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1002961-43.2023.8.26.0404
Nº Processo: 1002961-43.2023.8.26.0404 | Vara:| Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/ | Autor(es): Karina Pedreira Vieira, Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Anai da Silva, Advogado: Caio Cristofaro Perdigão Costa (OAB: 517446, Elvira Lucia Antosczezem Lobo, Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Siemon Cabeamento, André Luis Pereira, Advogado: Guilherme Alvarenga de Magalhães (OAB: 391056, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Gabriel dos Santos Lopes, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP) | OAB: 126682, 469570, 161474, 313445, 332333, 465354, 166297, 61929, 189884, 517446, 126899, 300926, 329019, 162318, 68924, 156985, 21677, 391056, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1031080-80.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1063108-55.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1000678-05.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
0008756-87.2010.8.26.0053
Nº Processo: 0008756-87.2010.8.26.0053 | Vara: Vara das | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravada: Patricia Egea; Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Foz Sociedade de Advogados; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Agravada: Patricia Egea, Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 158291, 127519, 19449, 155915, 2302, 430530, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 126465, 331777, 166338, 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 43243, 251942, 999999, 124295, 373807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
1504359-82.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504359-82.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Banco Bradesco S, Reinaldo dos Santos, K.H.D.C., H.M. | Réu(s): Douglas Reis Mendes de Oliveira, Wagner Botelho Corrales, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Zoomfoccus Comunicação Ltda, W.D.A.C., L.M.M.B. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 85913, PR, Manuela Maria Marchesini, 235738, André Nieto Moya, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 413175, Thaís Fernanda Botelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1048154-55.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1048154-55.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 134361/SP - Ana Cristina de Moura | Autor(es): Cecília Naomi Fucazu Watanabe, Rodrigo Naddeo, Nilton Cesar Moco, R.E.P.O., Aldair Silva Santos, B.A.F., D.O.S.L., J.R.S., R.S. | Réu(s): Banco do Brasil S.a., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Tupi Incorporadora Ltda, Marcos Roberto Teixeira Ramos, K.G.A.V., B.R.S. | Advogado(s): 134361, SP, Ana Cristina de Moura, 409972, Paulo Henrique Ferreira de Lima, 420693, Nayara Andrade da Silva, 264371, Aceli de Oliveira Costa, 182691, Tatiana Cristina Meire de Moraes, 295674, Guilherme de Sa Demenato, 187351, Clarisvaldo da Silva, 441985, José Luis Pereira de Brito, 235324, Leandro de Moraes Alberto, 503912, Geovana do Nascimento Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:54
2159970-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2159970-31.2025.8.26.0000 | Advogado: (fl. 2), a responder ao recurso no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do atual CPC). São Paulo, 30 de | OAB: 83666, 77167, 29410 | Tribunal: STJ
30/07/2025 17:28