Consulta de Processos

Nº Processo: 0016057-29.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ATILA CARDOSO HOLANDA ARAUJO | Advogado: - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): ELAINY PEREIRA DA SILVA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., INALDA DE JESUS SILVA, GRACA MARIA AZEVEDO ROCHA RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ATOrd 0016057, 29.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ME, INSTITUTO CORPORE PARA O, P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, ME ATOrd 0016058, 17.2025.5.16.0007, ESTADO DO MARANHAO CumSen 0016059, 20.2025.5.16.0001, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ME ATSum 0016059, 96.2025.5.16.0008, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ATOrd 0016057, 32.2025.5.16.0007, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: SP 358282, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 9351, MA 26890, MA 27025, MA 10099, MA 17901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016047-85.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - DAVI DE SOUSA | Advogado: - GABRIEL FRANCO REIS (OAB/PI 11476) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO NONATO ANDRADE SOUSA RÉU, MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA BRASIL, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ADEILTON GONCALVES DE SOUSA RÉU, L CECILIA DE MELO SOARES LUSTOSA, ATACADAO DIA A DIA S.A ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), ESTADO DO MARANHAO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AUTOR, EXPEDITO MARTINS CARDOSO, CARLOS ANDRE TRINDADE FARIAS, P. S. DOS SANTOS DIAS INFORMATICA, ME ADVOGADO | Advogado(s): FELIPE MENDES SANTOS (OAB, MA 25619) RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, WALLECE PEREIRA DA ROCHA (OAB, MA 12453) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) Vara do Trabalho de Açailândia, MA 19255) Vara do Trabalho de Chapadinha | OAB: PI 11476, MA 25619, MA 12453, MA 20166, MA 10099, MA 19255, MA 6782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000264-43.2024.5.11.0002 | Advogado: JOSE HIGINO DE SOUSA | Ação: RECORRIDO NORTE TECH SERVICOS EM | OAB: 1734, 134, 11671, 2043, 18473, 5561, 11381, 5904, 8545, 1829, 11679, 345987, 6082, 17608, 16687, 19633, 17735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000089-90.2025.8.26.0246 | Advogado: no cálculo do valor devido. 3. Defiro o desbloqueio de eventuais valores bloqueados, | OAB: 181438, 123851, 5871, 457151, 403942, 109658, 467476, 320144, 487612, 415122, 241418, 388556, 77167 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1031843-97.2023.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Eduardo Lucca (OAB: 282030/SP); Advogado: Luis Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pereira | Réu(s): A. da S., Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Advogado(s): Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Renato André Ferreira (OAB: 216755, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 282030, 263106, 310161, 313777, 39879, 385229, 180315, 317180, 490271, 216755, 388622, 283166, 275178, 309508, 347922, 466351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000322-64.2024.8.26.0556 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351640/SP - Nurian Thamires Rinaldi de Barros | Autor(es): Maicon Costa, Celso Rodrigues, Mauricio Luiz Bueno, D.A.R.C., João Batista Regiani, Ana Lucia do Nascimento, Maria Aparecida Martins de Paula, Maria das Graças da Rocha Garcia | Réu(s): Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, Fabiano Enedino de Oliveira, Associação de Amparo Social Ao Aposentado, Pensionista Aasap, Lucas de Tal, Banco Bradesco S | Advogado(s): 351640, SP, Nurian Thamires Rinaldi de Barros, 502573, Rafaela Ponsoni, 185277, MG, Rodrigo Rodrigues Barbosa, 281194, Guilherme Bonifácio Hernandes, 313699, Miriana Aparecida Amatto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 436857, Júlio Yuri Mortati, 274748, Tiago Gutierrez da Costa Ferreira, 431677, Letícia de Carvalho Costa Tamura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004750-71.2012.8.26.0019 | Advogado: de dez | OAB: 143610, 254914, 327069, 279319, 422255, 133758, 23134, 261738, 206291, 407958, 63271, 142444, 199623, 456117, 350194, 146791, 456608, 105416, 478488, 313961, 50314 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1000906-45.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo Pastre (OAB: 215074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Loteamento | Advogado(s): Karina Krauthamer Fanelli (OAB: 169038, SP), Advogada: Maíra Rodrigues Geraldo (OAB: 347030, Apelante: D. | OAB: 320144, 343326, 215074, 41977, 422269, 268987, 57773, 169038, 347030, 418702, 478326, 337786, 78494, 459051, 345596, 273843, 138335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064131-21.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alex | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: | OAB: 337299, 397793, 317121, 40538, 481707, 436576, 195470, 56710, 305008, 247585, 343704, 394843, 313777, 373583, 110621, 173624, 303631, 177307, 182941, 161109, 474457, 392068, 364562, 202017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001814-21.2023.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL | Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Apelado: Valter | Assunto: Fixação; | Autor(es): S. B. S. G. B. (Menor(es) representado(s)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado: Diogo | Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luiz Felipe Conde (OAB: 310799, SP), as partes deverão se manifestar, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 170823, 310238, 258381, 286907, 23495, 397645, 168589, 246595, 310799, 66524, 346221, 306690, 301724, 13296, 309929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11