Consulta de Processos

Nº Processo: 1055167-03.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055167-03.2023.8.26.0576; | Advogado: Francisco Augusto de Oliveira | Autor(es): Flávio da Silva de Souza Ferreira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: DAYANE LOURENÇO | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: Evimar Jorge de Oliveira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Elcio Fiori Henriques (OAB: 351713, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha | OAB: 260143, 231478, 335564, 166568, 332838, 480286, 32599, 327444, 333827, 76424, 351713, 227870, 312025, 501046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006022-46.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ito Diniz de Oliveira; Advogado: Wellington | Autor(es): Rivair Olavo da Costa, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Ronaldo Lopes Pontes, Valmir de Figueiredo, Apelante: Iarbas Rodrigues da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Vanildo Cassio da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva, Jose Alberto Marcondes Cassiano (OAB: 88578, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: Elidia Nunes Coelho Costa, Ana Cornelia Evaristo dos Santos (OAB: 243834, Interessado: Maria Borges da Silva, Maria Ferreira de Carvalho (OAB: 129983, Advogada: Ana Cornelia Evaristo dos Santos | OAB: 237006, 72194, 300912, 309771, 270807, 222002, 325343, 232421, 480289, 72514, 36454, 445632, 232496, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 260551, 344424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053308-03.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza | OAB: 352423, 468223, 402183, 118307, 267598, 202574, 262218, 224094, 32967, 199479, 109035, 479931, 480019, 86288, 123295, 297625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020079-30.2025.8.26.0576 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 10ª VARA CÍVEL | Advogado: 43070/PR - Thaís de Azevedo Sandoval | Autor(es): Carmen Beatriz da Maia Cardoso Polini, Banco BRADESCO Financiamentos S, Sonia Marta Sartorelli de Almeida, Valdir Gomes da Silva, Banco Bradesco S.A., Eder Emilio de Paula, A.A.A.G., Karelyn Aparecida de Oliveira Neves da Silva | Réu(s): Gabriel Henrique Amoroso do Nascimento, Vander Cley do Nascimento, Banco Master S, Marcos Roberto Rufato Me, Banco BMG S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.S.J.R.P. | Advogado(s): 43070, PR, Thaís de Azevedo Sandoval, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 216895, Flavia Costa de Oliveira, 415532, Maria de Fatima Reis de Freitas Vale, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 440898, Mauricio Reis de Magalhaes, 446300, Vinícius Antônio Alves Paiva, 367225, Leandro Ferreira Leite, 266086, Samanta Cristina Barbosa Santos, 502535, Gabriele Miriam de Souza Santos, 32028, GO, Gabriel Terencio Martins Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517070-03.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Fábio Roberto Lago, Aquiles Gomes de Carvalho, Giulia Muniz Gomes, Guilherme Colnago Pita, D.R.F.B. | Réu(s): Marcelo Rangel Basso, Paulo Vítor Carvalho, Rubem Manoel Fernandes Rosa Filho, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 395065, Nayara de Cássia Noveli Alves, 196699, André Luiz Paschoal, 242924, Sidney Seidy Takahashi, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 323065, Luis Augusto Sbroggio Lacanna, 411608, Andressa Montanari Liossi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021646-96.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 38345/PE - Paula Priscila Pereira de Albuquerque | Autor(es): Jonas Jose de Albuquerque Silva, Paulo César Antunes Macedo, D.S., Daniel Martins, Opya Comercio de Joias Ltda, S A S Plastic Industria, Comercio de Plasticos Ltda, Davi José Oliveira de Lima | Réu(s): Delta Comercio de Aparelhos, Equipamentos para Academia Ltda, Latam Airlines Group S, Mxr Construtora Ltda, A.C., Banco Mercantil do Brasil S, Gustavo Domingos de Souza, Limafer Comercio de Ferragens, Madeira Ltda, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado(s): 38345, PE, Paula Priscila Pereira de Albuquerque, 522436, SP, Renata de Oliveira Hadad, 392397, Leonardo Fernandes Teixeira, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 361236, Natalia Regina Yamamoto Martins, 325781, Ana Carla Pacheco Dornelas, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 334028, Thomas Berton, 353636, Julio de Faris Guedes Pinto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005196-88.2024.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 376600/SP - Diego Jose Reis de Oliveira | Autor(es): Paulo Roberto Bertazi, Recorrido: Município de São José do Rio Preto, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em, Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira, Andresa Regina Sanchez, Davi Matheos Ribeiro, Sergio Souza Leandro, Ana Maria Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 4) lucas Gabriel Barbosa da Silva | Advogado(s): 376600, SP, Diego Jose Reis de Oliveira, 256055, Jeferson Fernando Celos, 367800, Rafael Dias Rosa Paula, 473505, Leonardo Pereira, 430369, David de Oliveira Siqueira, 197366, Fabiana Cristina Ciuffa Conde | OAB: 288394, 111026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004882-35.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004940- | Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Recorrido: | Advogado(s): Cleiber Abedala (OAB: 238006, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton Tarraf (OAB | OAB: 136023, 486781, 107972, 345527, 419109, 189141, 238006, 322332, 341477, 237707, 265813, 172798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516816-30.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Associação Residencial Torres Di Roma, Renato Cesar Sales | Réu(s): Claudio Neves Duque, Synvia Laboratorios, Toxicologia Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 18325, ES, Werther Espindula de Mattos Coutinho, 338282, Rodolfo Floriano Neto, 368829, Dayane Selis Cavassani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516985-17.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11