Consulta de Processos

Nº Processo: 0030396-69.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030396-69.2024.8.26.0114; Fornecimento | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adolpho Viesti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Apelante: Anna Aparecida Martins Grecco Sampaio, Advogada: Maria, Isabelle Gorayb Correa (OAB: 446065, Apelado: Município de Campinas, Advogado: Alexandre Giacomin (OAB, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Anadelia da Silva Picolo, Advogado: Waldir Estevam Maria, Apelante: Marcia Cristina da Silva Vaz, Apelante: Edna Fonseca dos Santos, Waldir Estevam Maria (OAB: 128454, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Adriana | OAB: 19449, 77001, 47451, 243006, 446065, 128454, 134361, 307051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148945-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508011-67.2019.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Agravado: | OAB: 272639, 173273, 330182, 35833, 495344, 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149870-17.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) | Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil | Advogado(s): Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937, SP) (Convênio A.J, OAB), Agravado: Artur Gustavo Bressan, Pierre Finochio Assis Ferreira (OAB: 143870, MG), Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257, SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 321937, 270553, 107064, 259365, 289881, 307436, 91473, 143870, 411988, 216977, 158196, 14517, 516061, 13418, 266537, 121862, 211257, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 331777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008107-65.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008107-65.2024.8.26.0037; ITCD | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Apelado: Hunter Aat Serviços | Réu(s): Julio Cesar Mendes, Advogada: Tatiana Anunciação Kuroishi Mendes (OAB: 339169, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Monique Lopes Fernandes Freire (OAB: 340601, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683, Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451 | OAB: 340601, 101184, 185683, 249451, 341537, 166571, 92748, 415738, 442696, 355105, 339169, 394650, 444666, 43697, 123352, 329321, 162694, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100717-89.2024.8.26.0968 | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: | Advogado(s): Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, SP), Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB | OAB: 209877, 14679, 468735, 344044, 300022, 331777, 221774, 188393, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016613-79.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto, Advogada: Mylena Queiroz, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrida: Mara Cristina Ferrato da Cruz, Advogado: Guilherme, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Recorrida: Ozana Maria do Carmo Santos, Ou, Advogada: Lucia Helena | OAB: 218958, 251301, 196085, 385002, 410893, 360237, 321120, 384444, 259080, 188393, 236883, 326303, 412265, 427559, 131395, 360491, 503876, 106442, 335773, 93585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11