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1514537-02.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1514537-02.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 276662/SP - Ana Márcia Ernesto da Cunha | Ação: de Bens Ltda | Autor(es): Murilo Siqueira Paulino | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 276662, SP, Ana Márcia Ernesto da Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41
1514089-29.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1514089-29.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 464178/SP - Diogo da Silva Machado | Autor(es): Pedro Alves Filho | Réu(s): BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 464178, SP, Diogo da Silva Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41
1030237-75.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030237-75.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 178171/SP - Fernando da Conceição Gomes Clemente | Autor(es): Allianz Seguros S, P.H.C.S., EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, D.M.S.J., Indianaria Divina Rocha, U.E.C.U., Solange Pereira de Araujo Cruz | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, F.P.E.S.P., Cintia Felipe de Carvalho, H.J., Teofilo Soares de Lima, CPFL ENERGIA S.A., Ana Paula Dionizio Mayrinch Me, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Raimundo Nonato Araujo Nascimento, Leia de Almeida Pinto | Advogado(s): 178171, SP, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 291628, Solange Fazion Costa, 174171, Ana Paula Taranti, 243394, Andreia Regina Alves, 415774, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 500500, Kevin Henrique da Silva Trujillano, 352859, Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes, 189691, Solange Pereira de Araujo Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41
0007112-84.2011.8.26.0438
Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1005396-24.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1005396-24.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, SP), Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 468829, 287082, 439990, 251353, 518424, 492153, 509270, 253655, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353
03/08/2025 06:43
1006267-98.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1006267-98.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gabriella Dorna de Oliveira (OAB: 476502, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613 | OAB: 253655, 476502, 286957, 376627, 380668, 470817, 412241, 336154, 364614, 121613, 391140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriella Dorna de Oliveira (OAB: 476502
03/08/2025 06:43
1001949-41.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
03/08/2025 05:59
0002214-07.2015.8.26.0238
Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. V. C.Advogado: Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249
02/08/2025 22:10
0022818-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278
02/08/2025 21:57
0014824-87.2024.8.26.0562
Nº Processo: 0014824-87.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Rosane de Oliveira (OAB: 205650, SP), Interessada: J H Olm Consultoria Empresarial, Advogado: Diogo Olm Arantes | OAB: 115692, 92166, 108111, 301497, 163569, 407898, 205650, 335738, 234362, 20955, 49646, 480025, 430630, 490279, 331669, 403787, 272903, 247627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rosane de Oliveira (OAB: 205650
02/08/2025 21:57