF 32462, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.E.R.P. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO 16591)Relator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE
11/08/2025 05:58
0004698-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004698-11.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos Ramos, A.C.D.F.C., T.F.D.M.A. 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, F.C.F.D.S. AIAP 0002037, 21.2013.5.10.0008 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, DF IMPETRANTE, HENRIQUE LEAL MENDONCA, DF Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, DF 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) RAMOS, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF DISTRIBUIÇÃO DE 23, 10, 2024, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 3, DF 1, LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 15, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 27889, DF 53594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos RamosRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO PrecatórioAdvogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
11/08/2025 05:58
0004693-86.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004693-86.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 59716) | Autor: - JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SALAO 16591), R.P.D.S. ADVOGADO, CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA (OAB, DF | Réu(s): SINDICATO DOS SALOES, INSTITUTOS E Precatório, OJC, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753), UNIÃO FEDERAL, DF, DF ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO | Advogado(s): THIAGO GASPAR MARTINS (OAB, DF 35732) RPV 0004694, 71.2024.5.10.0000, CLAUDIA ROCHA SANTOS REQUERENTE, J.R.D.O., SIDNEI MAGALHAES PEREIRA (OAB, MG 62383) REQUERENTE, I.G.D.F., EDILBERTO NERRY PETRY (OAB, DF 37288) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB, DF 54181) 39334) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR REQUERENTE, E.M.F., Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, J.S.D.S. | OAB: DF 35732, DF 62401, MG 62383, DF 14753, DF 37288, DF 59716, DF 54181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SALAO 16591)Réu: SINDICATO DOS SALOESAdvogado: THIAGO GASPAR MARTINS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR REQUERENTE
11/08/2025 05:58