Consulta de Processos

Nº Processo: 1005439-54.2024.8.26.0609 | Classe: do processo”; no campo “categoria”, selecionar o item | Autor: recolher o equivalente a R$ 325,47, na guia FEDTJ, | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, OAB/SP n. 331.385, e, na pessoa dele, a | OAB: 331385, 21637, 187799, 134719, 347974, 347946, 458964, 302586, 324437, 258638, 205034, 131553, 82557, 286022, 132671, 393238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004096-86.2023.8.26.0082 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Apelado: Boticário Franchising Ltda; Advogado: Denner de Barros | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico | Advogado(s): Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403, SP), Advogado: André Bertolaccini Bastos (OAB: 375186, Apelado, Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454, Apdo, Apte: Durvalino Cardoso, Advogado: Leandro, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 15328, 6835, 34248, 119403, 375186, 214618, 319501, 326454, 169221, 397247, 110520, 110540, 360539, 138436, 363512, 124651, 155563, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131724-25.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB: 252140/SP); Agravado: Quimica Santa Marina S/A; Advogado: | Assunto: Marca; Agravante: Uzinas Chimicas | Ação: Judicial Ltda.; Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP); Advogado: Fernando Gomes dos Reis | Advogado(s): Frederich Geraldo Martins (OAB: 265657, SP), Agravada: N. C. A. G., Advogado: Marcelo Pedro de Oliveira (OAB, Marta Regina de Arruda Silvestre (OAB: 217663, Edna Mendes Ferreira (OAB: 363466 | OAB: 252140, 231332, 355269, 384484, 265657, 260422, 233293, 217663, 459894, 177046, 130318, 358076, 405233, 217318, 415273, 129234, 276807, 273843, 212272, 157815, 430618, 212988, 173582, 363466, 12706, 18298, 252918, 122443, 248704, 146176, 120528, 183676, 327241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001043-24.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB: 338670/SP); Ficam as | Advogado(s): Mariana Nascimento Barbosa (OAB: 469723, SP), Advogado: José Eugênio da Silva Mendes (OAB: 461679, Paula Favero Perrone (OAB: 509079, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 338670, 137695, 411710, 310274, 437074, 258168, 323174, 67751, 103050, 237456, 484518, 315430, 469723, 461679, 509079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001773-59.2025.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 282083/SP - Eliton Façanha de Sousa | Autor(es): Paulo Roberto Pereira da Silva, J.A.S., Keny Valeria Dias, E.L.R., A.C.F.I., Joanna Maria Quezada Jorquera, T.H.N.S. | Réu(s): Almir Oscar Vaz dos Santos, P.L.R., L.M.C., Imobiliaria Sinval Ribeiro Imoveis Ltda, Epp, M.H.N.S. | Advogado(s): 282083, SP, Eliton Façanha de Sousa, 423540, Jean Carlos dos Reis, 321405, Ely Leite, 327840, Edilson Alexandre Ferreira do Amaral, 367620, Celio Cassiano da Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 447010, José Eduardo Rosendo Junior, 324287, Helio de Carvalho Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024966-46.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 299597/SP - Debora Cristina Barbiero de Oliveira | Autor(es): Alaide Romão Felizaro, Jefferson Cordeiro São Mateus, Externato Palmyra Tagliari Ltda. Me, A.S.S., Alexandre Ferreira Nunes, Lourdes Maria de Souza Caetano, Sandra Aparecida Tudisco Ferreira da Silva, Bruno Raesk Martins | Réu(s): Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.S., IDB Intermediação, Agenciamento de Serviços Em Sites Ltda. | Advogado(s): 299597, SP, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 163542, Luiz Henrique Boselli de Souza, 364758, Kelmi Jussara de Oliveira Matos Piza, 291988, Nadia Sena Jose, 297069, Aretha Brauner Pereira Mendes, 364626, Carina Vieira Cappa, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 426640, Beatriz Borges Santana de Araujo, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 455441, Jessica Ribeiro Diniz, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978- | Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); | Autor(es): Douglas Ricardo de Lima Ramos, Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042, SP), Advogado: Jose Roberto | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 446443, 224557, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 275451, 231363, 344363, 161042, 47188, 232240, 263111, 313303, 38128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019860-29.1995.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP), Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado: Daniel | Réu(s): Norberto Alvarez, Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139, SP), Manoel de Souza Varella, Advogado: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732 | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 214375, 250139, 309428, 206228, 232734, 403110, 184692, 230760, 318575, 203006, 165732, 204341, 424755, 318937, 374891, 207353, 192082, 364812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500922-44.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500922-44.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela Pereira | OAB: 115587, 351757, 312946, 364812, 396635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11