Consulta de Processos

Nº Processo: 1000324-46.2025.8.26.0244 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); | OAB: 238643, 517316, 226439, 310603, 274065, 360237, 410893, 444242, 137818, 359819, 189361, 500322, 303801, 490167, 263980, 286335, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010893-68.2023.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Apelado: Município de | Autor(es): Thiago Rodrigues Goncalves, Advogado: Danilo Lofiego Silva (OAB: 238609, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Horácio Villen Neto (OAB: 196793, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge | OAB: 138589, 53205, 228872, 287398, 130078, 424142, 238609, 369168, 196793, 182048, 155277, 247319, 225293, 301792, 112310, 303020, 340517, 432187, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016613-79.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto, Advogada: Mylena Queiroz, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrida: Mara Cristina Ferrato da Cruz, Advogado: Guilherme, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Recorrida: Ozana Maria do Carmo Santos, Ou, Advogada: Lucia Helena | OAB: 218958, 251301, 196085, 385002, 410893, 360237, 321120, 384444, 259080, 188393, 236883, 326303, 412265, 427559, 131395, 360491, 503876, 106442, 335773, 93585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008792-93.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: | Autor(es): Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, SP), Ficam as partes intimadas, Bruno Cesar Raimundo Pereira, Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070, Advogado: Daniel | Réu(s): Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência, Hospitalar, Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160, SP), Apte, Apdo: Estado de São Paulo, Advogado: Adler Chiquezi | OAB: 238982, 444549, 311565, 35435, 331959, 289214, 94273, 140119, 317732, 249388, 251972, 185819, 213980, 349672, 179070, 439631, 268616, 300303, 172473, 390812, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004948-95.2025.8.26.0032 | Advogado: ou defensor público e sua ausência injustificada importará na condenação em multa a título de ofensa à dignidade da | Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.\> | OAB: 153348, 377130, 268653, 278097, 376553, 223723, 127390, 242832, 380568, 396604, 372077, 168904, 169933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010987-11.2025.8.26.0032 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 376095/SP - João Victor Moroso Capelari | Autor(es): Marcelo João Rodrigues | Réu(s): Município de Araçatuba | Advogado(s): 376095, SP, João Victor Moroso Capelari