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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
0046213-76.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
0101035-14.2020.5.01.0401
Nº Processo: 0101035-14.2020.5.01.0401 | Advogado: MARIZA MARANDINO(OAB: ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA CORTEZ(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 173840, 208539, 147208, 135639, 140021, 92718, 213003, 27146, 24686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
13/08/2025 06:15
0061000-73.2006.5.02.0401
Nº Processo: 0061000-73.2006.5.02.0401 | Advogado: FABIO COMITRE RIGO(OAB: AGRAVANTE ANDRE LOURENCO DA SILVA | Ação: DE BENS | OAB: 60301, 67515, 33792, 303156, 218115, 139401, 152226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 05:59
1000115-11.2025.5.02.0078
Nº Processo: 1000115-11.2025.5.02.0078 | Advogado: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON | Ação: E - CDT - Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São | OAB: 373413, 187222, 444674, 292353, 445861, 429923, 307078, 501064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 05:56
1000465-16.2024.5.02.0019
Nº Processo: 1000465-16.2024.5.02.0019 | Advogado: ROGERIO PACILEO NETO(OAB: | OAB: 421613, 96562, 400382, 257380, 154695, 466929, 333687, 330705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 05:54
0000541-69.2024.5.06.0173
Nº Processo: 0000541-69.2024.5.06.0173 | Advogado: CLAUDIO ERISTON FEITOSA DA | OAB: 37127, 27003, 30341, 48208, 11761, 37873, 297608, 44835, 8015, 29252, 16455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
13/08/2025 03:47
1000150-91.2025.5.02.0038
Nº Processo: 1000150-91.2025.5.02.0038 | Advogado: ALANNA ALVES FERREIRA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO KEUTENEDJIAN | OAB: 234420, 207247, 285684, 147738, 209081, 30416, 329956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 03:10
1000094-24.2025.5.02.0017
Nº Processo: 1000094-24.2025.5.02.0017 | Advogado: VIVIANE RODRIGUES DA | Ação: DO ABC | OAB: 470118, 176089, 487375, 464084, 232121, 466929, 151974, 281158, 284318, 336431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 03:06
0010228-98.2014.5.01.0225
Nº Processo: 0010228-98.2014.5.01.0225 | Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA | Ação: LTDA - EPP | OAB: 161342, 67073, 180632, 158797, 140623, 107155, 57680, 206211, 109370, 103789, 45513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
12/08/2025 23:07