Consulta de Processos

Nº Processo: 1008010-08.2024.8.26.0541 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 351046/SP - Ana Paula de Souza Malagutti | Autor(es): Amanda Valéria Cassimiro Teixeira Franco, Eliete Maria de Jesus, Alessandra Renata Nicoletti da Rocha, Victor Gustavo Foschi Zegobia, H.S.C., Sandra Regina de Brito Araujo, Furtile, Furtile Ltda, Vandes Luiz Picolo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, TIM S A, Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda, Banco Bradesco S, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S | Advogado(s): 351046, SP, Ana Paula de Souza Malagutti, 137269, Marcos Eduardo da Silveira Leite, 381496, Cássio Vinícius Lima Lopes, 471824, Lara Jacomassi Scapim, 310148, Edson Cachuço da Silva, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 375549, Aaron Garcia da Costa, 355883, Michel Ricardo da Silva Conde, 277998, Estevan Gianini Sganzella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001062-30.2025.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 506494, 357043, 391911, 386218, 294561, 405045, 471819, 355860, 170924, 337228, 323382, 273008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001344-68.2025.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434, com motivação | OAB: 357043, 145669, 317025, 251353, 298864, 310434, 294561, 355860, 471819, 405045, 238643, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002655-80.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrida: Adriana Marcato da Costa; Advogada: Ana Paula de Souza | Advogado(s): Nitiane Nayara dos Santos Femina (OAB: 487334, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 309428, 351046, 487334, 391911, 430083, 238643, 253655, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003747-93.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472729/SP - Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Autor(es): Braz Odair Bello, G.C.C., L.M.A.S.O., T.V.S.V., Perciliana Leite Barbosa, JUIZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE, S.C.A.S., M.Z.E. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, A.F.S., P.M.S.F.S., W.V.G.S., Benedito Rodolfo | Advogado(s): 472729, SP, Priscila Danielle Barbosa de Almeida, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 479334, Angelica Gabriela Bessa da Silva, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 388879, Juliana Sasso de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007634-03.2022.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.C.F.I., Allan Ferreira Moco | Réu(s): MARCIO FERREIRA MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 151792, Evandro Cassius Scudeler, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 472729, Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000374-18.2025.8.26.0456 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: | Advogado(s): Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, SP), Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394, Advogado, Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Leandro Augusto Contro (OAB: 220663 | OAB: 274171, 414394, 194691, 153959, 134670, 441317, 492049, 360237, 516794, 385002, 410893, 444242, 247627, 334432, 273008, 323382, 294561, 351046, 472729, 399414, 42462, 217194, 220663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000573-57.2025.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Recorrido: Reginaldo Zulmirio de Sena, Advogado: Alberto Haruo Takaki, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 380668, 309428, 356274, 466978, 357043, 467794, 230419, 358141, 344044, 331777, 433292, 316608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002837-66.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 351046/SP - Ana Paula de Souza Malagutti | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos | Autor(es): Ana Paula de Souza Malagutti, R.E.B., Maria de Lourdes Dainesi Roca, Alessandro Augusto de Oliveira dos Santos, Concresolida Materiais para Construção LTDA, Jairo Lino da Costa, Aldemir Contiero, Loteamentos Mv Urupês Ltda., Joseilson Reis dos Santos | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., I.E.C., Cobap, Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, Loteamento Santa Fé do Sul Ltda, Sidney Sebastião Moreira, Jefferson Almeida Jardim Ar Condicionado, Claudinei Soares da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, André Vicente Ponzani, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.A. | Advogado(s): 351046, SP, Ana Paula de Souza Malagutti, 327499, Carlos Alexandre Rossigalli da Silva, 402230, Taila Gomes Siqueira Prado, 334768, Joao Bruno Basseto de Castro, 310148, Edson Cachuço da Silva, 468510, Milena Fachini Machado, 268721, Manoel Tobal Garcia Junior, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11