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0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - SILVANA TAMEIRAO DA SILVA (OAB/MG 150151) | Autor(es): G.S. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, I.D.M.P.E.E.S., P.E.P.D.B.S. MSCiv 0005145, 96.2024.5.10.0000, INTERATIVA FACILITIES LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7 | Réu(s): S.S.X.P. SOUZA NETO, MARCOS AURELIO BATISTA BORBA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 20ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) 2ª Seção Especializada, MG 129812) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, MG 129812) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, MG 129812) TERCEIRO INTERESSADO, FRIGOSUINO SOL NASCENTE, MG 129812) LTDA, MG 129812) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AUTORIDADE COATORA, Juízo da Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Brasília, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 4 | OAB: MG 150151, MG 129812, GO 56998, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. CUSTOS LEGISRéu: S.S.X.P. SOUZA NETOAdvogado: DIMER AZALIM DO VALLE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:09
0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 26190) | Advogado: - TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB/TO 4671) ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Ação: LTDA ADVOGADO - AIRTON ROCHA NOBREGA (OAB/DF 5369) | Autor(es): G.S. ADVOGADO, PABLO DE ABREU CORREA, I.D.M.P.E.E.S. (OAB, DF 53611), P.E.P.D.B.S. ADVOGADO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) | Réu(s): S.S.X.P. TERCEIRO INTERESSADO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE | Advogado(s): TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB, TO 4671) ADVOGADO, LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB, TO, TO 4671) 12592), TO 4671) AUTORIDADE COATORA, 3ª Turma, TO 4671) TERCEIRO INTERESSADO, JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES, TO 4671) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 4671) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 4671) 4516), DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, MG 129812) DISTRITO FEDERAL METRO DF, DISTRITO FEDERAL, WESLEY DE SOUSA REIS (OAB, DF 78406) ADVOGADO, ANA MONICA PORTELA PATRICIO DA COSTA, TO 46188) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES REQUERENTE, T.C.S.F. | OAB: TO 4671, DF 53611, DF 28547, MG 129812, DF 5369, DF 78406, DF 26190, TO 46188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. ADVOGADORéu: S.S.X.P. TERCEIRO INTERESSADOAdvogado: TATIANA CLEMER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:28
0000199-81.2025.5.22.0107
Nº Processo: 0000199-81.2025.5.22.0107 | Vara: do Trabalho de Oeiras | Autor: - ERICO FABRICIO NUNES DA CUNHA AUTOR - JOAO DE DEUS RIBEIRO DA TRINDADE | Advogado: - NAYRO RAFAEL FONTES SILVA (OAB/PI 24196) ADVOGADO - DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB/MA | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI RÉU, WILMAR SOUZA GUIMARAES, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI, CERAMICA DIAS LTDA, G.S., CENEGED, COMPANHIA ELETROMECANICA E, JESSICA PATRICIA RODRIGUES BASILIO 06114082362 | Advogado(s): NAYRO RAFAEL FONTES SILVA (OAB, PI 24196) ADVOGADO, DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB, MA, VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA 15064), PI 24196) Gabinete da Presidência 16, VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA Distribuição 16, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), AMANDA DOS REIS BOTELHO (OAB, PI 24637), FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR, EVANDRO RIBEIRO NOLETO (OAB, MA 26435), KENNEDY LEMOS DE SOUSA (OAB, PI 23962) | OAB: PI 24196, PI 22168, SP 362286, PI 24637, PI 10521, MA 26435, PI 23962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 23:48
1001246-11.2024.5.02.0610
Nº Processo: 1001246-11.2024.5.02.0610 | Advogado: - ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ADVOGADO - MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP | Ação: DE ENSINO IMPERIUM | Advogado(s): ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ADVOGADO, MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB, SP, DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB, SP 281784) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE, SP 281784) CAMPOS ARGENTO MURARO, REJANE OLIVEIRA AMORIM RECORRENTE, G.S., ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RODRIGUES, EVERTON BISPO (OAB, SP 362142) ADVOGADO, CLARA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB, MG, RENAN FIGUEIREDO FERNANDES (OAB, SP 202354), ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA MELO (OAB, RJ ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776) RECORRIDO, PIU RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA, SP EPP, RJ 1ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI, RJ 79776) RECORRENTE, EMILLY RIBEIRO DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 11ª Turma, Desembargador do Trabalho CLAUDIO ROBERTO SA 15ª Turma | OAB: SP 246338, SP 281784, DF 39052, SP 321307, SP 215988, SP 157920, SP 362142, SP 202354, SP 430220, SP 418427, PR 27146, PR 24686, RJ 79776, SP 136069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 11ª Turma
10/08/2025 23:39
0090800-75.2008.5.02.0014
Nº Processo: 0090800-75.2008.5.02.0014 | Advogado: - WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149058) ADVOGADO - ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB/SP 122246) | Advogado(s): WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) ADVOGADO, ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB, SP 122246), WILLIS MARTINS DA COSTA (OAB, SP 272782) ADVOGADO, ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB, SP 367575) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO, SP 367575) SINTRACON, SP, SP 367575) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA (OAB, CILENE REBELO NOGUEIRA (OAB, SP 132425) 114565), FAUSTO DI TOTI GARCIA ADVOGADO, THAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA (OAB, LUIZ CLAUDIO XIMENES BUENO (OAB, SP AGRAVADO, AGILDO FERREIRA DE FARIAS, MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB, SP 217507) LTDA, EPP, VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB, JONATAN RUSCIOLELLI OLIVEIRA, SP AP 0111500, 50.2008.5.02.0086, VANESSA GOMES BAPTISTA (OAB, SP 306363) 2ª Turma, Cadeira 4, SP 149058) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE, SP 149058) CAMPOS ARGENTO MURARO, SP 149058) AGRAVANTE, ANTENOR DE SOUSA OSMUNDO, ANTONIO ROSELLA (OAB, SP 33792), SP 122246) ROT 0134200, 50.2008.5.02.0076, SP 122246) 6ª Turma, Cadeira 5, SP 122246) RELATOR: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO, SP 122246) CALOVI FAGUNDES, SP 122246) RECORRENTE, KLEBER HENRIQUE PEDROSA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA AGRAVADO, PINHO BASTOS CONSTRUTORA E | OAB: SP 149058, SP 122246, SP 272782, SP 367575, SP 132425, SP 160973, SP 217507, SP 306363, SP 33792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: WALTER WILIAM RIPPER (OABRelator: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA AGRAVADO
10/08/2025 23:31
1001247-46.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001247-46.2025.5.02.0000 | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) Gabinete da Presidência - Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): O.C.F. Secretaria de Precatórios, G.S. ADVOGADO, RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE, J.A.P.D.S. SILVA (OAB, SP 264737), A.C.D.S. ADVOGADO, ESTER FLANK (OAB, SP 197365) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO, MUNICIPIO DE SANTOS REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) Gabinete da Presidência, Precatórios, CAIO MARCO LAZZARINI (OAB, MS 7339) FERNANDES (OAB, SP 83197), ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO, MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB, SP, LIA SILVEIRA QUINTELA (OAB, SP 225760) ADVOGADO, RITA RAFIK ANTOUN MOUSSA (OAB, SP 514893), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB, SP 92187), CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO (OAB, SP Precat 1001250, 98.2025.5.02.0000, FERNANDO CARLOS DE MELLO (OAB, SP 189241) Gabinete da Presidência, FERNANDO PERES (OAB, SP 138159) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, JORGE DA SILVA LIMA (OAB, SP 183404) FLORINDO, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB, SP REQUERENTE, R.M.D.S. | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, LIA SILVEIRA QUINTELA (OAB, SP 225760), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, P.L.D.M., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO | OAB: SP 150011, SP 93829, SP 225760, MS 7339, SP 83197, SP 264737, SP 514893, SP 197365, SP 119655, SP 92187, SP 189241, SP 138159, SP 183404, RJ 225221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:30
0000237-96.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000237-96.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano | Autor: - LUZIANO RODRIGUES DE SOUSA NETO | Advogado: - HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES | Ação: JUDICIAL | Réu(s): LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM, PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, S.F.D.S.L., G.S., J M BARROS LTDA, CONSTRUTORA ACM LTDA | Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA, ANDRESSA BARROS CASTRO (OAB, PI 23085) | OAB: PI 7981, SP 362286, PI 7259, PI 23085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 20:17
0000256-05.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000256-05.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano | Autor: - HILDA MARTINS BEZERRA | Advogado: - VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ATOrd 0000256-05.2025.5.22.0106 | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI AUTOR, HILDA MARTINS BEZERRA, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI Vara do Trabalho de Floriano, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI, MUNICIPIO DE OEIRAS Vara do Trabalho de Floriano, MUNICIPIO DE OEIRAS ATOrd 0000261, 27.2025.5.22.0106, MUNICIPIO DE OEIRAS RÉU, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA, ME | Advogado(s): VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ATOrd 0000256, 05.2025.5.22.0106, ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA, NAYRO RAFAEL FONTES SILVA (OAB, PI 24196) RÉU, MUNICIPIO DE ITAUEIRA, VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, PI 24196) ADVOGADO, HILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB, PI 4949), VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO, G.S., JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB, PI 9870) ATOrd 0000260, 42.2025.5.22.0106, PI 9870), PI 9870) RÉU, ESTADO DO PIAUI | OAB: PI 22168, PI 20010, PI 24196, PI 4949, SP 362286, PI 9870, PI 7259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 19:53
0006996-98.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006996-98.2025.5.15.0000 | Advogado: - AGOSTINHO BARBOSA NETO | Autor(es): C.F.D.S.M., M.R.M. 167444), N.G.D.T.B. Precat 0007003, 90.2025.5.15.0000, G.S. Precat 0007004, 75.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE BURI Tribunal Pleno, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB, SP 372273) Precat 0007001, 23.2025.5.15.0000, LICIA NASSAR CINTRA SAMPAIO (OAB, SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE VALPARAISO, VINNIE DE CASTRO GONCALVES DIAS (OAB, SP Precat 0007002, 08.2025.5.15.0000, MARIANA DA SILVA BRITO (OAB, RJ 207061) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MARTA MARIA GONCALVES GAINO AMBROSIO Tribunal Pleno, AGOSTINHO BARBOSA NETO Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 304397), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB, SP 392995), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ITOBI, HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB, SP 215339), MUNICIPIO DE CACONDE | OAB: SP 304397, SP 372273, SP 392995, RJ 207061, SP 226698, SP 321074, SP 215339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: C.F.D.S.M.Réu: MUNICIPIO DE BURI Tribunal PlenoAdvogado: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB
10/08/2025 19:00
0000139-14.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000139-14.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Oeiras | Autor: - FRANCENILTON FERREIRA DE SOUSA Edital 8 | Advogado: - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870) Gabinete da Presidência 9 | Réu(s): MUNICIPIO DE OEIRAS, T.S., MELO EMPREENDIMENTOS LTDA, G.S., T.T.E.L.E. | Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB, PI 9870) Gabinete da Presidência 9, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) | OAB: PI 9870, SP 362286, PI 6418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:20