Consulta de Processos

Nº Processo: 0000800-34.2022.5.10.0008 | Advogado: - IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 12316) Desembargadora Elke Doris Just | Advogado(s): IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) Desembargadora Elke Doris Just, DF 12316) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, ANDREIA EUNICE CORREIA MAIA (OAB, DF RECORRENTE, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES (OAB, RITA DE CARVALHO COSTA DA SILVA, ANDRE LUIS TORRES PESSOA 61726), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, SP 302778), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 20234), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RECORRIDO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, ANDRE LUIS TORRES PESSOA ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF 17510) ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, BA 21121) ADVOGADO, FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB, MG 132950), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), AMANDA DA SILVA LEAO GOMES (OAB, TO ROT 0000821, 95.2022.5.10.0012, JOSE MORENO DA SILVA (OAB, TO 6639) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB, MG 132950), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF | OAB: DF 12316, MG 99065, DF 69921, DF 40157, MG 132950, DF 36563, BA 19503, DF 17510, SP 302778, DF 31532, BA 21121, SP 136069, TO 6639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001377-29.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328) 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): ADRIANO KLEITON DA SILVA ATSum 0001377, 29.2024.5.10.0012, C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI ATSum 0001378, 14.2024.5.10.0012, EURIBERTO DOS SANTOS NUNES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, FRANCIELY LOPES DAS GRACAS 20ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELO ROCHA DE ARAUJO ADVOGADO, HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA | Réu(s): ATACADAO DIA A DIA S.A RECLAMANTE, BRUNO LEONARDO SILVA GARCES, VALDENILSON DE JESUS MACEDO ADVOGADO, REINALDO PEREIRA DE CASTRO (OAB, DF 47182), HORIZONTE LOGISTICA LTDA REQUERIDO, SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, VEM DANCAR COM WELTON IGREJA, ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS | Advogado(s): SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776) ADVOGADO, ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111) (OAB, DF 76792), HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF RECLAMADO, ESPARTA SEGURANCA LTDA, BETTANIA PEREIRA NOBREGA MORATO, HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS RECLAMADO, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE REQUERENTE, ANDERSON CLAYTON MATOS MAIA, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007) REQUERIDO, KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS RECLAMANTE, HELENA MANDARINO DORNELAS, EMELY SILVA AMANCIO (OAB, DF 74296) ADVOGADO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA, SABRINA MENDES DE SOUZA (OAB, DF 17315), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF (OAB, DF 59982) | OAB: DF 8328, DF 52776, DF 47111, DF 76792, DF 37585, PR 68339, DF 6399, DF 59982, DF 47182, SP 343086, SP 201296, DF 36514, DF 26007, PR 42088, DF 513, DF 15881, DF 48585, DF 32043, DF 74296, DF 17315, DF 74123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0005125-08.2024.5.10.0000 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP REQUERENTE - A.C.F.R. | Autor(es): S.F.D.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), D.P.R., A.D.S.R. Precat 0000024, 53.2025.5.10.0000 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, A.C.F.R., MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RPV 0000023, 68.2025.5.10.0000, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB Precatório, OJC, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 11056) | OAB: DF 65085, DF 27889, DF 5218, DF 6083, DF 59716, DF 58246, DF 61191, DF 23108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001297-86.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXECUTADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado: - THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB/DF 48400) ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): HERICA POLLIANA TAVARES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, ADENILSON DA MOTA MONT ALVAO 27825), MARCOS JOAO DA SILVA ADVOGADO, BEATRIZ GONSALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, VANDA MARIA GOMES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, VIVIANE DE MENDONCA RODRIGUES RECLAMADO, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO, AMANDA PORTES GOOD DE SOUZA (OAB, DF 58018), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, JOAO PAULO MILHOMENS MOURA (OAB | Réu(s): ROSI FREITAS BEAUTY LTDA ATSum 0001314, 74.2024.5.10.0021, MARIA CLARA BARREIROS DA COSTA RIBEIRO, S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427), ENTREQUADRA SERVICOS EMPRESARIAIS | Advogado(s): THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB, DF 48400) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336) 11056), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES 74289), CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF ATOrd 0001315, 59.2024.5.10.0021, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) ADVOGADO, ANICETO SOARES, DF 61191) (OAB, DF 25420) | OAB: DF 48400, DF 12336, DF 61191, DF 73019, DF 73263, DF 30900, DF 39052, DF 25420, DF 14427, DF 58018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002421-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB/PE ADVOGADO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO | Ação: E SERVICOS LTDA 27703) | Autor(es): ELISANGELA APARECIDA CAMPOS NOGUEIRA ADVOGADO, JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, IRANI DOS REIS ALMEIDA OLHER JUDICIAL | Réu(s): INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE ADVOGADO, JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 27703), WALDENES BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA COMERCIO ESTADO TOCANTINS, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, ADRIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, ITURIVAL NASCIMENTO NETO (OAB, RJ 110569) | Advogado(s): SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, CELSO LUIZ LACERDA FILHO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ATOrd 0002421, 44.2024.5.10.0801, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO OLHER, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF RECLAMADO, ADRIANO ALVES DOS SANTOS, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF (OAB, GO 32311), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 27703), PE, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA (OAB, TO 9788), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMADO, CONSTRUFORT MATERIAIS PARA, DF, DF 31532) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, DF REQUERENTE, DANIELE FERREIRA SOUSA, EDIVALDO SOUZA SANTOS (OAB, GO 41017) ADVOGADO, ELADIO MIRANDA LIMA (OAB, RJ 86235) | OAB: GO 32311, DF 40157, SP 302778, GO 41017, DF 31532, DF 41051, TO 3412, TO 9788, TO 4863, MG 116893, MG 87946, RJ 86235, RJ 110569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004498-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB/DF ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): R.M.P. 43227), C.P.D.B. ADVOGADO, FABIO DE SOUZA LEME (OAB, DF 20833) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, UNIÃO FEDERAL, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB, DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, marcos cristiano carinhanha castro (OAB, DF 33953) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, ANDRE ROGERIO GRACA, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) Precatório, OJC, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO Secretaria de Precatório, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE REQUERENTE, G.C.B.R., LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) 39334), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB, DF 59716), REBECCA COUTINHO NERY DANTAS (OAB, PB DISTRITO FEDERAL METRO DF, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, GENESCO RESENDE SANTIAGO ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), DF REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.S.R., Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 33953, SP 189181, DF 13488, ES 16142, PB 12213, DF 59716, PB 17197, RS 66206, DF 21269, DF 61191, DF 26082, DF 63370, DF 28423, DF 43863, DF 20833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004719-84.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TERCEIRO INTERESSADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA | Advogado: - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - LEONARDO GUIRRA MACHADO E SILVA (OAB/DF | Advogado(s): EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, LEONARDO GUIRRA MACHADO E SILVA (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RPV 0004719, 84.2024.5.10.0000, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) Secretaria de Precatório, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, THAYANNE PAULA DA SILVA (OAB, DF 75546) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, JACQUELINE MIRANDA VILAR (OAB, RJ 229439) REQUERIDO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e, RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ Tecnológico | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY REQUERENTE, M.V.D.O., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) | OAB: DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 34126, TO 3678, DF 29795, DF 75546, DF 6255, DF 6819, RJ 229439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000224-64.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Dianópolis - TO : 2 | Autor: - COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS FERREIRA EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF | Advogado: - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): FABIO GUEDES SANTANA ALMEIDA | Réu(s): FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) 11056) | OAB: DF 38316, DF 61191, DF 9272, DF 31191, TO 7455, TO 7053, TO 11458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004908-62.2024.5.10.0000 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS Precat 0004908-62.2024.5.10.0000 | Autor(es): C.T.L., D.M.D.S., J.A.R.D.M. TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO Precatório, OJC, TO Secretaria de Precatório, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, O.S.D.P. | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS Precat 0004908, 62.2024.5.10.0000, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR Secretaria de Precatório, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) REQUERENTE, E.D.A.B., REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) RPV 0004909, 47.2024.5.10.0000, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Secretaria de Precatório, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RPV 0004910, 32.2024.5.10.0000, TO 875) Precat 0004911, 17.2024.5.10.0000, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) Precatório, OJC, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Precatório | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR TELEGRAFOS | OAB: DF 28077, PA 13959, DF 61191, TO 5991, TO 4789, TO 875, TO 3391, DF 31444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região