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1503366-30.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1503366-30.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): IGOR AMARAL, Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044, SP), Apelado: Ministério, RENATO DOS SANTOS MOURA, Advogado: Roni Queiroz de Lima (OAB: 445956, Apelado: Ministério Público do | OAB: 114541, 314903, 213328, 233044, 114002, 225628, 459264, 287808, 445956, 406701, 357165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: IGOR AMARAL
05/08/2025 18:09
0104624-57.2017.8.26.0050
Nº Processo: 0104624-57.2017.8.26.0050 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S. | Autor(es): Carla Esparza Leite, Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Carolina Medeiros Brandi, Advogada: Maria Carolina | Advogado(s): Renato Gomes Alves (OAB: 461844, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 361224, 284513, 141898, 284288, 186335, 488095, 229841, 497258, 322895, 324246, 260062, 410438, 301017, 461844, 378446, 53981, 480591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1500079-77.2024.8.26.0578
Nº Processo: 1500079-77.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-77.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de | Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Advogado: Guilherme Afonso Domingues | Assunto: Tráfico de | Autor(es): DAVID LEONARDO LIMA INACIO, Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan de Jesus Fraga, Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183, SP), Apelante: Luís, Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 442183, 137370, 436822, 334319, 60319, 396555, 230948, 366549, 453349, 371099, 420641, 165488, 169650, 460131, 302264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DAVID LEONARDO LIMA INACIORéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Ivan de Jesus Fraga
05/08/2025 18:09
1500687-49.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1500687-49.2024.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apdo/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Alex Sandro Camara, Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682, SP), Julio Cesar Campos Mendes, Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200, Apelado: Ministério Público do, ADRYAN FELIPE RAMIRO FUZATO, Advogado: Raphael Xavier de Oliveira (OAB: 407411, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sabrina Decresci Colateli Marangoni (OAB: 213991, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 120023, 194682, 495200, 487756, 465903, 225902, 213991, 165322, 407411, 478080, 273645, 312327, 259788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alex Sandro CamaraRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sabrina Decresci Colateli Marangoni (OAB: 213991
05/08/2025 18:09
1507299-12.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1500887-11.2024.8.26.0052
Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RAFAEL RENAN SILVA CRUZRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Ailton Viana de Oliveira
05/08/2025 18:09
0003778-03.2015.8.26.0050
Nº Processo: 0003778-03.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003778-03.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): L. C. M., outros, Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rhawan Gonçalves de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Apelante: Gilberto Machado de Oliveira, Advogada | OAB: 324471, 328878, 189249, 294772, 450904, 412296, 88708, 271567, 477480, 131197, 275890, 239303, 242870, 439337, 451963, 258799, 272038, 265052, 472114, 350833, 145657, 107555, 413231, 483317, 379947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. C. M.Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870
05/08/2025 18:09
1007208-30.2019.8.26.0009
Nº Processo: 1007208-30.2019.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB: | Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ana Carolina Freire de Macedo Soares, Silva (OAB: 199774, Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065 | OAB: 108654, 210867, 211808, 211136, 422067, 156753, 184668, 152743, 253853, 279470, 266312, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 105228, 47661, 257677, 108016, 243483, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067
05/08/2025 18:09
1016770-31.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 18:01
2024651-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01