Consulta de Processos

Nº Processo: 1002238-17.2024.8.26.0201 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Hélio da Silva Rodrigues | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444, Ficam as partes, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 340228, 362119, 389972, 468226, 513445, 360237, 410893, 385002, 290535, 235905, 439990, 480015, 374882, 194444, 296466, 242123, 437987, 438359, 476373, 505301, 516524, 284168, 363014, 224677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002379-26.2023.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002379-26.2023.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Apelante: | Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); | Autor(es): Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, SP), Apelado | Réu(s): Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente, Fundação Casa, Advogada: Simone Vieira da | Advogado(s): Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 469038, 243936, 447984, 114427, 163052, 313948, 340228, 225664, 238651, 167590, 161137, 89978, 263891, 364600, 300926, 275812, 188008, 366336, 127439, 382182, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-42.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Carlos Eduardo de Aguiar Pereira, D.H.L.M., Leandro Moretti de Souza, Basilene Sanches da Costa, Olair Domingos, Rodrigo Monteiro da Silva, J.L.M.M., Jamile Fernandes Carvallo de Souza, Silvia Aparecida Burato Berno, Maria de Lourdes Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.M.N., Dova Imóveis, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), J.P.M., BANCO DAYCOVAL S.A., Município de Garça | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 52964, Renata Neubern Mafud Pinto, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 195990, Diogo Simionato Alves, 507610, Flávio Bruno Gonçalves Guimarães, 195212, João Rodrigo Santana Gomes, 471283, Roney Juliani, 29647, BA, Railine Carvalho de Moura Oliveira, 167770, Roberto Teruo Oguro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11