Consulta de Processos

Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008543-76.2023.8.26.0554 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Thales de Tarsis Cezare | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 436341, Manoel Marcello Cezare Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002392-79.2025.8.26.0272 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273970/SP - Ana Paula Cardoso Labigalini | Autor(es): Monise Soares de Carvalho, Samuel Dirceu Moraes Filho, Juan Rafael Garcia de Oliveira, Marilza de Lourdes de Haro Pracchias, Luiz João Santiago Junior, Thais Godoy Marangão, Maria Augusta da Rocha Aurélio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luiz Cláudio Nascimento Pinto, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, Karoline Rafaela Assis Barizon | Advogado(s): 273970, SP, Ana Paula Cardoso Labigalini, 360331, Lucas Pereira Formigari, 123900, Jose Maria Vidotto, 245978, Alexandra Antunes Garcia, 235379, MG, Lais Verena Haro de Lima, 182400, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 322009, Nelise Amanda Bilatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508163-51.2025.8.26.0378 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 220418/SP - Marcelo Henrique dos Santos | Autor(es): Gabriel Santos Ribeiro, Thiago Rodrigues de Morais, Sidnei Lopes Barbosa, F.M.V. | Réu(s): Humberto Manoel da Silva Petronilho, Estado de São Paulo | Advogado(s): 220418, SP, Marcelo Henrique dos Santos, 303824, Valdionor Placido Vieira da Silva, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 25945, BA, Jonas Benício de Souza Netto, 517312, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066055-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 178165/SP - Fabiana Carvalho Cardoso | Autor(es): Gisele Braz, Higor Emanoel Lopes, Julia Rodrigues Camargo Neves Pan, Tieny de Menezes Oliveira, LUCAS MARTINS PEREIRA, Bruno Xavier de Oliveira, Andreia de Fatima Dias, Flavio Agostinho de Carvalho, Vivilene Belo de Matos, Simone Echechipia | Réu(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 178165, SP, Fabiana Carvalho Cardoso, 121128, Orlando Moschen, 252221, RJ, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 321391, Diego Scariot, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 153391, Maria Luisa Alves Costa, 28051, CE, Henrique Augusto Felix Linhares, 334065, Juliana Ortega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005783-69.2010.8.26.0180 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 185908/SP - José Roberto do Nascimento | Autor(es): Priscila Aparecida Machado de Almeida, M.P.E.S.P., Matilde Pierini de Andrade, Leia Carmem Boa Gonçales, Vanda de Jesus Pereira, Isaias dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 185908, SP, José Roberto do Nascimento, 476644, Gabriel Carlos, 341910, Renato Riyuiti Ijichi, 191659, Thiago Bernardes Matias Guerra, 245282, Tania Regina Corveloni | OAB: 255173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217652-41.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) | Ação: de Servicos Ltda; | Advogado(s): Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347, SP), Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas, Advogado, Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), Interessado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego | OAB: 140327, 137659, 4231, 221042, 229037, 359564, 403110, 303347, 328269, 196019, 143718, 329706, 274894, 96122, 48713, 118577, 211726, 254482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218518-49.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002760-41.2022.8.26.0451; Auxílio-Doença Acidentário; Autor: | Autor: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Réu: Município de Tanabi; Ficam as partes intimadas | Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Advogado(s): Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 273983, 170160, 63876, 163471, 63975, 208787, 136195, 391383, 449699, 272250, 353531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Valter Santos de Jesus, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Delcio de Araujo Neto, Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sebastião Carlos Mota Vieira, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado | Advogado(s): Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295, SP), Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e, Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866 | OAB: 403110, 331295, 295834, 279349, 266866, 182799, 249042, 464149, 160595, 166629, 298260, 205889, 312171, 195284, 391766, 182876, 428851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11