Consulta de Processos

Nº Processo: 1010187-84.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Autor(es): Tiago Matias Rosa, R.B.S., M.A.O.G.T., Julio César da Silva Sandoval Junior, S.R.S., Leandro da Costa Vigilato, Erotides Pinheiro dos Santos, T.S. | Réu(s): Município de Piracicaba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Detran Sp, G.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 220534, Fabiano Sobrinho, 381774, Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 33522, GO, Camila Ribeiro Viana Pereira, 473472, Josué Adam Lazier, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 441487, Benedicto Stipp Cruz Neto, 404506, Luiz Fernando Barbosa, 155015, Daniela Coimbra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010147-05.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 152796/SP - Joao Pedro da Fonseca | Autor(es): Roberto Leo, N.P.J., Benilton Francisco de Araujo, Viviane Karina Moreira da Silva, Condominio Residencial Patricia, Anezia Correa Leite, Giovana Cabrini Ribeiro, Kátia Gasparin Belem, Maria Elena Bonassa, A.C.F.I. | Réu(s): Valdir Alves dos Santos de Azevedo, J.A.B.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda, Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos, Município de Piracicaba | Advogado(s): 152796, SP, Joao Pedro da Fonseca, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 359939, Matheus Pitzer da Silva, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 216279, Erica Cristina Giuliano, 372658, Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 161394, Eliana Estevão, 6280, Escritório Stocco Advogados Associados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010365-33.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 503221/SP - Antonio Thiago Dantas da Silva | Autor(es): Adriana Nunes de Oliveira, Ludmila Pinheli Bueno, D.S., Graziela Aparecida Lucchiari Steagall, Rosana Conceição Santini, Luis Otavio Severino, M.S.O.S. | Réu(s): Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Município de Piracicaba, Hapvida Assistência Médica Ltda, R.A.S. | Advogado(s): 503221, SP, Antonio Thiago Dantas da Silva, 420511, Caroline Chiodi da Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 463662, Daniel José Zacheu, 317130, Ialan Canavieiras do Nascimento, 351957, Marcus Vinicius Santini, 275068, Ulisses Antonio Barroso de Moura, 232927, Ricardo Trevilin Amaral, 339502, Pamela Munhoz dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010279-62.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Regiane Vanin Libardi, Luiz Carlos Menegarde, S.G.T.A., Condominio Residencial Novo Mundo, M.P.E.S.P., H.M.C.C., André de França Oliveira, A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Cm2 Administração de Bens, Imóveis Ltda. | Réu(s): Município de Piracicaba, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, F.P.E.S.P., Mateus Corradi Persin, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.B.T.B., Aldecleverson de Souza | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 348020, Fernanda Aparecida Maximo Assis, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 216279, Erica Cristina Giuliano, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 281017, Antonio Carlos de Paulo Morad, 18921, BA, Bruno de Almeida Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010260-56.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Autor(es): Maria Angela Furlan Camolesi, Patricia Elea de Arruda, Condomínio Parque Pérola do Oriente, A.C.F.I., Piramolde Modelação, Ferramentaria Ltda., M.P.E.S.P.C.P.S., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda, Francileuda Marta de Lima, Acesso Contabil, Administração de Condomínios Eireli | Réu(s): Município de Piracicaba, M.E.A., BANCO SAFRA S, F.P.E.S.P., Leandro de Almeida Ribeiro, Fabiano Yugulis | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 216279, Erica Cristina Giuliano, 226657, Flavia dos Reis Silva, 337256, Fernando Cocozza Felipe, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 198466, João Marcelo de Paiva Agostini, 163613, José Guilherme Carneiro Queiroz, 436583, Yasmin Vieira Sabino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502154-91.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelado: Ale, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Marilene, Apelado: Geovani, Apelado: Avr Engenharia | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Rildo Luiz Rissatti, Apelado: Walter Pedro Biernath, Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 334034, 153918, 287576, 163116, 182853, 246626, 436140, 160261, 251069, 303873, 182413, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11