Consulta de Processos

Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001671-98.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.; | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/ | Advogado(s): Rildo Santos Machado (OAB: 378308, SP), Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 358143, 523826, 222732, 389475, 51619, 82638, 378308, 334319, 226196, 268284, 224750, 214637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000336-64.2025.8.26.0604 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000336-64.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante: Cleber Zaghi; Advogado: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Advogado: FERNANDO | OAB: 243063, 999999, 492161, 330377, 2968, 482954, 258911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500531-56.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500531-56.2022.8.26.0126; Destruição ou Degradação; Recorrente: | Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); | Advogado(s): Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 251868, 214789, 199755, 416692, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 125337, 146938, 331009, 527278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11