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0020123-28.2025.5.04.0221
Nº Processo: 0020123-28.2025.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA | Autor: - ROSILENE COELHO | Advogado: - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) | Ação: DE TERCEIRO INTERESSADO - JAILSON LUIZ MOTIN | Autor(es): RONNIE FERREIRA SOUZA, CRISTIANO FELIPE PADILHA (OAB, RS 119780), RODRIGO NUNES DO AMARAL ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CAROLINE SOARES DE ANDRADES RECLAMADO, RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, SUPERMERCADO LOCATELLI PF LTDA, TERMINAL GRANELEIRO S, A RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE EIRELI, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE TERCEIRO INTERESSADO, JAILSON LUIZ MOTIN, CPFL TRANSMISSAO S.A. ATSum 0020124, 70.2025.5.04.0202, Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda, Outros (1) RECLAMADO, 23.336.633 MAYKON CESAR DOS SANTOS, DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ATSum 0020124, 64.2025.5.04.0204 | Advogado(s): GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB, RS 87573) RECLAMADO, SUPERMERCADO DO PAULINHO LTDA, LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB, RS 108041) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 130763), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AUTOR, ROSILENE COELHO, JESSICA PADILHA DUARTE (OAB, RS 114196) | OAB: RS 115798, RS 119780, RS 87573, RS 28349, RS 108041, RS 87044, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 19532, RS 114196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: RONNIE FERREIRA SOUZARéu: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DEAdvogado: GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB
10/08/2025 18:36
0020521-85.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado: - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ROT 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado(s): DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) 90197), RS 111764) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 85864), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS CUNHA MATTOS, RS 111764) SA, RS 111764) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 76536) RECORRENTE, MARCIO RODRIGO SANTOS PEREIRA, RS 101553) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS MASSA FALIDA, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB, RS 128787) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), Jose Victor Soares Borges (OAB, RS 82541) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS 88830), RS 110548) 1ª Turma, RS 128787) RECORRENTE, CONSTRUTORA CAVAGNI, PROJETOS E, RS 37057) EXECUCOES LTDA, CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB, RS 82541) 81731) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 111764, RS 76536, RS 101553, RS 110548, RS 36556, RS 34421, RS 42402, RS 128787, RS 37057, RS 106794, RS 82541, RS 88830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA FOCHESATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0021373-09.2023.5.04.0402
Nº Processo: 0021373-09.2023.5.04.0402 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO - ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB/RS | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS, LUCAS ANTONIO MARINI AIRR 0021373, 09.2023.5.04.0402, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS (OAB, RS 37991), ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) Presidência, Admissibilidade, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) Gabinete da Presidência, DENISE PIRES FINCATO AIRR 0021399, 07.2023.5.04.0402, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) AGRAVANTE, FRAS, LE SA, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) AGRAVADO, ELIANE MARIA GERING, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) ADVOGADO, MAISA RAMOS ARAN, RS AGRAVANTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, AMANDA PORCIUNCULA KONRAD (OAB, RS ADVOGADO, RODOLFO LUIS GUERRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB, RS 83986), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 65382, RS 92174, RS 33819, RS 37991, RS 93362, RS 1514, RS 112708, RS 83986, RS 67745, RS 37057, RS 40196, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 39316, MS 12233
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020580-12.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020580-12.2022.5.04.0271 | Advogado: - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), BRUNO MEIRA MAGRINI (OAB, RS 98013) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JOSE ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB, RS AGRAVADO, ADILSON ALVES DOS PASSOS, MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO RECORRENTE, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), PAULO CESAR DIAS NEVES ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 60136, RS 33819, RS 98013, RS 27606, RS 42024, RS 15540, RS 37057, RS 73190, RS 80644, RS 2190, RS 65084, RS 39518, RS 39510
Advogado: LAIS MACHADO LUCAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0020277-06.2022.5.04.0333
Nº Processo: 0020277-06.2022.5.04.0333 | Advogado: - RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB/RS 31235) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 67920), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), VANESSA LUIZA BOLL (OAB, RS 79306) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 79306) 72811), RS 73190) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 2190) 86780), RS 2190) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 72958), RS AIRR 0020295, 84.2022.5.04.0411, RS 65084) Gabinete da Presidência, RS 65084) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31235, RS 73190, SP 128688, RS 2190, RS 37057, RS 31913, RS 65084, RS 93122, RS 79306, RS 90998, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 72958, PR 32509, RS 67450
Advogado: RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020215-50.2022.5.04.0111
Nº Processo: 0020215-50.2022.5.04.0111 | Advogado: - RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência | Advogado(s): RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), CARINE DAL TOE (OAB, RS 75252) AGRAVANTE, SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), DENISE PIRES FINCATO Presidência, Admissibilidade, RS 62755) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB, RS 45592) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: RS 53551, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 75252, RS 75751, RS 28942, RS 45592, RS 31235, SP 128688
Advogado: RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0016635-64.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016635-64.2022.5.16.0018 | Advogado: - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS | Advogado(s): JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB, SP 157409) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ALEILSON SANTOS COELHO (OAB, MA 17320) 72811), SP 157409) 72811), SP 157409), SP 157409) RRAg 0020251, 53.2022.5.04.0221, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA Presidência, Admissibilidade, DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, KARINA MARTINS BERWANGER, RS 73190) (OAB, RS 50525), RS 73190) AGRAVADO, DEOCLECIO NUNES DA SILVA, CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB, RS 54074), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, RS 2190) RECORRENTE, AUTO POSTO GAUCHO LTDA, POSTO ROTA, RS 2190) ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 67920), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS | OAB: RS 54095, RS 65084, SP 157409, MA 17320, RS 54063, RS 37057, RS 50525, RS 73190, RS 54074, RS 2190
Advogado: JEFERSON LUIS SALVETTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 67920)
10/08/2025 03:17
0020959-84.2021.5.04.0271
Nº Processo: 0020959-84.2021.5.04.0271 | Advogado: - PATRICIA LOCATELLI ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) | Ação: DE | Advogado(s): PATRICIA LOCATELLI ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) (OAB, RS 39510), RODRIGO SOARES CARVALHO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRIDO, JOSE ANTONIO CORREA DE ANDRADE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 334442), SP ADVOGADO, PAULO CESAR DIAS NEVES, RS, RS 73190) ADVOGADO, RS 2190) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS (OAB, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS RRAg 0100291, 89.2021.5.01.0431, RS 65084) Gabinete da Presidência, PAULO CESAR DIAS NEVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA | OAB: RS 46421, RS 105726, RS 54082, RS 39510, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 65084, RS 334442, RS 47734, RS 39518
Advogado: PATRICIA LOCATELLI ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:17
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56