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0000086-84.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000086-84.2024.5.09.0088 | Advogado: - ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADO, OSMAR GONCALVES, HELDER LUIZ TELES ANDRADE (OAB, SE 7329) Presidência, Admissibilidade, MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS Gabinete da Presidência, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402) Presidência, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO PRIETO BARRETO (OAB, PE 51364) AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS S.A., ENIO OLIVEIRA MOTA NETO (OAB, PE 58036) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES (OAB, PE 53984) ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARILIA CRISTINA RAMALHO DA SILVA (OAB, PE 15553) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FILIPE DIAS DA CONCEICAO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RO 825, SE 10852, RO 4494, SE 7329, RS 114533, RO 2402, RO 4046, RO 4590, DF 10424, PE 51364, PE 58036, PE 48560, PE 53984, PE 15553, RO 13954
Advogado: MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0011057-35.2023.5.03.0152
Nº Processo: 0011057-35.2023.5.03.0152 | Advogado: - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Ação: JUDICIAL TELEGRAFOS | Advogado(s): SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AGRAVADO, CLEILSON SAMINESES SANTOS, MG 96706) AIRR 0011057, 35.2023.5.03.0152, MG Presidência, Admissibilidade, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 159554), MG 71639) ADVOGADO, MG, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES 159554), FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (OAB, GO AGRAVADO, BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES, FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES 3ª Turma | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WENDER SANTOS PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB, MG 85431) | OAB: MG 96706, MG 71639, SP 297608, SP 232686, SP 163741, MG 59383, SP 238302, GO 19674, MG 85431
Advogado: SANDRO ALVES TAVARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:05
0010027-62.2025.5.03.0097
Nº Processo: 0010027-62.2025.5.03.0097 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUANA SILVA MACHADO ATSum 0010027-62.2025.5.03.0097 | Advogado: - BARBARA TRINDADE SENA (OAB/MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: LTDA | Autor(es): DANIEL BORGES DE FIGUEIREDO SANTOS | Réu(s): SUPORTE TELEATENDIMENTO EIRELI AUTOR, ERICA FERREIRA DA LUZ, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, SEBASTIAO DONIZET VENANCIO, DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA Vara do Trabalho de Guaxupe, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GEOVANA GOMES GOUVEA (OAB, MG 224364), ENDRIGO PANIFICACAO LTDA, PIZZA QUALY BH LTDA RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA RÉU, BANCO DO BRASIL SA, EDSON PINTO NETO | Advogado(s): BARBARA TRINDADE SENA (OAB, MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Vara do Trabalho de Frutal, HARISSON DE MENEZES LEAL (OAB, PA 31006), MARCO ANTONIO AYRES GOMES (OAB, MG, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) ATOrd 0010027, 58.2025.5.03.0066, EROS CONSTANCIO GARCIA (OAB, ES 40529) Vara do Trabalho de Manhuaçu, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AUTOR, NUBIA LUISA DE MIRANDA, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) RÉU, RENALCLIN LTDA., CAMILA OLIVEIRA MATTOS DUARTE (OAB, MG (OAB, MG 116893), DELSO RICARDO SILVA (OAB, MG 66138) RÉU, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: MG 174289, SP 52944, MG 136643, PA 31006, MG 61675, ES 13316, ES 40529, ES 26524, MG 215489, MG 224364, MG 224708, MG 127832, MG 135334, MG 116893, MG 87946, MG 66138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000495-19.2024.5.23.0008
Nº Processo: 0000495-19.2024.5.23.0008 | Advogado: - KEYTHI LARA LEISMANN (OAB/MT 24660) ADVOGADO - Heber Aziz Saber (OAB/MT 9825) | Ação: MORENA DE PARCERIA E RECORRIDO - J.M.S. MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA | Advogado(s): KEYTHI LARA LEISMANN (OAB, MT 24660) ADVOGADO, Heber Aziz Saber (OAB, MT 9825), STELLA RENATA GABRIEL HASSE (OAB, MT ADVOGADO, MARIANNA BARROS SABER (OAB, MT 19452), ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA ADVOGADO, DAVID DA SILVA BELIDO (OAB, MT 14619), FATIMA LUIZA FRASSON DA SILVA (OAB, MT RECORRIDO, BC2 INFRAESTRUTURA S.A., MIZAEL DE SOUZA (OAB, MT 16842) ADVOGADO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI 1ª Turma, JESSIKA ORACIO SILVA (OAB, MT 21888), ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA 1ª Turma, JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR (OAB, MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, CELIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB, SP 254255) RECORRIDO, VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), ME | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 6893), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, REGIANE GONCALVES VIEIRA SIQUEIRA DE | OAB: MT 24660, MT 9825, MT 19452, MT 14619, MT 18618, MT 15165, MT 16842, PR 27171, PR 65439, SP 228038, MT 21888, MT 8777, MT 3611, MT 9643, MT 23701, SP 254255, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: KEYTHI LARA LEISMANN (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO
10/08/2025 02:20
0100800-85.2024.5.01.0246
Nº Processo: 0100800-85.2024.5.01.0246 | Advogado: - LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA | Advogado(s): CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF, ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB, BA AGRAVANTE, EDUARDO DOS SANTOS LOPES, SORAYA ASSED MACHADO (OAB, RJ 42186) ADVOGADO, MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB, RJ, DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) (OAB, SP 300715), CELSO FRANCISCO DE PAULA 8ª Turma, CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA AP 0100877, 64.2024.5.01.0062 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO, LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho MAURICIO PAES Gabinete 25, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO, CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130), Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARIA SAMY, Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO 143683), Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA ADVOGADO | OAB: RJ 65558, SP 256863, RJ 42186, BA 25130, SP 300694, SP 67669, SP 300715, RJ 100685, RJ 29665, RJ 155182, RJ 132268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CLEBER VENDITTI DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0000015-74.2025.5.14.0002
Nº Processo: 0000015-74.2025.5.14.0002 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO RECLAMADO - JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO | Advogado: - GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ATOrd 0000017-41.2025.5.14.0003 | Ação: LTDA ADVOGADO - THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB/PA | Autor(es): ESTELA MARIA LIMA PONCE, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 35.2025.5.14.0005, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, EDMILSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS (OAB, RO 10795), NUBIA MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO ATSum 0000019, 11.2025.5.14.0003 | Réu(s): COOPSAUDE, RO, COOPERATIVA DE RECLAMANTE, LORENA COSTA DE SOUZA, UNIMED PORTO VELHO, SOCIEDADE 378163), ARLETE SARAIVA DE LIMA RECLAMANTE, AGNES ANDREINA OLIVEIRA DA COSTA, GAMA REFRIGERAÇÃO ATSum 0000017, 26.2025.5.14.0008, ARTE TOLDO COMERCIO, SERVICOS E RECLAMANTE, GABRIEL CAVALCANTE REBOUCAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS, ORALMEDIC CLINICA MEDICA E | Advogado(s): GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ATOrd 0000017, 41.2025.5.14.0003, LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, GO 55639) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA RECLAMADO, CONDOMINIO LIRIO, RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RO ATOrd 0000018, 26.2025.5.14.0003, LUCAS DUARTE MOZINI (OAB, RO 11699) ATSum 0000019, 17.2025.5.14.0001, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388) RECLAMANTE, EMELLY DOS SANTOS CHAVES, GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AC RECLAMANTE, HANNAH IZABELLY SILVA RODRIGUES | OAB: RO 12017, GO 55639, CE 37743, RO 8056, RO 10795, RO 5440, RO 11699, RO 9228, RO 12388, RO 4725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 01:35
0100339-88.2024.5.01.0028
Nº Processo: 0100339-88.2024.5.01.0028 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS JUNIOR | Advogado(s): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 253755), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) (OAB, SP 147738), RJ 59121), RJ 182642) ROT 0100377, 64.2024.5.01.0040, RJ 135893) 4ª Turma, RJ 128788) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS, CARLOS FARIA JUNIOR (OAB, RJ 141910) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797), Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO Gabinete 38 | OAB: RJ 253755, RJ 123672, RJ 128788, RJ 59121, RJ 182642, RJ 135893, SP 147738, SP 426879, BA 30007, RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797)
10/08/2025 01:33
0000347-31.2024.5.06.0412
Nº Processo: 0000347-31.2024.5.06.0412 | Advogado: - JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB/PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RECORRIDO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB, PE ALVES DA SILVA, MARINA GRAZIELLA BRUM POLIDORO AUTOMOTIVOS LTDA., HELOISA HELENA DE ARAUJO LIMA (OAB, PE, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI (OAB, AL AIRO 0000410, 83.2024.5.06.0015, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604), AL ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), FELIPE MACHADO MENEZES (OAB, DF 50788) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA FILHO (OAB, PE 32897) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362, 42.2024.5.06.0010, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0000366, 52.2024.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: DF 39473, PE 22443, MG 126663, BA 21121, PE 20366, PE 50632, SP 363004, PE 52364, MG 142208, DF 74604, MG 77167, DF 50788, PE 32897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362
10/08/2025 01:24
1001706-76.2023.5.02.0466
Nº Processo: 1001706-76.2023.5.02.0466 | Advogado: - FABIO RIVELLI RECORRIDO - AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | Advogado(s): FABIO RIVELLI RECORRIDO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EIRELI, MARCELO VIEIRA PAPALEO Número do Processo: 1001706, 76.2023.5.02.0466, ROT, ALEXANDRE DOS REIS LIMA Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 1, SILVIA REBELLO MONTEIRO ADVOGADO, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, FULVIO FERNANDES FURTADO, FULVIO FERNANDES FURTADO Orgão Julgador: 12ª Turma, GILMAR BARBIERATO FERREIRA, ROVILHO BORTOLUZZI NETO Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ROVILHO BORTOLUZZI NETO AGRAVANTE, JOSE RIBAMAR SANTOS, MARCUS TIBERIO MANOEL ADVOGADO, MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE, RENATA PEREIRA ZANARDI | Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO GOFFREDO, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AGRAVADO, MICHELLE PRISCILA MUSACHI, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ENTOTEC LTDA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FABIO RIVELLI RECORRIDORelator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO
10/08/2025 00:25