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1000069-98.2025.8.26.0370
Nº Processo: 1000069-98.2025.8.26.0370 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: | Advogado(s): Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 102280, 29523, 198354, 182883, 124949, 148445, 200987, 186607, 360237, 407831, 344593, 334034, 107264, 279998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883
31/07/2025 16:57
0000273-50.2023.5.23.0052
Nº Processo: 0000273-50.2023.5.23.0052 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: DE | OAB: 5871, 7252, 10315, 393965, 170930, 32359, 23107, 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
29/07/2025 17:52
1003150-91.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003150-91.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424996/SP - Natália Lanjoni da Cruz | Autor(es): Newton Cristian Silva Pinto, Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, A.L.T.S., Marilsa Peres da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luciana Graziele Nascimento | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.J.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Priscila Renata Goncalves Moreira, Lucimara Roberta de Oliveira Pestilo | Advogado(s): 424996, SP, Natália Lanjoni da Cruz, 279998, João Luis Montini Filho, 332720, Polyana Araújo de Morais, 377417, Mauricio Tobias Lopes, 451211, Jéssica Guimarães da Silva, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1001311-49.2024.8.26.0428
Nº Processo: 1001311-49.2024.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP); | Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo | Autor(es): Maristela Elias Modenesi Bagnarelli, Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551, SP), Advogada: Débora Serafim, M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, Apelada: L. P. dos S., Advogado | Advogado(s): Rosinete Matos Braga (OAB: 331607, SP), Apelado: Município de Itararé, Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB, Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941, Apelado: Município de Jaboticabal, Advogada: Juliana Ferreira Pinto, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Kellen Vieira Silva Piccolo (OAB: 453257, Apelado: Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco | OAB: 403282, 480021, 280866, 423567, 164171, 451861, 331607, 378033, 260551, 344424, 105315, 209151, 102999, 282528, 214297, 122058, 529869, 212693, 452227, 409941, 211241, 206123, 107264, 453257, 389252, 433963, 351984, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maristela Elias Modenesi BagnarelliAdvogado: Rosinete Matos Braga (OAB: 331607
28/07/2025 23:06
1002885-89.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1002885-89.2025.8.26.0358 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 221122/SP - Adnael Alves da Costa Neto | Autor(es): T.H.R., C.P.N., Kamagno Formaturas Ltda, João Pedro Villa, Glaucia Costa de Oliveira Alves, Antonio Cesar Sabion, A.A.F.F. | Réu(s): N.R.R., Marcio Alessandro Gomes Giles, Vcell Ribeirão Comércio, Serviços de Informática Ltda, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Whirlpool S.a | Advogado(s): 221122, SP, Adnael Alves da Costa Neto, 373399, Valter Soares de Oliveira, 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias, 402106, Fábio Henrique Santos, 279998, João Luis Montini Filho, 399166, Felipe Coltro Gazzone, 411127, Bianca Diniz Porta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1002872-90.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1002872-90.2025.8.26.0358 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Autor(es): V., Walter Tadeu Mazza, Ivani Pereira Santana, Cacilda Marques Fernandes, Reginaldo Kassis, Felipe Henrique Alves da Silva, Jose Antonio Liberato, Rafael Roberto Avequi de Carvalho, M.P.I.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, São Paulo Previdência, SPPREV, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO, Banco Bradesco S.A., M.F.C. | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 349583, Alessandro Trigilio Barbosa, 378574, Alexandre Luiz Serrano, 268049, Fernando Cesar Delfino da Silva, 163110, Zélia Santos Maldonado, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 489081, Fernando Kohout Brandão, 473998, Rafael Poloto Martucci, 158122, Luis Paulo Rodrigues Vieira, 201400, Hamilton Jose Cera Avanço, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1000074-57.2025.8.26.0488
Nº Processo: 1000074-57.2025.8.26.0488 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); | OAB: 391911, 317711, 142438, 300838, 332241, 317025, 358141, 290619, 415223, 326251, 513229, 163843, 251353, 218094, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
1001816-34.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1001816-34.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: | OAB: 322414, 230431, 39584, 218094, 313118, 437036, 350725, 424420, 392160, 172145, 388524, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1002087-77.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1002087-77.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: João Luis Montini | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Recorrida: Amelia Cristina Fava Scavacini, Advogado: João Luis Montini, Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Katia Regina Rocha de Lira, Advogado: Lucas Andreotta | OAB: 255543, 218094, 279998, 335819, 313118, 360237, 385002, 309160, 278017, 137818, 418531, 452301, 286335, 437583, 432105, 12415, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094
28/07/2025 18:23
1000681-21.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1000681-21.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP); Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170, SP), Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379, Ficam as partes, Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, Recorrida: Juliana Luiz, Advogado: Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Recorrido: João Carlos da Silva, Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 298170, 206379, 468226, 303924, 238643, 332789, 430427, 244026, 301341, 488093, 422630, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170
28/07/2025 18:23