Consulta de Processos

Nº Processo: 0010105-22.2025.5.03.0173 | Vara: do Trabalho de Uberlândia | Autor: - FABRICIO ALBERTO PEIXOTO 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia | Advogado: - CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO AUTOR - ROGERIO GUIMARAES DE AQUINO | Autor(es): PERFEITA ALIMENTOS LTDA, PATRICIA TELMA AMARAL OLIVEIRA ADVOGADO, LESSIA BEATRIZ FERREIRA (OAB, MG 167319) | Réu(s): JAM GESTAO E SERVICOS LTDA ATOrd 0010105, 22.2025.5.03.0173, POLYCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA, ME ADVOGADO, OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO, MTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUTOR, JOSE HENRIQUE CORREA BARBOSA, Gervâsio Gonçalves, MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA (OAB, MG 164787), CONSTRUTORA HELMO LTDA AUTOR, ALESSANDRA CARVALHO SOUZA | Advogado(s): CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO AUTOR, ROGERIO GUIMARAES DE AQUINO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG (OAB, MG 143756), RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) RÉU, SCALA BAR & DANCETERIA LTDA, ME, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183), JOSE MARIO TEIXEIRA ROSA (OAB, MG 222164) ATSum 0010105, 37.2025.5.03.0071, RAFAEL MENDES DE ALMEIDA (OAB, MG 221246) Vara do Trabalho de Patos de Minas, FABIANA BONTEMPO DA CUNHA (OAB, MG, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA ATOrd 0010105, 10.2025.5.03.0080, karla Pereira Fortuna (OAB, MG 105143) AUTOR, MARIA ELENICE DA SILVA ROCHA, RAPHAEL OLIVEIRA GONCALVES CAVALCANTE AUTOR, CRISTIANO BATISTA DE ANDRADE, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, LANA BASTOS DUTRA (OAB, MG 75518), LUIS FILIPE REIS BASTOS DUTRA (OAB, MG ATOrd 0010106, 61.2025.5.03.0058 | OAB: MG 169780, MG 143756, MG 181976, MG 149183, MG 88586, MG 64225, MG 57987, MG 120166, MG 57212, MG 222164, MG 221246, MG 167498, MG 105143, MG 167319, SP 461808, MG 164787, MG 138092, MG 75518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010846-61.2014.5.15.0093 | Advogado: - LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO AGRAVADO - CRISTIANE VANESSA GOMES | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - RAY DE OLIVEIRA SILVA | Advogado(s): LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO AGRAVADO, CRISTIANE VANESSA GOMES, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AGRAVADO, DIONISIO JOSE DA SILVA, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL AGRAVADO, ELVIS PAULO RODRIGUES, ESTANICIO BASILIO DE OLIVEIRA, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) AGRAVADO, FARLEY PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ALMECY SANTANA LOPES, FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISLEI SANTANA BRAGA, ISAIAS SILVA E SILVA, JULIANA ARRUSSUL TORRES (OAB, RS 71459) AGRAVADO, JOSE CLAUDIO VIEIRA DE LIMA, WANDER DE LIMA SILVA (OAB, SP 315470) AGRAVADO, JOSE GREGORIO BARROSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA CAMARGO | OAB: SP 229762, SP 208092, SP 73055, RS 71459, SP 315470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000065-83.2025.5.18.0004 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA RÉU - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A | Autor: - ELISA BEZERRA FERREIRA | Advogado: - ALTAIR GOMES DA NEIVA (OAB/GO 29261) ATSum 0000065-83.2025.5.18.0004 | Ação: LTDA | Autor(es): ARI LOPES CRUZ BRITO AUTOR, VANDINEI VICTOR DE TORRES | Réu(s): TERESINHA MARIA MARQUES ADVOGADO, JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB, GO 38456), MAX BURGUER SANDUICHERIA EIRELI, ME CONSIGNANTE, COLEGIO ATRIO EDUCACIONAL EIRELI, O RAFFA LTDA ADVOGADO, GUILHERME RAMOS PAULA (OAB, GO 31148), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS RÉU, HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, ITA CENTER PARK LTDA, EPP ADVOGADO, GENILDO NATALINO ARRUDA (OAB, GO 39081), AC SEGURANCA LTDA | Advogado(s): ALTAIR GOMES DA NEIVA (OAB, GO 29261) ATSum 0000065, 83.2025.5.18.0004, FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA (OAB, GO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072), TYAGO PAULO DA CRUZ (OAB, GO 32352) 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), DANIELLE NEVES MENDES AMARAL (OAB, GO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, SHAYENNE ATAIDES WOLNEY, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU, CONSTRUTORA ALIANCA LTDA, MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB, GO 73936) ATSum 0000065, 90.2025.5.18.0131, VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227), ALINE SIMOES MACEDO DE MACEDO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU, RENATA NACIFF FREITAS RODRIGUES (OAB, GO AUTOR, GISELE PEREIRA DE SOUSA, WEVERTON DE PAULO RODRIGUES (OAB, GO (OAB, GO 51695) | OAB: GO 29261, GO 38456, GO 41072, GO 32352, DF 43804, GO 31148, DF 59180, GO 64732, GO 73936, DF 69227, SP 369415, GO 39081, GO 51695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000018-14.2025.5.14.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO ADVOGADO - VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA (OAB/RO 2479) | Autor: - BRUNO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB/RO 5653) | Advogado: - VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA (OAB/RO 2479) | Ação: PIO XII | Autor(es): SEVERINO RAMOS THEODULINO SILVA RECLAMADO, FUNDACAO PIO XII, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, MARCIO CAETANO WERMUTH ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, ROBSON SOUSA DOS SANTOS | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, CSAC 0000018, 11.2025.5.14.0008, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES REQUERENTE, CLAUDINEI LIMA, CPSAC 0000019, 14.2025.5.14.0002, PEDRO GEDEON SOARES LOPES, ALUACRO ALUMINIO COMERCIO E REPRESENTACAO ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 3270) EMBARGANTE, JENNEGNES MORO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO, RO 5653) (OAB, PR 57234), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) EMBARGADO, FABIANY LOUBAK SEGOBIA NAKAMURA, RO 2695), RO 3270) ADVOGADO, RO 3270) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 5653) EPP, RO 5653) REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, RO 2695) LTDA, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES ADVOGADO, RO 5653), DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA (OAB, RO CSAC 0000019, 08.2025.5.14.0004, JEANDRA CIDADE PEREIRA MEDEIROS (OAB, RO REQUERENTE, ELVIS DION RODRIGUES DO NASCIMENTO | OAB: RO 2479, RO 3270, RO 5653, PR 57234, RO 2695, AM 5373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0010014-38.2025.5.03.0073 | Vara: do Trabalho de Poços de Caldas RÉU - RAFAEL ROVAI SANAZAR | Autor: - GABRIELA PESSOA NOBRE RÉU - RUI TADEU SANAZAR | Advogado: - HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB/MG | Ação: SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo | Autor(es): DEMETRIUS GUSTAVO MACEDO 118963) | Réu(s): NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Contagem, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, NEUSA GONCALVES NONAKA ATOrd 0010014, 04.2025.5.03.0149, PANIFICADORA NONAKA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, O PAO DOURADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BIG THUNDER 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RENAN FOLLY ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) | Advogado(s): HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB, MG, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) RÉU, CONTAGEM CAMARA MUNICIPAL, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RÉU, ENGELAGO CONSTRUTORA & ENGENHARIA DA LAGOA, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) LTDA, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670) ATSum 0010014, 19.2025.5.03.0144, Geraldo Júnior de Assis Santana (OAB, MG 73324), EVERTON PRADO DE OLIVEIRA RÉU, SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA., PATRICK DINIZ SERAFINI (OAB, MG 236997) ATOrd 0010014, 34.2025.5.03.0042 | OAB: MG 168156, MG 223858, MG 232620, MG 96706, CE 48596, MG 154670, MG 130962, MG 147537, MG 73324, MG 214138, MG 214947, MG 72313, MG 181758, MG 236997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000127-98.2020.5.06.0371 | Advogado: - JAIR JOSE DE SANTANA (OAB/PE 14921) ADVOGADO - KATARINE BARBOSA MASCENA GOMES (OAB/PE | Ação: JUDICIAL Desembargadora Solange Moura de Andrade | Advogado(s): JAIR JOSE DE SANTANA (OAB, PE 14921) ADVOGADO, KATARINE BARBOSA MASCENA GOMES (OAB, PE, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS, ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL (OAB, CONSBRASIL, CONSTRUTORA BRASIL LTDA, ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB, PE 30332) ADVOGADO, MARIA STELA LIRA BARBOZA DE BRITO (OAB, PB, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053) 13215), PAULO JOSE PAES VASCONCELOS FILHO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, DEYSE FERREIRA NASCIMENTO (OAB, PE 48466) AGRAVANTE, CICERO ELIVELTON DA SILVA, JEANE ESPINHARA DE SOUZA (OAB, PE 47668) ADVOGADO, ANGELA MARIA DA SILVA (OAB, BA 49577), CLENIO EDUARDO DA SILVA (OAB, PE 34957), DIOGENES FERRAZ E SILVA (OAB, PE 33363) ADVOGADO, LEONARDO BAHIA CABRAL (OAB, PE 17956), RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS ADVOGADO, WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Quarta Turma, WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON AGRAVADO, NETUNO INTERNACIONAL S, A., EM, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA (OAB, PE 18855) | OAB: PE 14921, CE 28161, PE 30332, PE 1053, PE 24115, PI 15591, PE 18373, PE 48466, PE 47668, BA 49577, PE 34957, PE 33363, PE 17956, PE 28959, PE 33238, PE 43546, PE 18855, SP 252006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000020-76.2025.5.12.0059 | Vara: DO TRABALHO DE PALHOÇA | Advogado: - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) ATSum 0000020-76.2025.5.12.0059 | Ação: DA AGRICULTURA E | Autor(es): REGIANE MANENTI PECUARIA DO BRASIL, SOLANGE DOS PRAZERES PREZOTTO ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, SARA DOS SANTOS REGIAO SUL DE SC, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), JONH WESLEY ROCHA DE SIQUEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Réu(s): ANTONIO LARGURA SOBRINHO, MUNICIPIO DE CRICIUMA ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), AGROPECUARIA ROMARI LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E ADVOGADO, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS, CONSTRUTORA SERRA LITORAL LTDA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Advogado(s): EUZA GOMES (OAB, SC 37816) ATSum 0000020, 76.2025.5.12.0059, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SC ADVOGADO, EUZEBIO DA SILVA LIMA (OAB, RJ 182101), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, SC 37816), SILVIO VITORIO BACICHETTI 39863), DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) ADVOGADO, SC 5625), SC 5625) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SC 5625) CULTURA BRASIL S.A., FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) TERCEIRO INTERESSADO, MARTA EYMAEL GARCIA, RONALDO SERNAJOTO GARCIA EXEQUENTE, ROSALBA DA SILVA ALANO | OAB: SC 37816, RJ 182101, RS 57622, SC 7588, SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 53636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000004-98.2025.5.08.0006 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA RECLAMANTE - GESSICA KIMBERLY DE NAZARE PAIXAO REIS | Advogado: - FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB/PA 13972) | Ação: DE VEICULOS LTDA ATSum 0000005-95.2025.5.08.0002 | Autor(es): RICARDO PINHEIRO MARTINS, KELLE TATIANE GUIMARAES COTA RECLAMADO, SONHARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, ELITON CANDIDO DO NASCIMENTO ATOrd 0000005, 44.2025.5.08.0019, EDINALDO SANTANA FORO RECLAMANTE, JOAO RIVELINO DE NAZARE, GISELE LIRA DE FARIAS SODRE, MARIA ELINEUDE MAIA DA OLIVEIRA (OAB, SP 517323) | Réu(s): TRANSPORTADORA PRINT LTDA 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, BEVERLY CURSO DE INGLES LTDA LTDA, JUSCELINO FIALHO DE MESQUITA ADVOGADO, ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB, PA, CESAR ELIAS CORDEIRO MARTINS ADVOGADO, FABRICIO REIS FURTADO (OAB, PA 26198), PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E RECLAMADO, JORGE E. F. MENDES JUNIOR, EPP, DANIEL MOREIRA ROCHA 16921), PETRAM ENGENHARIA EIRELI RECLAMADO, BELEM HOTEIS E TURISMO S, GARRA SEGURANCA COMERCIO E VIGILANCIA LTDA, WPP LOCACAO DE VEICULOS LTDA ATSum 0000005, 95.2025.5.08.0002, TATIANA FACCIO ATSum 0000005, 14.2025.5.08.0126, S M RIBEIRO MENDES, EPP RECLAMADO, RECIPAR AMBIENTAL GESTAO E LOGISTICA | Advogado(s): JANDRIA DE SIQUEIRA GOMES MARTINS 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337) RECLAMADO, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS | OAB: PA 13972, PA 17841, MT 25281, PA 26198, PA 24337, SP 517323 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000004-67.2011.5.09.0069 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA Seção Especializada | Advogado: - MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48594) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - REVESTIBA - REVESTIMENTOS CURITIBA LTDA | Advogado(s): MARCELO LEBRE CRUZ (OAB, PR 48594) ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PR 48594), PR 48594) AP 0000004, 67.2011.5.09.0069, GERCI LIBERO DA SILVA (OAB, PR 16784), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO EPP, FABIO KORENBLUM (OAB, PR 68743) 49307), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB, PR 24555), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) TERCEIRO INTERESSADO, ALPHA SAN CONSTRUCAO E, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) TERCEIRO INTERESSADO, MATENG CONSTRUCAO E, PR 29190) SANEAMENTO LTDA, PAVMAT PAVIMENTAÇÃO E, PR 18533) CONSTRUÇÃO LTDA, PR 18533) TERCEIRO INTERESSADO, POLIS URBANISMO E MEIO, PR 18533) AMBIENTE LTDA, ME, TECNO CONSTRUTORA E, PR 29190) INCORPORADORA LTDA, PR 29190), PR 29190) AP 0000847, 72.2012.5.09.0012, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, PR 18533) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO, JORGE ALBINO MATZEMBACHER FILHO | OAB: PR 48594, PR 18533, PR 16784, PR 51001, PR 55288, PR 68743, MA 14371, PR 24555, SP 179369, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0016471-31.2024.5.16.0018 | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Advogado(s): ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) (OAB, PE 24153), ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, SP 1ª Turma, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO SILVA JUNIOR, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB, MA 15055) SILVA ARAUJO, GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB, MA 7145) 25831), MA 7145) RECORRIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO, FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS, LAIS MICHELE BRANDT (OAB, RS 99852), OZIEL PAULINO ALBANO (OAB, SC 18398) ROT 0017033, 79.2024.5.16.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0017030, 91.2024.5.16.0016, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | OAB: MA 22017, PE 24153, PR 25115, MA 8905, SP 209595, PR 34146, MA 15055, MA 27423, MA 7145, MA 7187, MA 12368, CE 49569, PE 922, RS 99852, SC 18398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região