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0000054-44.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000054-44.2024.5.10.0802 | Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO | OAB: 5757, 38557, 52334, 20531, 1655, 68375, 5982, 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0016338-71.2024.5.16.0023
Nº Processo: 0016338-71.2024.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 8 | Autor: - VIRGILIA DE LIMA AMORIM | Advogado: - ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 7436) FARIAS DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) FARIAS DA SILVA, MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO REQUERENTE, M.F.G.D.A., MA 7436) Vara do Trabalho de Estreito : 7, MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO Vara do Trabalho de Timon : 7, RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 8, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 10, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO (OAB, MA RÉU, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) Vara do Trabalho de Presidente Dutra, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE AUTOR, MARIA DE JESUS DE ALMEIDA LIMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, VIRGILIA DE LIMA AMORIM, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ATSum 0016025, 18.2025.5.16.0010 | OAB: MA 7436, MA 7240, SC 6435, MA 27483, CE 19976, MA 5180, MA 7187, MA 3690, MA 29269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
10/08/2025 03:56
0000768-43.2023.5.05.0037
Nº Processo: 0000768-43.2023.5.05.0037 | Advogado: DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO | Ação: DE APOIO A PESQUISA - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE | OAB: 11899, 19269, 23276, 66008, 26629, 15654, 12833, 10495, 25190, 22061, 29779, 51445, 9189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0000500-25.2023.5.05.0025
Nº Processo: 0000500-25.2023.5.05.0025 | Advogado: VALTON DORIA PESSOA(OAB: ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO | OAB: 24661, 120776, 41314, 29887, 50197, 54076, 15654, 20243, 33581, 33605, 30193, 46678, 58069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0001142-83.2024.5.08.0120
Nº Processo: 0001142-83.2024.5.08.0120 | Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO CLAUDIO MONTEIRO | Ação: - UDE LTDA | OAB: 4656, 928, 5734, 37309, 15828, 34312, 27450, 28616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
1020954-34.2024.5.02.0000
Nº Processo: 1020954-34.2024.5.02.0000 | Advogado: - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP | Ação: E SIDERURGIA S/A ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP | Autor(es): RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RICARDO MARRA REQUERIDO, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, RICARDO MARRA MEDICINA DE RPUSP | Réu(s): MGSTEEL PARTICIPACOES S, A REQUERIDO, RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS REQUERIDO, RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS, VALDILENO DE SA REQUERIDO, VALDILENO DE SA, CALDEMIG, CALDEIRARIA MECANICA E Secretaria de Precatórios, DAD INDUSTRIAL LTDA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE FLORINDO, DILSON AUGUSTO DUARTE REQUERENTE, L.C.M., LOGSTEEL PRODUTOS E SERVICOS PARA REQUERIDO, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, A 96807), VALDILENO DE SA Secretaria de Precatórios, CALDEIRARIA MECANICA E RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, DAD INDUSTRIAL LTDA REQUERENTE, M.F.G., DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, DILSON AUGUSTO DUARTE MEDICINA DE RPUSP, LOGSTEEL PRODUTOS E SERVICOS PARA | Advogado(s): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB, SP, MG, MG Secretaria de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES (OAB, SP | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTERéu: MGSTEEL PARTICIPACOES SAdvogado: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR
10/08/2025 03:37
0056000-89.1996.5.01.0007
Nº Processo: 0056000-89.1996.5.01.0007 | Advogado: - CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO | Ação: DE PREVIDENCIA | Advogado(s): CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO TERCEIRO INTERESSADO, 12 REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO 9ª Turma, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE, CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO AGRAVANTE, FABIO JOSE DO NASCIMENTO MONSORES, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA, BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER (OAB, RJ, GILVAN EPITACIO DA SILVA (OAB, RJ 175965), CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO AGRAVADO, SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA (OAB, MG 121551) TEIXEIRA (OAB, RJ 71113), ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA E ASSIST SOCIAL, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562), RJ ADVOGADO, SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA (OAB, RJ AGRAVADO, JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA, RJ 175965) AP 0091000, 56.1998.5.01.0242 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA | OAB: RJ 46417, RJ 71113, RJ 87207, RJ 175965, MG 121551, RJ 57415, RJ 237562, RJ 35707, RJ 87036 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA
10/08/2025 03:30
0010369-73.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010369-73.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Advogado: - RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB/MG 108319) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: processual | Autor(es): R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO, F.R.T. IMPETRANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, G.C.L. de mandato (procuracao, substabelecimento). Nao havera | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, U.F.(. IMPETRADO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE | Advogado(s): RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE RAMOS TOFFALINI IMPETRADO, COMUNICA TELECOM SOLUCOES EM, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG homologacao sem a apresentacao do(s) respectivo, MICHELLY MAROTTA COTTA DA SILVA 3, Os mandatarios deverao contar com poderes especificos para, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG CPC, sendo que, eventual acordo somente sera homologado com, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juizo da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Pires, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Notificação, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage no presente feito, realizando a juntada do instrumento regular, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz cejusc2@trt3.jus.br, pelo telefone (31)3228, 7095, ainda pelo | OAB: MG 108319, MG 176654, MG 167552, MG 188294, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RICARDO DA SILVA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO
10/08/2025 03:29
0000792-08.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000792-08.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - EDIELSON DOS SANTOS LIMA AUTOR - RAUNY TARRADT ROCHA ISMAEL | Advogado: - TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB/PB 24901) ADVOGADO - RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE | Autor(es): MAGALI CARVALHO SILVA AUTOR, JOSEILSON FERREIRA DA SILVA, ILDEMAX SILVA NOBREGA RÉU, ALPARGATAS S.A. | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RÉU, CESED, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CAP, COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MIRANDA (OAB, PB 22642), KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB, PB 24901) ADVOGADO, RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE, RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB, PB 22164), RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB, PB 14863) ADVOGADO, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, PB 22164) (OAB, PB 20451), MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS (OAB, PB ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 18914), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | OAB: PB 24901, PB 22642, PB 14863, PB 22164, PB 20451, PB 30114, PB 31402, PB 18914, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000789-53.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000789-53.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR - YAGO DA SILVA BATISTA | Advogado: - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645) ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Ação: LTDA 13892) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. 29351), ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 21920), ROSINALDO BARBOSA DE ARRUDA 47372567491 ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), 99 TECNOLOGIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RÉU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, HM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 13892) | Advogado(s): KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645) ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) AUTOR, SAMARA DOS SANTOS, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, PB 26675), TELMO FORTES ARAUJO (OAB, PB 2431) AUTOR, ELIZABETH SOARES CABRAL, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATOrd 0000800, 79.2024.5.13.0008, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436) 21477), PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) | OAB: PB 13645, PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 2431, MG 124974, MG 128404, PB 11436, RO 10204, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. 29351)Advogado: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB
10/08/2025 03:23