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1041841-22.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041841-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266318/SP - Adriana Almeida de Miranda | Autor(es): Rafael Casonato Zoccoler, Claudia Roberta Vieira de Oliveira, SANDRA REGINA SILVA, Patrike Gomes de Lima, Renata Martins Rodrigues, Eric Borges, MAICO OLIVEIRA DA SILVA, Nayla Fabiana Teocchi Zoccoler | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 266318, SP, Adriana Almeida de Miranda, 297679, Thiago Castanho Paulo, 195511, Danilo Alves Galindo, 291253, Flavio Martelo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 163384, Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:35
1019821-36.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1019821-36.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 4208/A/MT - Joao Batista de Araujo e Silva | Autor(es): P.A.F., Warlinson Cardoni Dameto, Sergio Gomes da Silva Junior, Edmara Pereira dos Santos Nunes, Odair Padilha, H.B.L., Danilo Alves de Paula, Lucas César de Souza Francisco, F.P.R.S., J. L. Reque Empreendimentos Imobiliarios Ltda, D.S.R. | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, P.H.M.F., Severino Pereira de Oliveira, Translocar Comercio de Veiculos Ltda, Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito, Alcides Jose Aparecido de Souza, B.M.L., F.H.S., M.R.P. | Advogado(s): 4208, MT, Joao Batista de Araujo, Silva, 337356, SP, Valquiria Volpini Fuentes, 65009, Elias Daher, 308707, Octavio Augusto Borges, 290566, Edileuza Lopes Silva, 377595, Camila Medeiros Prado, 238990, Danilo Alves de Paula, 278512, Leonardo Cesar de Souza Francisco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 75606, Joao Luiz Reque, 999, DP, Ribeirão Preto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:26
1502536-84.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502536-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Andrea Aparecida Zaninelo Arenales, Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Cleide Maria, Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Apelada: Silvia Regina Tobias, Apelado: Marcos Roberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Dionisio Pedro, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Francisco, Apelado: Joana Rosa de | Advogado(s): Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644, PR), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Fronzaglia | OAB: 115587, 329425, 432691, 303519, 424823, 219670, 468115, 104644, 273101, 301936, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1044102-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044102-57.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029/SP); Agravado: Chefe de | Assunto: Multas e demais Sanções; | OAB: 359029, 380518, 377979, 116982, 112868, 195511, 479577, 407051, 481667, 229980, 129895, 249814, 125704, 77371, 83153, 504107, 492025, 378767, 257708, 77467, 76921, 311931, 289076, 236428, 309869, 341893, 341188, 173163, 134472, 286676, 111471, 352847, 249194, 67999, 244504, 134815, 431521, 59098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
0006753-07.2023.8.26.0506
Nº Processo: 0006753-07.2023.8.26.0506 | Advogado: de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto | Ação: e Logística Ltda, representante legal Adalberto | OAB: 397780, 238990, 324495, 167614, 213971, 251808, 409973, 83286, 242181, 128271, 369100, 9162, 18275, 15939, 212248, 214918, 123907, 467544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 05:03