Consulta de Processos

Nº Processo: 2022027-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-59.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: | OAB: 290219, 240243, 172926, 283439, 373787, 241788, 153202, 182955, 36381, 130329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037942-50.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Marcos Antônio Gomes de Sousa, Advogado: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911, SP), Apelado: Município de, Alan Jhonnis Sevirino Gastaldo, Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103, Apelado: Município | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP) | OAB: 247760, 271201, 479813, 260746, 346243, 202491, 235911, 256160, 294407, 212834, 306911, 163188, 422103, 295224, 197383, 317992, 218757, 94209, 335584, 251616, 346457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500556-33.2024.8.26.0083 | Vara: ÚNICA | Advogado: Dr. Carlos Eduardo Perilo Oliveira OAB/SP 127.537 apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: | OAB: 136739, SP 127, 127537, 201027, 264546, 99455, 399770, 208104, 131351, 395822, 178723, 465157, 209606, 146456, 363699, 163692, 104848, 477927, 404046, 303805, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado

Nº Processo: 1065242-56.2024.8.26.0224 | Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 401080/SP - Adão de Souza Dias | Autor(es): N.L.S.L., M.V.S.B.C., Sergio Luiz do Nascimento, Elisama Carvalho da Silva, M.L.N.M.V., Amadeu Goncalves da Costa Caldas Filho, A.L.M.F., Eliete Pereira da Cunha, Conceição Aparecida Almeida | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.F.S., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, Heverton de Menezes Reis, R.B., Banco C6 S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Original S, F.H.F., Alphaville Incorporadora, Construtora Eireli | Advogado(s): 401080, SP, Adão de Souza Dias, 462974, Alef Porfirio Lopes, 307226, Bruno Henrique da Silva, 285612, Diogo Rossetti Cleto, 413782, Paulo Sérgio Teodósio, 435953, Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva, 320336, Priscila Amaro de Menezes, 313089, Kivia Magosse Hortêncio de Sá, 186204, Tatiana Tereza Pacifico, 432025, Andressa Garcez Carvalho, 277227, Isis Marques Alves David | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007777-92.2024.8.26.0126 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 464770/SP - Maryna Rezende Dias Feitosa | Autor(es): Josemara Adalgiza Brasil, E.J.S.A., P.G.F.S., Maria Isabel Correa, Rogerio Macio, Francisco Damião Silva Bezerra, Michel Alexandre Tuda Galeane, Ana Paula Lima Rocha | Réu(s): BANCO DIGIMAIS S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.O.S., F.F.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Herman Consultoria de Imoveis Eireli, Gt3 Automóveis, Elyseu Barreiros Assuncao, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, CARAGUAPREV | Advogado(s): 464770, SP, Maryna Rezende Dias Feitosa, 418391, Jaqueline Fernandes Nunes, 487308, Juliana Perez Coutinho, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 335483, Paulo Roberto Isaac Ferreira, 506197, Jéssica Cunha Santa Rosa, 269532, Machel de Paula Santos, 33023, PR, Adriano Barbosa, 224442, Linduarte Siqueira Borges, 325828, Diogo Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026119-95.2024.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 124258/SP - Josue Dias Peitl | Autor(es): MARCO AURELIO DA SILVA AUGUSTO, Simone Garcia Gonçalves dos Santos, Pedro Henrique Souza Garcia, Mariano Goncalves de Andrade Junior, João Batista Matias Junior, Anderson Coelho de Jesus, Kleber Adriano de Lima, Gildasio Dias de Oliveira, Michel dos Santos Socha, José Fernando Moreira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss | Advogado(s): 124258, SP, Josue Dias Peitl, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 438395, Joyce Luz Silva, 266866, Roberta Maria Fattori Brancato, 46835, Jose Alaercio Nano Damasco, 417720, Eder Aparecido da Silva, 255783, Marcos Alves Ferreira, 359928, Maria Gisele Couto dos Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016367-71.2024.8.26.0348 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza Andrade | Autor(es): Lucas Rodrigues Xavier, Andréia Aparecida Fioroto dos Santos, Paulo Henrique Mendes, Jose Aloisio da Silva, Silas Rodrigo da Silva, Rosely Gil, Emerson de Matos Moreira, Bruno Henrique Panin, Washington Henrique Farias, Paulo César Pinto, Elias Fravolini | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 340293, SP, Paula Roberta Dias de Souza Andrade, 303338, Fabio Quintilhano Gomes, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 320420, Debora Nascimento da Costa Duraes, 455214, Thainara Stefany Haeck Righeto, 49941, GO, Eduardo da Silva Lins, 376054, Geovani Pontes Campanha, 229900, Lilian Santiago Teixeira Nascimento, 90916, Hilario Bocchi Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001896-32.2024.8.26.0586 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 410427/SP - Tatiane Dias Bastos | Autor(es): JOSE PEREIRA DA SILVA, C.F.A., Francisco Carlos Santos, Luccas Vergilio Mendes de Moraes, S.M.G., R.P.S., C.S., J.L.O., M.S.R., Vivian de Moraes Freitas Moreira, S.B.S., Hilton Ramos de Medeiros | Réu(s): P.M.A., Banco BMG S, Holu Tecnologia Ltda, F.P.E.S.P., T.S.S.E.C., R.A.M., A.A.F.R., T.T.B.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 410427, SP, Tatiane Dias Bastos, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 48571, Marcio Vitorio Mendes de Moraes, 465406, Daiane Alves Ribeiro, 361665, Greice Kelly de Souza do Nascimento, 269058, Vitor Fillet Montebello, 384177, Joelma Moreira Brito, 421674, Celso Celestino de Oliveira Junior, 443192, Alexssandro da Silva Neto, 362011, Andre Domingues de Oliveira, 73062, Marco Antonio de Morais Turelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11