Consulta de Processos

Nº Processo: 0000041-39.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ EXEQUENTE - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | Advogado: - VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SC EXEQUENTE - SINDICATO DOS PROFESSORES DE | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): LUIS JAVIER SALAVARRIA REGIAO SUL DE SC, CARLOS ERIVAN GOUVEIA DE CASTRO ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), CARLOS JULIANO ROCHA MENEZES RECLAMANTE, LUIZA SOARES DE JESUS, THYAGO MARTINS DOS SANTOS (OAB, PR 64888), MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SUPERMERCADO K LTDA EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SUPERMERCADO KIKFEL EIRELI CULTURA BRASIL S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000042, 90.2025.5.12.0009, MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB, RS, JHEINIS MALLMANN RECLAMANTE, SABRINA JOANA MARIA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, LEILANE AISHA SILVEIRA MAFEI (OAB, SC 48221) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) RECLAMADO, NEY PANIFICADORA LTDA, EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB, SC RECLAMADO, MENTE SA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB, SC 58439), NAIARA CRISTINA CORREA (OAB, SC 35091) (OAB, SC 11044), RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA, CRISTIANO ANDRE VALDAMERI (OAB, SC 12278) 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ | OAB: SC 5625, SC 48221, SC 21687, PR 64888, SC 58439, SC 63074, SC 35091, SC 11044, SC 43721, SC 12278, SC 52405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000023-79.2025.5.12.0043 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB/SC RECLAMANTE - MARCIO JOSE DA SILVA | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA | Autor(es): GIOVANI DA SILVA BARBOSA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, MARIA ZENEIDE CAROLINA SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, MARIA ZENEIDE CAROLINA SANTOS REQUERENTE, ADEMIR JOSE MACHADO, GABRIELA DA MAIA 31276), KAYLANI DA CONCEICAO RIBEIRO DEPRECADO, RUBILEI BARBOSA LEMOS | Réu(s): EDUARDO HOOD NEVES 5904), SONIA REGINA DELAZERI RECLAMADO, MARCOS MACHADO 00674609921, BURGEAT HAMBURGUERIA LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS CumSen 0000024, 06.2025.5.12.0030, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE GHANEM, INMACO CONFECCOES LTDA, ME RECLAMADO, ROBERTO LUIZ KRIEGER, STORER & STORER LTDA RECLAMADO, RUTE MARIA KRIEGER | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB, SC RECLAMANTE, MARCIO JOSE DA SILVA, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC ADVOGADO, DARLON CARMELITO DE OLIVEIRA (OAB, PR, HENRIQUE MENDES DE SOUZA (OAB, PR 89643), EDWIN ALBERT MULLER (OAB, SC 62336) EXECUTADO, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA, LUCAS PAGNUSSATTI (OAB, SC 60557) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA MARIA AMIN, HELLEN DIANA ELIAS (OAB, SC 59306), JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB, SC 42623) ATSum 0000024, 64.2025.5.12.0043, MURILO REIS SENA (OAB, SC 70793) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) RECLAMANTE, ZENAIR VENANCIO, RODRIGO DE BEM ADVOGADO, PAULO CESAR KRUSCIELSKI, ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, SC RECLAMADO, CLOTILDE VIEGAS KRIEGER | OAB: SC 33981, PR 89643, SC 62336, SC 60557, SC 59306, SC 42623, SC 70793, SC 62343, SC 17108, SC 25026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001020-32.2023.5.23.0106 | Advogado: - ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS (OAB/MT | Advogado(s): ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OAB, MT ADVOGADO, THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) 10907), JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RECORRIDO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA (OAB, ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS (OAB, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT 13124) (OAB, MT 33557), PR ADVOGADO, ELIANE CARNEIRO ARAUJO (OAB, MT 14564) ADVOGADO, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), TAKECHI IUASSE (OAB, GO 11186), LORENA ISIS DE ALMEIDA BRUNO (OAB, MT ROT 0000061, 37.2024.5.23.0038, MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES (OAB, MT Gab. Des. Paulo Barrionuevo | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRENTE, JOSE ROBERTO ALBINO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, MARCIO SILVA DA COSTA (OAB, MT 24176) | OAB: SP 195470, MT 12296, MT 33557, MT 15507, MT 13124, SP 400778, MT 14564, RS 45861, GO 11186, MT 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000143-48.2024.5.08.0115 | Advogado: - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO (OAB, PR, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 60491), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) (OAB, SP 228038), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721) (OAB, PR 103588), GO 13721) ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, GO 39174), LEANDRO AUGUSTO BUCH, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gabinete da Presidência, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), CRISTIANO POPOV ZAMBIASI, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB, SE 4951) Gabinete da Presidência, SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB, SE 2692) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 9900), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | OAB: CE 45032, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 228038, GO 13721, PR 103588, GO 39174, CE 44543, PR 52711, PA 12614, PA 12342, SC 53834, SC 12125, SC 34259, SC 9900, SC 44038, BA 25970, SE 4951, SE 2692

Nº Processo: 0010130-45.2023.5.18.0122 | Advogado: - JAIR IVAN JAHNEL (OAB/MG 155569) | Advogado(s): JAIR IVAN JAHNEL (OAB, MG 155569), MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857), PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654) AIRR 0010130, 45.2023.5.18.0122, SAMUEL CARLOS LIMA Presidência, Admissibilidade, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI AGRAVANTE, KLEIBE GARCIA PEREIRA, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) (OAB, GO 19432), JAIR IVAN JAHNEL AGRAVADO, SJC BIOENERGIA LTDA, SC 62857) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SC 15654), SAMUEL CARLOS LIMA AIRR 0010175, 34.2023.5.03.0165, JONAS PADUA DE ABREU (OAB, GO 64285) AGRAVADO, VERZANI & SANDRINI SEGURANCA, LARISSA NUNES DE CARVALHO (OAB, GO 34311) PATRIMONIAL LTDA, REINALDO CARDOSO ALVES (OAB, GO 60330) ADVOGADO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, ROBERTA CRISTINA DE MORAIS SIQUEIRA (OAB, MG 78403), THAMIRES IANE REDONDARO (OAB, GO 56946) 76703), FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES RRAg 0010177, 85.2023.5.03.0041, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893), DANIELA RAFAEL DE ANDRADE ADVOGADO, DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB, MG, DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. | OAB: MG 155569, SC 37762, MG 108449, SC 62857, SC 15654, SC 9900, SC 12125, SC 34259, GO 19432, GO 26283, SP 163741, GO 64285, GO 34311, GO 60330, MG 78403, GO 15049, GO 56946, GO 19674, BA 11893, MG 115700

Nº Processo: 0020007-74.2025.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020007-96.2025.5.04.0261 | Advogado: - GERDA MARGARIDA DUTTERLE (OAB/RS 67228) | Ação: HOSPITAL DE CARIDADE IJUI | Autor(es): KATIA FABIANE BORGES VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, GINESKA MARIA ESCALONA ALTUVE VARA DO TRABALHO DE TORRES, C.D.S.F. 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ALESSANDRA DA ROCHA COSTA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, ELIANE MACHADO CAVALHEIRO DA SILVA ATOrd 0020008, 05.2025.5.04.0351, LIANE SOARES, EDIMILCO JACOBS DOS SANTOS | Réu(s): ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, CLINICA HOSPITALAR RESSIGNIFICAR LTDA ADVOGADO, MARINES TERESINHA HUMMES (OAB, RS 74967), ANDREIA PINHO SACCOL, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, JRB PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, E.S.P.C.L. ADVOGADO, KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM (OAB, RS 68569), VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395), PRENSMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PAPARICO TAQUERIA LTDA RECLAMANTE, MARCELO TOMASINI, Elmira Maria Krug Penz RECLAMANTE, OMAR ANDRES VASQUEZ | Advogado(s): LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) RECLAMANTE, LISARA VIVIANE BAUERMANN, MARINES TERESINHA HUMMES (OAB, RS 74967) RECLAMANTE, LUCAS BUENO NUNES, RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ (OAB, RS CONSIGNANTE, CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMANTE, JANAINA CAMILO DA SILVA, TALVANI POERSCHKE (OAB, RS 75936) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, VALENTINA PRUX PREZZI CARVALHO (OAB, RS, GLAUBER WEBER (OAB, RS 86111) ATOrd 0020008, 45.2025.5.04.0661, LEONARDO JOSE DIEHL (OAB, RS 65535) 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, AIRTON RAFAEL BIER (OAB, RS 59114) | OAB: RS 67228, RS 39762, RS 58959, RS 113995, RS 115502, RS 74967, RS 68569, RS 29015, RS 46395, RS 75936, RS 86111, RS 65535, RS 59114, RS 107596 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020555-19.2024.5.04.0662 | Advogado: - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) Gabinete João Pedro Silvestrin | Advogado(s): TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) Gabinete João Pedro Silvestrin, RS 72814) AP 0020557, 41.2024.5.04.0871, RS 72814) AP 0020558, 26.2024.5.04.0871, RS 72814) AP 0020559, 11.2024.5.04.0871, RS 72814) ROT 0020562, 45.2024.5.04.0101 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY AGRAVADO, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO | OAB: RS 72814, SC 34259, SC 55633 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020302-62.2024.5.04.0102 | Advogado: - JUAN PEDRO FASSINA (OAB/RS 93351) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, CRISTIANO ESTRASULAS JARDIM (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 46761), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, MORGANA BORDIGNON (OAB, RS 49370), RS Gabinete Beatriz Renck, RS 42024) RECORRENTE, ELISANDRA FIGUEIRO DA ROCHA, RS 15540) ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), KARINE DE CASTRO DA SILVA (OAB, RS 133439), ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ROT 0020324, 27.2024.5.04.0521, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) 3ª Turma, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) RECORRENTE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) ALIMENTOS, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS RECORRENTE, TIAGO ROVANI, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481), RS 33819) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS RORSum 0020326, 87.2024.5.04.0006 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RECORRIDO, MUNICIPIO DE PELOTAS, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) | OAB: RS 93351, RS 95740, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 49370, RS 40196, RS 120910, RS 133439, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 34481, RS 71959, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 38361, SC 34259, RS 56250, RS 45861, RS 97582, SC 63481, RS 126629, RS 55109, RS 93357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0022086-86.2023.5.04.0271 | Advogado: - BRUNA CHRISTINA FAGUNDES VEDOY (OAB/RS | Advogado(s): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB, RS 84491) RECORRIDO, XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO, MARCELO NASCIMENTO (OAB, RS 87705), RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) ADVOGADO, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, MARCELO MENDES (OAB, RS 49369), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, ANDREIA APARECIDA RIBEIRO (OAB, RS 120773) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO JARDON, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0020051, 35.2024.5.04.0008, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, LOUISE SILVELLO GOULART (OAB, RS 70207) | OAB: RS 21823, RS 84491, RS 87705, RS 40048, RS 86571, RS 80551, RS 94963, RS 88922, RS 49369, RS 47482, RS 33819, SC 34259, RS 45861, SC 62857, RS 80644, RS 37057, RS 120773, RS 82473, RS 70207, RS 58477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020891-60.2023.5.04.0661 | Advogado: - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ROTTA TEDESCO | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Advogado(s): MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ROTTA TEDESCO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), RS 87245) ADVOGADO, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), SANDRA MARIA BRESSAN (OAB, RS 70525) ROT 0020919, 81.2023.5.04.0029, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) FERLIN D'AMBROSO, KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB, SC 55633) RECORRENTE, JOAO LUIS BERNARDI DA ROSA, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, RS ADVOGADO, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244), RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA ADVOGADO, CARINA SOUSA DOS SANTOS NACHTIGALL, RS ROT 0020953, 29.2023.5.04.0232, RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA Gabinete Simone Maria Nunes | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, SILVIO RENATO CAETANO (OAB, RS 23760), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO (OAB, RS 86928), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS | OAB: RS 87245, RS 36568, RS 107884, RS 58959, RS 23760, RS 70525, SC 53834, RS 56876, SC 34259, SC 55633, RS 24244, RS 28994, RS 86928, RS 81448, RS 70841, RS 77053, RS 21053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região