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2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2222209-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222209-71.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020301-98.2024.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Vitor Mondin de | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 263545, 254214, 190488, 219479, 279195, 444669, 325606, 394178, 223251, 274238, 313975, 77769, 219643, 206243, 147085, 171561, 272634, 205730, 417595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:16
1036137-64.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1036137-64.2024.8.26.0602 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Acidente de Trânsito; | OAB: 229802, 228263, 430630, 163569, 141237, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902, 329048, 254214, 190488, 219479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
0029491-20.2005.8.26.0053
Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1007130-19.2021.8.26.0477
Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
2156591-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156591-82.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003323-91.2025.8.26.0269; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/ | Advogado(s): Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, SP), Advogado: Ernani Mascarenhas (OAB: 324566, Agravado: Tania de | OAB: 217992, 328673, 200332, 335584, 425168, 373399, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:26
2156794-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
1005716-05.2023.8.26.0157
Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:50
0000960-86.2012.8.26.0534
Nº Processo: 0000960-86.2012.8.26.0534 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0000960-86.2012.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Eduardo Arthur Gomes de Sousa (OAB: 420896/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rangel Sobrinho; | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado: Manoel, Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 223244, MG), Apelado: Samuel, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Maria Ines Figueira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331435, 420896, 364812, 376855, 223244, 192862, 198372, 253228, 503175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:04
2222209-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222209-71.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020301-98.2024.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: o: Vitor Mondin de | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 967 | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 263545, 254214, 190488, 219479, 279195, 444669, 325606, 394178, 223251, 274238, 313975, 77769, 219643, 206243, 147085, 171561, 272634, 205730, 417595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:38