Consulta de Processos

Nº Processo: 0100286-50.2024.5.01.0241 | Advogado: FLAVIANE DE OLIVEIRA DINIZ(OAB: ADVOGADO DANIEL DE ALMEIDA MARTINS(OAB: | Ação: E SERVICOS LTDA | OAB: 231223, 68578, 151015, 94383, 129213, 115522, 207191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0101351-68.2022.5.01.0203 | Advogado: VENILSON JACINTO ADVOGADO GIORDANO DA SILVA KLING(OAB: | OAB: 51537, 200870, 210884, 90925, 230228, 38519, 128788, 322516, 167177, 166759, 25021, 44558, 186224, 186765, 65558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) | Advogado(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), JOSE OLIVEIRA NETO (OAB, DF 8680) 11056), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RENATA VASCONCELOS CALEGAR (OAB, DF, JOÃO PORFÍRIO FILHO (OAB, DF 5752) 42622), JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES (OAB, ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU (OAB, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) ADVOGADO, RODRIGO VIANA LIMA (OAB, DF 21712), KARINA VIEIRA GALANTE (OAB, DF 40934) ADVOGADO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720), KARLA SANTOS PORTO (OAB, DF 18986) ADVOGADO, ROMULO FELIPE REIS MIRON (OAB, DF 38957), KATIA MAIARA LIMA SILVA (OAB, DF 37597) ADVOGADO, Rogério Rosa Santana (OAB, DF 32850), KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO ADVOGADO, SEBASTIAO BATISTA (OAB, DF 44796), SINDKREI PAIXÃO DE OLIVEIRA (OAB, DF 34259), LENON DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 27545) ADVOGADO, SUZI ANNE ROSA DA SILVA (OAB, DF 32658), LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155) ADVOGADO, TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES (OAB, LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS (OAB, DF 39835) 22388), LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES (OAB, THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 42949), LUIZ GONZAGA MARTINS (OAB, DF 25393) ADVOGADO, WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB, DF 22393), LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) ADVOGADO, WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA, MARCIO GOUVEA COURI (OAB, DF 24582) (OAB, DF 26566), MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS ADVOGADO, alexandro bueno patrício (OAB, DF 15357), MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE (OAB, MG AACC 0004763, 06.2024.5.10.0000, MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDES (OAB, DF Desembargador José Leone Cordeiro Leite, MARILIA LUSTOSA FERREIRA (OAB, DF 35314) LEITE, MARIO CAVALCANTE DE SOUSA (OAB, DF 28855) AUTOR, SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E, MAURICIO PORTIERI PIGNATTI (OAB, DF 29756) ENGENHARIA CONSULTIVA, MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO, TAMIRES BISPO DOS SANTOS (OAB, SP 387844), MILTON SOARES DE MELO (OAB, DF 8393) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), OLNEI ABDAO (OAB, DF 46532) TutCautAnt 0004781, 27.2024.5.10.0000, PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB, DF 1ª Turma, PEDRO RENAN DE OLIVEIRA LOPES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB, DF 41540) REQUERENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, RAFAEL FERREIRA GUIMARAES (OAB, DF 31643) DA PREVIDENCIA, DATAPREV, RANIERE FERREIRA CÂMARA (OAB, DF 31703) ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ, RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, DF 149995) | OAB: DF 15949, DF 8680, DF 513, DF 5752, DF 29591, DF 21712, DF 40934, DF 34720, DF 18986, DF 38957, DF 37597, DF 32850, DF 44796, DF 24897, DF 28440, DF 34259, DF 4008, DF 27545, DF 32658, DF 28155, DF 39835, DF 42949, DF 38863, DF 25393, DF 22393, DF 7573, DF 24582, DF 26566, DF 15357, DF 12538, DF 35314, DF 28855, DF 29756, SP 387844, DF 17256, DF 8393, DF 968, DF 1291, DF 46532, DF 41540, DF 31643, DF 31703, DF 149995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001329-07.2023.5.10.0012 | Advogado: - MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO - CARLA DE SOUZA TEIXEIRA LINS (OAB/DF | Advogado(s): MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO, CARLA DE SOUZA TEIXEIRA LINS (OAB, DF, ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO 2ª Turma, JOSE ZITO DO NASCIMENTO (OAB, DF 33905) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA LEITAO MARTINS, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510), AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) RECORRENTE, RENAN BARRETO DE SOUZA, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, WALTER VIANA SILVA (OAB, DF 19022), MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) ADVOGADO, EDVALDO MOREIRA PIRES (OAB, DF 31965), NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, LIDIA MARIA DOS SANTOS LIMA, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 37120), DF 16171) RECORRIDO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., DF 1291) ADVOGADO, HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB, PE 32773), MARINA DE MEDEIROS BEZERRA (OAB, PE, DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: GO 40744, DF 42178, DF 33905, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 17197, DF 19022, DF 16171, DF 31965, DF 1291, PA 37120, PE 32773, RS 67897, DF 17850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001333-43.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 29340) | Advogado: - CAROLINA DOS REIS LACERDA (OAB/DF 69365) REQUERIDO - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Autor(es): ANA CAROLINA CASTRO ANTUNES, RANDESON SILVA SANTOS CartPrecCiv 0001339, 50.2024.5.10.0001, RANISON FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, BMC, BRASILIA MEDICAL CENTER LTDA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), CDL LABORATORIO ESPECIALIZADO EM ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), FERNANDO SALVADOR BAPTISTA EIRELI, IMPE, INSTITUTO MEDICO DE PERFORMANCE ADVOGADO, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA, PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE, PREMIUM PARTICIPACOES S.A 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DEPRECANTE, LUCIANA WERNECK MAMEDE | Advogado(s): CAROLINA DOS REIS LACERDA (OAB, DF 69365) REQUERIDO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, GISELLE PERES MADRID PEDROSA EIRELI, NATALIA ALVES FERREIRA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUILHERME GONCALVES DEPRECANTE, ADAO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, GUILHERME GONCALVES, GUILHERME GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de Brasília, GUILHERME GONCALVES ADVOGADO, DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES (OAB, RENATO MANUEL DUARTE COSTA (OAB, GUILHERME GONCALVES RECLAMADO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, AMÉLIA VASCONCELOS GUIMARÃES (OAB, RJ, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) DEPRECADO, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE QUINZE DE, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ATOrd 0001364, 21.2024.5.10.0015, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) 15ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 69365, MT 11898, RJ 126689, DF 61478, DF 45534, DF 14038, SP 408637, DF 29054, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000481-04.2024.5.10.0006 | Advogado: - ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB/PE 37077) ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) | Ação: E ASSESSORIA A | Advogado(s): ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566), GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA RECORRIDO, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRIDO, CRISTIELLE GOMES DA CRUZ, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, PE 37077) 1ª Turma, DF 40071) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRENTE, WELLINGTON SILVA DE ALMEIDA, TO 3678) 35232), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) RECORRENTE, MARCELA SANTOS ARAUJO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Barreto : 1 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: PE 37077, PR 52997, DF 40071, DF 25566, RJ 234857, PE 37524, TO 3678, DF 12671, DF 17197, DF 16171, DF 1291, DF 46400, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000699-44.2024.5.10.0002 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RECORRIDO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR DA PREVIDENCIA, DATAPREV, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB, RJ, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 70125) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA MENEZES VIEIRA, WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) FOLTRAN, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, DF 37187) RECORRIDO, BRB BANCO DE BRASILIA SA, RJ ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 16171, DF 28077, DF 1291, AM 3540, PA 13959, DF 17197, DF 40298, DF 70125, DF 27162, DF 8654, DF 66977, DF 32399, DF 35764, PE 16983, DF 37187, DF 1441, DF 7772, DF 32184, DF 5166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001310-88.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB/MG 101293) | Ação: LTDA RECLAMANTE - EVANIA MARIA IZIDRO | Autor(es): FRANCISCA ALVES DE SOUSA, FERNANDO DA SILVA COSTA RECLAMADO, F.B SANTOS, JOSIANE DE SOUZA BARROS ATSum 0001311, 73.2024.5.10.0101, BIANCA NOBRE FREIRE | Réu(s): MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), ADRIANO JORGE BRITO PEREIRA, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES RECLAMADO, MAYARA CRISTINA SILVA COSTA, NATU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA RECLAMANTE, EVANIA MARIA IZIDRO, SAYURI BORGES SASAKI ADVOGADO, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO (OAB, DF, SLIRIOS ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA 49525), JULIANA QUADROS TAVARES CHAVES DOREA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB, MG 101293), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR (OAB, PE 18855), RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ATOrd 0001310, 88.2024.5.10.0101, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001310, 94.2024.5.10.0002, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Brasília, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, GUSTAVO BARRETO ALVES (OAB, RJ 196539), ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) RECLAMADO, M&C COMERCIO DE COLCHOES LTDA, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) RECLAMADO, MAYARA CRISTINA COLCHOES EIRELI, ME, MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB, DF ATSum 0001310, 79.2024.5.10.0104, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF RECLAMANTE, ANDRE LUIZ TEIXEIRA, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) ATOrd 0001311, 79.2024.5.10.0002, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER RECLAMANTE, ANGELICA RODRIGUES RIBEIRO | OAB: MG 101293, DF 40157, PE 18855, SP 302778, DF 31532, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 41051, DF 41044, RJ 196539, DF 17197, DF 1291, DF 52103, DF 9999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000077-13.2025.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CumSen 0000078-62.2025.5.10.0018 | Advogado: - ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/PR ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) | Autor(es): ELVANI MARIA DA SILVA, JAMILA KADJA DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), VINICIUS DE PAULA GARCIA | Réu(s): AIQFOME LTDA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, GUILHERME BARROS MESQUITA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), AIQFOME LTDA RECLAMANTE, RICARDO JOSE MOREIRA DA COSTA, TNL INTERNET LTDA ADVOGADO, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA 149995) | Advogado(s): ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), ELCIO FONSECA REIS (OAB, MG 63292), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ATOrd 0000077, 13.2025.5.10.0007, PR 25726) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIELA MARASSA ROZA (OAB, SP 401636) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ATOrd 0000077, 10.2025.5.10.0008, PR RECLAMADO, GALERIA PERSA LTDA, PR ATOrd 0000078, 86.2025.5.10.0010, PR 25726) RECLAMANTE, AYZA JULIANA SOUSA ANCHIETA, PR 25726) ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) EXECUTADO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, DF 55946) DA PREVIDENCIA SOCIAL, DATAPREV, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, AMÉLIA VASCONCELOS GUIMARÃES (OAB, RJ, DF 61981) 71182), DF 48715) ADVOGADO, CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB, RJ 137652), JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR (OAB, PB 11934) | OAB: DF 38015, MG 63292, PR 25726, DF 44315, SP 401636, DF 55946, DF 80576, RS 67897, DF 61981, DF 48715, TO 10314, DF 9978, SP 70562, SP 157840, DF 55218, RJ 137652, PB 11934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001404-24.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF : 5 ADVOGADO - EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 70960) | Advogado: - EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 70960) | Autor(es): MARCUS VINICIUS MOREIRA ANTUNES, MARIA EDUARDA GOMES HEIDK ATSum 0000033, 51.2025.5.10.0861 | Réu(s): EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES RECLAMANTE, ANA VIEIRA RODRIGUES DE SOUSA | Advogado(s): MARCEL DE ALMEIDA AYRES GOMES (OAB, TO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA ATOrd 0000032, 66.2025.5.10.0861, EVALDO DE SOUSA SANTANA (OAB, TO 12392) | OAB: DF 70960, TO 4874, DF 55797, GO 50996, TO 7455, DF 55218, TO 12392, DF 46400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região