Consulta de Processos

Nº Processo: 7000237-90.2018.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Andre Luiz Souza Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7002481-72.2014.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alexandre Carlos Rodrigues | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 390006, Murillo Motta Iaralha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500382-31.2025.8.26.0619 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Oan Nucci Retifica | Advogado(s): Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Marcelo Felipe da Costa, Simone Valentini Guarnieri (OAB: 137602, Advogada: Isabel de Fátima | OAB: 191029, 82735, 238195, 508375, 428876, 364791, 84770, 289827, 506591, 243609, 343260, 354600, 424142, 56626, 481667, 300634, 253550, 999999, 128515, 111246, 197942, 129641, 480149, 143911, 160182, 137602, 166546, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107015-80.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: ou a sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo | OAB: 136973, 191463, 125142, 84155, 32168, 248156, 423389, 330907, 96273, 334759, 273464, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505179-73.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA ? SANTOS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 261999, Andre Luis Augusto da Silva, 469636, Leandra Barbosa de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093657-67.2023.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: S. G. M.; Advogado: | Assunto: Regulamentação de | Ação: de Nossa Senhora Conegas de | Advogado(s): Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825, SP) | OAB: 286052, 154605, 157939, 67669, 182220, 241338, 476968, 999999, 300495, 355308, 309469, 216825, 297608, 258957, 396604, 342519, 273066, 202192, 116074, 176026, 300358, 21150, 376097, 424187, 300537, 123464, 52887, 246900, 248606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001131-79.2017.5.05.0121 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO | Ação: LTDA | OAB: 26160, 30180, 26013, 24998, 14571, 6684, 31005, 659, 10312, 11874, 14180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0020242-68.2016.5.04.0523 | Advogado: MARCELO HENRIQUE | Ação: JUDICIAL | OAB: 98815, 11290, 41731, 48951, 96164, 17125, 27338, 47986, 121964, 26853, 78868, 72026, 237504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região