Consulta de Processos

Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147609-79.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500394-37.2022.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP); | Advogado(s): Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058, SP), Agravado: Aline Aparecida Cintra, Ficam as partes intimadas para se, Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 400524, 383058, 272997, 149140, 84494, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 329796, 207707, 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 345882, 457198, 351232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540590-63.2023.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1540590- | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/ | Réu(s): Bombril S, Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Condominio I Conjunto Residencial Ana Costa, Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919, Ficam as | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230 | OAB: 198610, 174480, 120807, 163223, 256945, 442110, 272919, 122874, 53655, 171669, 163987, 166291, 299506, 183230, 87292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161339-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000921-25.2025.8.26.0079; Acidente de Trânsito; | Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO); Advogado: Arthur Castro | OAB: 66192, 69294, 393610, 496153, 444894, 204263, 156609, 293581, 426200, 358958, 89730, 439506, 154003, 182596, 435248, 217804, 352303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161379-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: João Mancuso Corinaldesi | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP) | OAB: 329164, 290268, 434591, 345605, 406242, 379131, 204263, 156609, 274113, 293581, 329172, 163569, 358958, 153334, 22207, 97477, 480147, 249588, 426200, 89730, 439506, 154003, 182596, 435248, 329300, 120010, 86799, 217804, 352303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000010-28.2022.8.26.0205 | Vara: Vara Única; | Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Agravado: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / | OAB: 331363, 264521, 67984, 453895, 299816, 116343, 173362, 130513, 171284, 165504, 258656, 214375, 303873, 114427, 171103, 177999, 228657, 138481, 222502, 441363, 229491, 452779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11