Consulta de Processos

Nº Processo: 1504297-15.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504301-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504271-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504271-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504196-16.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504196-16.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): O C Administração, Participações S.A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Luis Mendes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504131-21.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504131-21.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 514259, 312946, 351757, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504105-23.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504105-23.2025.8.26.0566; | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | OAB: 115587, 154969, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504036-88.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504036-88.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Jose Vicente Antunes dos Reis (E outros(as)), Apelado: Carlos Alberto Santos Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 351757, 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503946-80.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503946-80.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jose Alberto Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Antonio Pierri, Anc Projetos, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Danilo Vianna Cechinel, Apelado: Amari Projetos e | OAB: 115587, 351757, 219813, 232819, 304325, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503922-52.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503922-52.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvair de | Réu(s): Antonio Garcia Bertolini, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Marisa Domingues Nabas Leiva Lodi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, SANTO ROSSETTI, Oswaldo Dal Ri, Durval Umberto Sebin, Elizania Palmira Donato Mucheroni | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503898-24.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503898-24.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Joao Carlos Facundo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Espolio de Antonio Jose Rodrigues Asenha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Benedicto Joao dos Santos | OAB: 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11