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0000062-19.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000062-19.2024.5.05.0201 | Advogado: GIUZEPPE ANDRADE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL | OAB: 21632, 24495, 29887, 41314, 40926, 18390, 20722, 19503, 54433, 26464, 8406, 29353, 16381, 19618, 20530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0001162-49.2024.5.07.0008
Nº Processo: 0001162-49.2024.5.07.0008 | Advogado: - LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) | Advogado(s): LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ (OAB, CE, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), CE 23112) RORSum 0001183, 19.2024.5.07.0010, PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 2ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PB 21378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, PE ADVOGADO, ALINE BORGES DE SOUZA SA (OAB, GO 58153), PB 21378) RECORRIDO, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA (OAB, CE ADVOGADO, RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, AMAURI DA SILVA LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, INSTITUTO EDUCACIONAL AQUARELA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB, CE 37492) | OAB: CE 8696, CE 27406, CE 47232, CE 33926, CE 44003, CE 37515, CE 17038, CE 23112, CE 49377, CE 33080, PB 21378, GO 58153, GO 37755, CE 21964, CE 37492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE
10/08/2025 03:49
1000028-49.2025.5.02.0468
Nº Processo: 1000028-49.2025.5.02.0468 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Autor: - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO ADVOGADO - FABIO MORAIS XAVIER (OAB/SP 314936) | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Ação: LTDA | Autor(es): WASHINGTON PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA ATSum 1000029, 90.2025.5.02.0611, GUSTAVO MIKAEL PEREIRA SANTOS ADVOGADO, CAROLINA BUENO DE FREITAS (OAB, SP 398987), MARIA NORATA DE JESUS ADVOGADO, BEATRICE DE CAMPOS LUCIO (OAB, SP 329720) | Réu(s): REFIT SOLUTIONS PECAS E SERVICOS LTDA, SEMPRE MAIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VIACAO METROPOLE PAULISTA S, APEPAR EMPREENDIMENTOS E EMBARGADO, FLAVIA RODRIGUES SANTOS, APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 138624), APETECE LANCHES E SERVICOS DE TERCEIRO INTERESSADO, RENATA FERNANDES DENSER, APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. ADVOGADO, RODRIGO MACHADO CRUZ (OAB, SP 383117) | Advogado(s): GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) ADVOGADO, RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, COND EDIF PORT PRINCE, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) TATUAPE, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, LIBER VILLAGE, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, RST1 SERVICOS COMBINADOS DE VIGILANCIA, ADRIANE FERNANDES NOVO (OAB, SP 192532) RECLAMADO, TAG INDUSTRIA E LAMINACAO LTDA, ALEXANDRE AMORIM HOFFMAN FRANCO, CRISTOVAM QUINI VILCHER (OAB, SP 271516) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO (OAB, SP RECLAMANTE, SAMARA ROBERTO BENITES, VERONICA NOVAES DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 324437), WALKIRIA DANIELA FERRARI (OAB, SP 165058) ME, CLEBSON FIGUEIREDO COSTA (OAB, SP 432053) RECLAMADO, DANIELA ANISIO PINTO DE LEMOS, ANDRE LUIS DE SOUZA (OAB, SP 284388) ADVOGADO, SOLANGE GOMES DE SOUSA (OAB, SP 383606) | OAB: SP 272293, SP 348262, SP 218607, SP 314936, SP 192532, SP 511748, SP 271516, SP 324437, SP 165058, SP 398987, SP 432053, SP 329720, SP 284388, SP 383606, SP 136522, SP 383117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
1001052-50.2024.5.02.0015
Nº Processo: 1001052-50.2024.5.02.0015 | Advogado: - MARCOS ANTONIO JANUARIO (OAB/SP 178900) ADVOGADO - ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE | Ação: PAULISTA PARA O 12ª Turma - Cadeira 4 | Advogado(s): MARCOS ANTONIO JANUARIO (OAB, SP 178900) ADVOGADO, ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE, ANDRE LUIS PEREIRA RECORRENTE, CLARO S.A., MARCELO VICTOR TEIXEIRA BRANDAO (OAB, SP ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ANDRE LUIS PEREIRA ADVOGADO, SP AP 1001090, 18.2024.5.02.0062, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RORSum 1001092, 29.2024.5.02.0501, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 4ª Turma, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) MORAES, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) RECORRENTE, RENATA CARDIM DA SILVA, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) ADVOGADO, ROSANGELA LUZIA DIAS DA SILVA (OAB, SP, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS 351011), DANIELE SILVA FERREIRA (OAB, SP 478307) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO 15ª Turma, Cadeira 1, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ROT 1001055, 09.2024.5.02.0434, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI AGRAVADO, CARLOS ALFREDO PINTO | OAB: SP 178900, SP 284387, SP 499666, SP 172287, SP 93327, RS 33819, SP 122246, SP 423453, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 478307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARCOS ANTONIO JANUARIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO 15ª Turma
10/08/2025 03:37
0100363-95.2021.5.01.0069
Nº Processo: 0100363-95.2021.5.01.0069 | Advogado: - BARBARA ROSA MONCOSSO AZEVEDO ADVOGADO - MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA | Ação: S.A. - ADVOGADO - ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT | Advogado(s): BARBARA ROSA MONCOSSO AZEVEDO ADVOGADO, MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, NATALIA COTA DE MIRANDA ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES Ordem: 29, MARCIO MACHADO Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES AGRAVANTE, IBMR, Instituto Brasileiro de Medicina de, NATALIA COTA DE MIRANDA Reabilitação, BARBARA ROSA MONCOSSO AZEVEDO Polo Passivo, Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira Relator: LEONARDO DIAS BORGES, YASMIN CONDE ARRIGHI AGRAVANTE, HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, Marcelo Palermo Gomes, ANDRE LUIS TORRES PESSOA Polo Passivo, MARCELA DO CARMO VILAS BOAS AGRAVADO, OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ALEXANDRE NICOLETTI ADVOGADO, NERIVALDO LIRA ALVES, FERNANDA LIMA DA FONSECA PESSOA AGRAVADO, MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, EPP, LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND AGRAVADO, VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA EPP, SILVIA ALVES VALADAO Orgão Julgador: Gabinete 43, LUIZ OTAVIO MELADO BORNEO Polo Ativo, DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH RECORRENTE, LUIS CLAUDIO LIMA DA COSTA | Relator(a): ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, Marcos Almiro Frauches Ayeta, LEONARDO DIAS BORGES Ordem: 31 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: BARBARA ROSA MONCOSSO AZEVEDO ADVOGADORelator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0000792-48.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000792-48.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LENIVALDO CORDEIRO DA SILVA | Advogado: - THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO (OAB/PB | Ação: VIARIA LTDA. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE ATOrd 0000792, 48.2024.5.13.0026, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000793, 15.2024.5.13.0032, FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ME CAGEPA, AMBEV S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, TELE ENTREGA JOTA PE SERVICOS LTDA, ME, JL COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA ALMEIDA (OAB, MG 124974), JOAQUIM COMERCIAL LTDA ADVOGADO, 99 TECNOLOGIA LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 12775), POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, TIAGO GOMES PONTES, MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA AUTOR, ALEKSANDRO WAGNER FERREIRA DIAS, KLEBER DO NASCIMENTO SOARES | OAB: PB 21611, PB 16240, MG 124974, MG 128404, PB 14968, PB 22140, PB 12775, PB 18376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000645-31.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000645-31.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - WANDA KELLY DOS SANTOS XAVIER HTE 0000651-86.2024.5.13.0007 | Advogado: - MARIO DA SILVA MORENO (OAB/PB 27110) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REQUERENTES, RACHEL ARAUJO ORDONHO, ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IRECE VENANCIO DUARTE BARROS AUTOR, ROSENIRO FERREIRA DE AMARANTE, IRENE VENANCIO DUARTE BARROS ADVOGADO, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB, IRENICE VENANCIO DUARTE BARROS 25529), ALERTA SERVICOS EIRELI, ALPARGATAS S.A. | Advogado(s): MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO (OAB, PB, HERACLITON GONCALVES DA SILVA (OAB, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB RÉU, SUELLEN DAYANA CAMARA ALMEIDA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000651, 65.2024.5.13.0014, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E AUTOR, JOSE HONORIO DA SILVA, JOSE ELIAS DE AZEVEDO NETO (OAB, PB 31039) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) AUTOR, JOALISON ALVES DA SILVA, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB, PB 15726), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E CartPrecCiv 0000652, 50.2024.5.13.0014, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, JOSE AILTON BEZERRA JUNIOR | OAB: PB 27110, PB 2970, PB 31310, PB 16436, PB 10867, PB 31039, PB 26675, PB 15726, PB 21920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000064-86.2020.5.05.0020
Nº Processo: 0000064-86.2020.5.05.0020 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Advogado(s): GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA RECORRIDO, MARCELO SANTOS LAGO, GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA VALORES E SEGURANCA, ROBERTO FREITAS PESSOA 18020), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226), LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) 26357), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) ADVOGADO, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), BA 51261) AP 0000441, 11.2020.5.05.0003, BA 43522) Quarta Turma, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, MG Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO, LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS LTDA, EPP | OAB: BA 30007, DF 18457, BA 3359, BA 26226, BA 20541, BA 51261, BA 43522, SP 385448, SP 215930, BA 38979, BA 15324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GILPETRON DOURADO DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
10/08/2025 03:20
0001691-41.2014.5.07.0001
Nº Processo: 0001691-41.2014.5.07.0001 | Advogado: - ADAIL COLARES TAVORA (OAB/CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado | Advogado(s): ADAIL COLARES TAVORA (OAB, CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) ADVOGADO, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) 9708), MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, MIZZI GOMES GEDEON (OAB, MA 14371) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560), RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) ADVOGADO, PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, RICARDO FASSINA 7737), WALMAR CARVALHO COSTA (OAB, CE 6210) ADVOGADO, ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB, CE 23950) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, Átila de Alencar Araripe Magalhães (OAB, CE 14761) (OAB, CE 23833), LEONARDO MECENI (OAB, PR 41186), CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ELIVAN RAIMUNDO GALVAO, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB, CE 22479), CE AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Seção Especializada II, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS VALENÇA ALVES FILHO, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, CE 6560) AGRAVADO, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS AP 0000420, 08.2017.5.07.0028 | OAB: CE 6675, CE 39921, CE 25677, CE 12803, MA 14371, CE 6560, CE 23372, SP 209984, CE 6210, CE 23950, CE 14761, CE 23833, PR 41186, BA 31018, CE 22479, CE 37346, CE 16498, CE 21674, RS 67450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ADAIL COLARES TAVORA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II
10/08/2025 03:18
0022204-62.2016.5.04.0221
Nº Processo: 0022204-62.2016.5.04.0221 | Advogado: - ANDRE LUIS DE PAULA (OAB/SP 288135) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL RR 1001077-61.2016.5.02.0462 | Advogado(s): ANDRE LUIS DE PAULA (OAB, SP 288135) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) 147763), VANESSA CHAVES JERONES, CAMILA BACKES (OAB, RS 66792) ADVOGADO, IGOR ERWIN LAY TARCHA (OAB, SP 237557), FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) ADVOGADO, JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES, LEANDRO FURNO PETRAGLIA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEANDRO FURNO PETRAGLIA RECORRENTE, ADALMIR CAVALARO, LEANDRO FURNO PETRAGLIA RECORRIDO, TM BEVO INDUSTRIA E COMERCIO DE, TM Bevo Europe, THIAGO BERNARDO CORREA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, SOLANGE MARIA DE SOUSA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 288135, SP 293580, SP 203606, SP 133671, RS 66792, SP 237557, RS 43382, SP 164204, SP 317950, SP 187181, SP 373413, SP 253991, SP 164141
Advogado: ANDRE LUIS DE PAULA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:16