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0001309-62.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001309-62.2025.8.26.9061 | Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerente: Weverdan Cordeiro; Advogado: Henrique Tavares | Advogado(s): Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355, SP), Requerente: Weverdan Cordeiro, Advogado: Henrique Tavares, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282, Manifestem | OAB: 416355, 297858, 335539, 188137, 444644, 480869, 15448, 372860, 347922, 392282, 279195, 325606, 157074, 278017, 244577, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355
28/07/2025 20:53
2158762-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
2158761-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158761-27.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) | Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: | Réu(s): Iprevsantos, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos | Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908, SP), Interesdo.: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB, Roseli Coton Perez (OAB: 195128, Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864, Interessada | OAB: 90876, 237928, 142453, 375861, 371557, 446221, 391408, 138436, 204215, 166178, 150691, 214107, 86908, 299252, 195128, 107864, 130141, 240354, 297608, 22207, 217320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: IprevsantosAdvogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908
28/07/2025 19:12
1009356-59.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoRéu: Cine A Bragança PaulistaAdvogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387
28/07/2025 12:46
1564772-50.2022.8.26.0090
Nº Processo: 1564772-50.2022.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359, SP), Apelado: Post Master, Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, Apelado: Rafael Noronha Perez, Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954, Apelado: Ggp Associados &, Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Município de | Réu(s): Reinaldo Fontolan Junior, outro, Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270, SP) | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Campelo & Nascimento Lanchonete Ltda, Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259, Apelada: Bruna Carolina Cunha Ribeiro, Apelado: Diomar Muniz de Farias, Apelado: Hugo Perez Suarez | OAB: 514259, 515359, 231856, 67669, 132994, 307994, 289749, 318658, 515646, 239270, 217562, 257954, 194981, 225456, 122213, 241287, 151338, 183657, 221150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São PauloRéu: Reinaldo Fontolan JuniorAdvogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658
28/07/2025 12:14
1021831-60.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1010323-78.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1010323-78.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, SP), Recorrida: Ana Paula Bispo dos Santos Soares, Advogado: Roberto | OAB: 237006, 517316, 124864, 306877, 171261, 201481, 92902, 280514, 240517, 481238, 310691, 433387, 422437, 300409, 137818, 286335, 458805, 493573, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818
28/07/2025 07:51
1006747-42.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1006747-42.2024.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 260906, 285800, 351016, 344316, 263318, 357806, 141925, 67751, 312253, 124864, 399469, 450802, 456491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1000216-74.2024.8.26.0204
Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoAdvogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219
26/07/2025 02:59